pesquisa número pessoa colectiva
758 resultados para pesquisa número pessoa colectiva
-
Portaria n.º 132/2009, de 30 de Janeiro de 2009
... b) Acompanhante -- pessoa indicada pelo utente ou quem legalmente o ... e cortes semi-finos 78,30 13,4 31613 Pesquisa de vrus em fludos por microscopia electrnica, com ... 15,60 2,7 60961 Hidrocinesiterapia colectiva em piscina 7,50 1,3 60930 Hidromassagem 8,60 1,5 ...
-
Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho de 2006
... , designadamente através de terceira pessoa, por correio tradicional, por telefone, por ... GDH, independentemente do número de serviços em que o doente tenha sido tratado ... Pesquisa de Helicobacter Pylori na biópsia (Teste de ... Hidrocinesiterapia colectiva em piscina ...
-
Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro de 2007
... , que aprova o regime jurídico de pesquisa e exploraçáo de massas minerais (pedreiras), ... 2 - A cativaçáo das áreas previstas no número anterior, em que se localizem massas minerais de ... posiçáo contratual ou de extinçáo da pessoa colectiva, o transmissário náo requerer a ...
-
Acórdão nº 9/18.8GBODM.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Maio de 2019
I - Faltar à obediência devida não constitui, por si só, facto criminalmente ilícito. A dignidade penal da conduta exige que o dever de obediência que se incumpriu, se não tiver a sua fonte numa disposição legal que comine no caso, a sua punição, como desobediência radique na cominação da punição da desobediência, feita por autoridade ou funcionário competentes para ditar a ordem. II - Não...
... obrigar o arguido a realizar a pesquisa pouco tempo depois da ingestão da última ... ou contemporânea da condução e que a pessoa objeto de fiscalização conduziu efetivamente ... 2. Se o resultado do exame previsto no número anterior for positivo, a autoridade ou o agente ... como é interiorizada pela consciência colectiva (prevenção geral positiva ou de integração) ... -
Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... ável interpretação da alínea d) do número 1 do artigo 386º do Código Penal, alargando a ... da Cruz Vermelha Portuguesa), a CVP é uma pessoa coletiva de direito privado e de utilidade ... autos, visto que a CVP é uma pessoa colectiva" de direito privado ... \xC2" ... particular, o estudo, a preparação, a pesquisa e a elaboração de acórdãos ou de projectos de ...
-
Em vigor
Lei n.º 150/99 - Código do Imposto do Selo
... do selo nas circunstâncias referidas no número anterior cabem: a) Às pessoas colectivas e, ... cofres de aluguer ou confiados a qualquer pessoa ou entidade, consideram-se pertencentes em partes ... ários 1 - Nenhuma pessoa singular ou colectiva" poderá autorizar o levantamento de quaisquer dep\xC3" ... 1000$00 9 - Exploração, pesquisa e prospecção de recursos geológicos integrados ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 167/2002 - Regime jurídico relativo ao licenciamento e ao funcionamento das entidades que desenvolvem actividades nas áreas de protecção radiológica e transpõe para a ordem jurídica interna disposições relativas às matérias de dosimetria e formação
... às actividades das entidades referidas no número anterior. 3 - O presente diploma transpõe para ... ões direta ou indiretamente; g) Titular - pessoa singular ou coletiva juridicamente responsável ... ção não é indexada a motores de pesquisa na Internet. Alterações Alterado ... colectiva: a) A violação do disposto nos artigos 4.º, ...
-
Acórdão nº 306/11.3GDOAZ.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Novembro de 2015
Os indícios são suficientes quando há uma alta probabilidade de futura condenação do arguido, ou pelo menos, quando se verifique uma probabilidade mais forte de condenação do que de absolvição.
... pelas regras da experiência, que uma pessoa que esteja a ser vítima de violentas agressões, ... da viatura para realização de teste de pesquisa de álcool ... Num segundo momento, dá-se a ... “não se entendem” quanto ao número de agentes que interveio naquela acção – uns ... colectiva” e que todo o acusado tenha o direito de exigir ... -
Acórdão nº 241/23 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Maio de 2023
... correio, na sequência de pesquisa informática realizada aos computadores dos ... princípios da dignidade da pessoa humana, do Estado de Direito Democrático, do ... natureza do título de ocupação ou ao número de residentes - cuja intromissão é ... exigida ... disponibilidade de pessoa (singular ou colectiva) diversa da que consta no ... mandado de busca ...
-
Acórdão nº 1907/19.7T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
1 – Relativamente à litigância de má-fé, o actual código de processo civil não permite a exoneração da pessoa colectiva (incluindo a sociedade) da responsabilidade por custas, multa ou indemnização, por motivo de acto do seu representante. 2 – É indiscutível que a pessoa colectiva responde directamente pelos actos ilícitos dos titulares dos seus órgãos, designadamente em sede de...
... ória do Registo Predial de Évora sob o número (…), da referida freguesia, inscrito na matriz ... ção da personalidade jurídica colectiva das partes, apenas para se centrar no putativo ... – apenas condena a Autora (na pessoa do Recorrente) como litigante de má-fé, não ... uma consulta num qualquer motor de pesquisa ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... , valorizando a expressão individual e colectiva" e a criação enquanto pro- cesso; ... e) Compet\xC3" ... e psicomotoras que permitem que a pessoa construa o seu auto -conceito e autonomia; 2) A ... ções- -problema e ou actividades de pesquisa, promover a mo- bilização de conhecimentos que ... alimentares e outros (horários, locais, número de refeições, etc.), tradições e gastronomia ...
-
Aviso n.º 13238/2022
... nível da enologia e das atividades de pesquisa nas áreas das ciências ... Sociais, ... da região do Douro, por pessoa singular ou colectiva, entidade pública ou ... autorização de utilização prevista no número anterior é que fica ... oficializada a reserva ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 12/2007/A de 5 de Junho
... de massas minerais, compreendendo a pesquisa e a exploração, na Região Autónoma dos ... compreendam nas condicionantes fixadas no número seguinte ... 3 - São de classe B as ... minerais consideradas, nem este nem outra pessoa que com ele tenha acordado requeiram a ... colectiva, o transmissário não requerer a transmissão da ...
-
Acórdão nº 8027/20.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2022
... ção do valor de €150,00, pelo número de meses até à transição dos Autores para a ... consistem, nomeadamente em: - Cuida da pessoa em situação perioperatória e respectiva ... de aquecimento corporal/fluido; - Pesquisa informação relevante no processo clínico para ... , instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e regulamentos internos”. Tal ...
-
Acórdão nº 1687/17.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Janeiro de 2021
... ção desta Ré através dos sócios na pessoa do liquidatário; 2.º da Ré T ... , Lda., vem ... ; 11) Em 22.11.2018 foi efectuada pesquisa no TMenu sobre C ... , SA de que resultou: ... ) passou a fazer impender sobre a pessoa colectiva o ónus de garantir que chegue ao seu ... O NIPC (número de identificação de pessoa colectiva) permite a ...
-
Acórdão nº 955/20.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2021
I) No processo de intimação para prestação de informação procedimental , é dotado de personalidade judiciária e de legitimidade passiva , a pessoa colectiva demandada ainda que a defesa seja conduzida por órgão compreendido naquela e atento a que o processo judicial em causa é um processo de partes. II) O dever de confidencialidade fiscal cessa em caso de acesso legitimo à informação...
... pessoa colectiva de direito público, o ministério ou a ... de oito pessoas, identificadas por nome e número de identificação fiscal e com menção ao ... DIRETA das bases de dados da AT e à pesquisa de informação sobre o DOMICÍLIO FISCAL dos ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 247-B/2008 . Cria e regula o cartão da empresa e o Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas (SICAE)
... ítulo II Cartão da empresa e cartão de pessoa colectiva ... Secção I Descrição do cartão ... Artigo 6.º Número de emissão ... Secção II Competência e ... Artigo 25.º Pesquisa no SICAE ... Capítulo IV Alterações ...
-
Acórdão nº 427/18.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
I) No caso da responsabilidade dos gerentes a que se refere a alínea a), do nº1, do artº 24º da LGT, cabe à Adm. Fiscal a demonstração da culpa dos mesmos pela situação de insuficiência dos bens do devedor originário para a satisfação da dívida tributária; II) Constituem factos –índice de uma actuação culposa por parte dos gerentes , a verificação de diferentes meios de frustração dos...
... a sociedade “L….., Lda.”, com o número de identificação de pessoa colectiva … ... foi ... Em 24.04.2017, em pesquisa por proprietário, relativa a imóveis, junto das ... -
Decreto-Lei n.º 247-B/2008, de 30 de Dezembro de 2008
... e entidades públicas ou privadas: (i) o número de identificaçáo de pessoa colectiva (NIPC), ... Artigo 25 ... Pesquisa no SICAE ... O SICAE deve estar organizado de ...
-
Decreto-Lei n.º 247-B/2008
... privadas: (i) o número de identificação de pessoa colectiva ... Artigo 25.º ... Pesquisa no SICAE ... O SICAE deve estar organizado de ...
-
Acórdão nº 139/17.3IDLSB-A.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Dezembro de 2020
... 4, em que, para além de outra arguida pessoa singular, é arguida a pessoa coletiva ... , pelo que, ao abrigo do disposto no número 1 do artigo 13° da Lei n.° 37/2015, de 05 de ... / requerente se tratar de uma pessoa colectiva e não de uma pessoa singular ... O art.° 13°, ... determina que se junte CRC atualizado e pesquisa de processos, para uma melhor decisão ... No ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2007/A, de 05 de Junho de 2007
... de massas minerais, compreendendo a pesquisa e a exploraçáo, na Regiáo Autónoma dos ... compreendam nas condicionantes fixadas no número seguinte ... 3 - Sáo de classe B as ... minerais consideradas, nem este nem outra pessoa que com ele tenha acordado requeiram a ... colectiva, o transmissário náo requerer a transmissáo da ...
-
Decreto-Lei n.º 133/2005, de 16 de Agosto de 2005
... subterrânea tem conduzido ao aumento do número de entidades que desenvolvem a sua actividade no campo da pesquisa, captação e montagem de equipamentos de ... , caso se trate, respectivamente, de pessoa singular ou colectiva, de onde conste: i) O ...
-
Anúncio (extracto) 6848/2007, de 12 de Outubro de 2007
... o extracto do contrato para prospeco e pesquisa de depsitos minerais, com o nmero de cadastro ... abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pblica ... O registo foi ...
-
Decreto-Lei n.º 84/2011, de 20 de Junho de 2011
... do exercício das actividades de pesquisa e cap- tação de águas subterrâneas, aprovado ... termos do presente decreto -lei, caso seja pessoa colectiva; ... b) (Revogada.) ... c) ... ção das listagens referidas no número anterior.» Artigo 6.º Aditamento ao Decreto ...