pesca tradicional e moderna
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 3,85 4,77 Pesca descarregada ... 29,60 ... ção e equilíbrio do sector tradicional e da base económica regional, e ainda no ... dos Açores, a Administração pública moderna e inclusiva, a promoção de projectos locais de ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... e) Criar as condições para uma economia moderna" e competitiva; f) Potenciar o território portugu\xC3" ... integrado; b) O prosseguimento da tradicional atitude positiva face ao alargamento da União a ... e a melhoria da qualidade dos produtos de pesca", estando os principais instrumentos de intervenç\xC3" ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... da União Europeia e prosseguindo a tradicional atitude activa face ao alargamento da União a ... ; e) Criar as condições por uma economia moderna e competitiva, reforçando as condições gerais ... e a melhoria da qualidade dos produtos de pesca; adoptando um novo perfil de política económica ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... para as adequar às exigências da vida moderna" e em particular às novas condições de prestaç\xC3" ... esforços de adaptação do comércio tradicional às novas envolventes económicas, designadamente ... Neste contexto, e ao nível dos recursos da pesca, têm vindo a ser adoptadas medidas tendentes à ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... a médio prazo, transformar Portugal numa moderna sociedade do conhecimento. A persecução deste ... esta formação com a da efectuada para a pesca; ... aumentar a oferta de portos de recreio, ... já não se limita à sua função tradicional de produção de bens de consumo alimentares e de ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... dos agricultores; h) Melhorar os portos de pesca e as infra-estruturas de apoio aos produtores; i) ... tradicional ... Linhas de orientação e intervenção dos ... , num dos pilares da 'sabedoria' moderna e do processo de desenvolvimento económico ...
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Acórdão nº 134/17.2JAAVR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019
I - Quanto à problemática atinente à unificação num só crime de trato sucessivo (também denominado de prolongado, protelado, protraído, exaurido), no essencial correspondente ao crime habitual, de uma pluralidade de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, cometidos durante determinado lapso de tempo contra a mesma vítima, depois de breve hesitação, a alguma jurisprudência do STJ que...
... de Pintura Manual de Artesanato Tradicional de ... ”, em casa do Professor de Educação ... aos animais domésticos e dedica-se à pesca nos fins-de-semana, para além de corresponder ... de, no quadro de valores traçado pela moderna política criminal, transposto para o artigo ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... dos recursos, minimizando-se o tradicional excedente de recursos financeiros, os quais são ... total de peixe descarregado nos portos de pesca da Região. Na ilha do Pico, predomina a pesca ... das bases jurídicas de uma nova e moderna política de arquivos e de gestão documental; ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... dos recursos, minimizando-se o tradicional excedente de recursos financeiros, os quais são ... Pesca - atribuição de auxílios extraordinários ao ... das bases jurídicas de uma nova e moderna política de arquivos e de gestão documental; ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ; e) Criar condições para uma economia moderna" e competitiva, no contexto de um novo regime econ\xC3" ... Assim, a par da tradicional concentração prioritária em acções nos ... para a Madeira; - acautelar os direitos de pesca na Zona Económica Exclusiva e a sua protecção; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de Agosto de 2010
... a sua insero na Unio Europeia e a tradicional referncia situao geo-estratgica da Base das ... , ainda, tributria de uma perspectiva moderna da sustentabilidade, na qual se combinam as ... de interveno: -- Adaptao da frota de pesca regional; -- Aquicultura, transformao e ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... a sua adequação às exigências da vida moderna" e, em particular, às novas condições de presta\xC3" ... (3) posicionar a Galp no seu negócio tradicional, o petróleo ... 3ª Fase de Reprivatização da ... regulamentar da Lei da caça e da Lei da pesca de águas interiores ... Ainda na área ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
... sua inserção na União Europeia e a tradicional referência à situação geo-estratégica da ... é, ainda, tributária de uma perspectiva moderna da sustentabilidade, na qual se combinam as ... - Adaptação da frota de pesca regional; ... - Aquicultura, transformação e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... destaque para a recuperação do volume de pesca descarregado nos portos, também ao nível da ... de alojamento turístico na Hotelaria Tradicional e no Turismo em Espaço Rural, perspectivando-se ... ; - Iniciou-se a instalação duma mais moderna e eficaz rede de comunicações e informática; - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... destaque para a recuperação do volume de pesca descarregado nos portos, também ao nível da ... de alojamento turístico na Hotelaria Tradicional e no Turismo em Espaço Rural, perspectivando-se ... ; - Iniciou-se a instalação duma mais moderna e eficaz rede de comunicações e informática; - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... Nesse contexto, a gestão moderna dos recursos hídricos implica a definição de ... pesca, edificações estas já sujeitas a controlo por ... em água e a reestruturação do tradicional sistema de regadio por alagamento por sistemas ...
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... há que atender às constatações da moderna criminologia tendentes à afirmação de que ... com quem é usual praticar as atividades de pesca e caça, deslocando-se para tanto para diversos ... ário de um meio familiar estruturado, tradicional, de razoável condição socioeconómica. O pai ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... a sua adequação às exigências da vida moderna" e, em particular, às novas condições de presta\xC3" ... esforços de adaptação do comércio tradicional às novas envolventes económicas, através do ... o carácter duradouro da actividade da pesca, assegurando a sustentabilidade da sua ...
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Resolução n.º 12/87, de 18 de Março de 1987
... tem muito pouco a ver com a unidade tradicional. Para além das transformações já visíveis, ... marítimos existentes, em particular os da pesca -, que se tenha de alargar e aprofundar o ... A empresa moderna não se pode limitar a contribuir para o ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... à dos países de agricultura moderna, consegue no entanto duplicar a do continente ... õem a frota artesanal, 48 embarcações de pesca industrial, 38 das quais dedicadas à safra do ... reservas, instalações de tecnologia tradicional e habitação tradicional ... Dotação - 36000 ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... destaque para a recuperação do volume de pesca descarregado nos portos, também ao nível da ... de alojamento turístico na Hotelaria Tradicional e no Turismo em Espaço Rural, perspectivando-se ... - Iniciou-se a instalação duma mais moderna e eficaz rede de comunicações e informática; ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... destaque para a recuperação do volume de pesca descarregado nos portos, também ao nível da ... de alojamento turístico na Hotelaria Tradicional e no Turismo em Espaço Rural, perspectivando-se ... ; - Iniciou-se a instalação duma mais moderna e eficaz rede de comunicações e informática; - ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... destaque para a recuperação do volume de pesca descarregado nos portos, também ao nível da ... de alojamento turístico na Hotelaria Tradicional e no Turismo em Espaço Rural, perspectivando-se ... - Iniciou-se a instalação duma mais moderna e eficaz rede de comunicações e informática; ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... mais prximos do cidado, numa viso moderna integrada que passa pela instalao de balces ... da Estratgia Nacional para o sector da Pesca, atravs da concluso dos trabalhos do Plano ... ; promover a revitalidade do comrcio tradicional e a valorizao dos recursos energticos regionais, ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... A pesca, actividade em fase de expansão, constitui uma ... Renovar a habitação tradicional, com estudos de projectos de habitação, ... A vida moderna, o fenómeno de concentração urbana e o maior ...