... à luz das exigências de uma fiscalidade moderna, a décima constituiu, pela sua globalidade, um an... de um sistema baseado na concepção tradicional de rendimento. 6 - O imposto sobre o rendimento da... título de participação nas companhas de pesca aos pescadores que limitem a sua actuação à pre...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (ponto 10.4) .. 15 296-(390) FORPESCAS - Centro de... públicas, no sentido tradicional, está [..] relacionada com a adopção de novas f...A., modernas tecnologias, nomeadamente, um Sistema de Telegest...
Aprova o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS).
... à luz das exigências de uma fiscalidade moderna, a décima constituiu, pela sua globalidade, um an... de um sistema baseado na concepção tradicional de rendimento. 6 - O imposto sobre o rendimento da... título de participação nas companhas de pesca aos pescadores que limitem a sua actuação à pre...
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho
... t) «Pastoreio tradicional de percurso de pequenos ruminantes» -- sistema d... t) A pesca profissional e a pesca fora de zonas de pesca lú.... . . . . . . . . . . . . . Época Moderna/Época Contempo- rânea. 11 Forja comunitária . ....
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... sua inserção na União Europeia e a tradicional referência à situação geo-estratégica da Base... é, ainda, tributária de uma perspectiva moderna da sustentabilidade, na qual se combinam as dimens... sustentável para o sector das pescas na Região Autónoma dos Açores. Tal como acontec...
Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma da Madeira.
...Pesca desportiva;. Pesca desportiva do alto;. Passeios m... de forma a assegurar uma linguagem moderna e actual e permitir a exploração das potencialid... uma tipologia dominante de hotelaria tradicional, organizada em função daquele recurso. . Ou sej...
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.
... Turismo Desenvolvimento Agrícola e Rural Pescas e Aquicultura Assuntos do Mar . Mais e melhor Desp... a médio prazo, transformar Portugal numa moderna sociedade do conhecimento. A persecução deste ob... já não se limita à sua função tradicional de produção de bens de consumo alimentares e de ...
Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.
... e) Criar as condições para uma economia moderna e competitiva; f) Potenciar o território portugu... integrado; b) O prosseguimento da tradicional atitude positiva face ao alargamento da União a n...6 - Nas pescas o objectivo estratégico, no horizonte 2000-2006, ...
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005, publicadas em anexo.
... Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas Obras Públicas e Transportes Política ... para as adequar às exigências da vida moderna e em particular às novas condições de prestaç... das matérias legislativas que, tradicionalmente, são tratadas e reguladas pelo Ministério da Jus...
Aprova o Plano a Médio Prazo dos Açores para 2001-2004, publicado em anexo.
... dos recursos, minimizando-se o tradicional excedente de recursos financeiros, os quais são d... vantagens, isto é, diversos tipos de pescado em conserva e em fresco e, em menor escala, lactic... das bases jurídicas de uma nova e moderna política de arquivos e de gestão documental; Cri...
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