pesca tradicional e moderna
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... A pesca, actividade em fase de expansão, constitui uma ... Renovar a habitação tradicional, com estudos de projectos de habitação, ... A vida moderna, o fenómeno de concentração urbana e o maior ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... - indústria, turismo, comércio, pesca e aquacultura - torna-se indispensável como ... ão a zonas de destino turístico não tradicional mas de elevado potencial neste domínio, ... disponíveis, a construção de uma moderna e desenvolvida indústria transformadora dos ...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... 5) Nos termos da moderna legislaçáo administrativa, e sem prejuízo do ... é, arrastáo clássico ou lateral para a pesca do bacalhau, construído em 1948 e transformado ... Para além da matéria tradicional e puramente tributária, a extensáo dos ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... ómica - PIDDAC-89 - Síntese - PIDDAC Tradicional Sectorial - PIDDAC Tradicional-Intervenções ... , no sentido da inserção das empresas na moderna economia aberta, assegurando condições de ... ão entre a investigação e a indústria da pesca; - sistema de informação como suporte para o ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... são reveladoras dessa fragmentação tradicional e que tende a permanecer apesar dos esforços do ... ; - Frota pesqueira, em especial a de pesca ao largo (redução de 55% na sua capacidade), em ... áticas, desajustadas de uma gestão moderna e eficaz dos recursos públicos e insuficiente ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... fruto de uma secular, extensiva e tradicional utilização do património natural ... Na ... dos meios tecnológicos propiciados pela moderna sociedade da informação ... Para a ... : Importa compatibilizar a actividade da pesca e da aquicultura com os objectivos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2002/M, de 29 de Agosto de 2002
... as seguintes actividades: Pescadesportiva; Pesca desportiva do alto; Passeiosmarítimos; Vela e ... ógicos de forma a assegurar uma linguagem moderna e actual e permitir a exploração das ... uma tipologia dominante de hotelaria tradicional, organizada em função daquele recurso ... Ou ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... com os Estados e regiões aos quais tradicional e historicamente nos ligam contactos estreitos, ... Exclusivo (ZEE), quer para a aquacultura e pesca, quer para o aproveitamento de espécies ... legislativas à dinâmica da vida moderna, continuando as acções de desburocratização ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 792 A MODERNA OUREENSE, LDA ... 2 493 A MOITA, LDA ... 1 468 ... 3 484 ASSOC ARMADORES PESCA ART. CERCO SUDOESTE ALENT ... 2 408 ASSOC ... 4 536 BISARO - SALSICHARIA TRADICIONAL SOC. UNIPESSOAL, LD ... 3 232 BISELARTE - ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... de 7 de Dezembro Uma gestão correcta e moderna dos recursos hídricos passa necessariamente pela ... , a navegação, a extracção de inertes, a pesca e a aquacultura ... A produção de energia ... uma gradual diminuição da sua tradicional importância, tendo-se passado de 3000 pescadores ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... GAPA - Grémio dos Armadores da Pesca de Arrasto ... GCI - Gabinete Coordenador dos ... as despesas financiadas por via do OE tradicional, - 1.270 milhares de contos, e pelo FEDER - ... ção de condições para uma economia moderna e competitiva e, finalmente, a potenciação do ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... Publicações D. Quixote-Universidade Moderna,37 ... CRESSOT, Marcel - Le Style et ses ... : No sector económico: agricultura, pesca, indústria, comércio (alguns índices de ... além das que fazem parte do folclore tradicional, algumas canções ... No domínio imprensa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... FEP - Fundo Europeu para a Pesca ... FSE - Fundo Social Europeu ... IDE - ... Esta progressiva alteraçáo da tradicional dicotomia Litoral/Interior e Norte/Sul é ... moderna, para a qual o uso das Tecnologias de ...
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Acórdão nº 0030835 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2000 (caso None)
... E, se é verdade que o nosso direito tradicional contempla e regula as relações directas entre ... organizativa e tecnológica da produção moderna, a composição múltipla do produto acabado, a ... ão dos produtos do solo, de pecuária de pesca e de caça - art. 3º), (limite de ...
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Acórdão nº 0030835 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Julho de 2000
... E, se é verdade que o nosso direito tradicional contempla e regula as relações directas entre ... organizativa e tecnológica da produção moderna, a composição múltipla do produto acabado, a ... ão dos produtos do solo, de pecuária de pesca e de caça - art. 3º), (limite de ...
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Resolução n.º 119/97, de 14 de Julho de 1997
... , no seu conjunto, pois é tradicional" pensar que o sistema fiscal em Portugal se reduz \xC3" ... os padrões de uma administração fiscal moderna ... 2 - Criação de condições conducentes a ... rede de gasóleo colorido e marcado para a pesca costeira, navegação costeira e navegação ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... evidente que uma gestão correcta e moderna dos recursos hídricos passa necessariamente pela ... e urbana; Utilização de artes de pesca" ilegais; Deficiente qualidade da água; Construç\xC3" ... áficas do Noroeste, onde o regadio tradicional é tendencialmente abandonado (como no Minho) ou ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... evidente que uma gestão correcta e moderna dos recursos hídricos passa necessariamente pela ... e urbana; Utilização de artes de pesca" ilegais; Deficiente qualidade da água; Construç\xC3" ... áficas do Noroeste, onde o regadio tradicional é tendencialmente abandonado (como no Minho) ou ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... evidente que uma gestão correcta e moderna dos recursos hídricos passa necessariamente pela ... e urbana; Utilização de artes de pesca" ilegais; Deficiente qualidade da água; Construç\xC3" ... áficas do Noroeste, onde o regadio tradicional é tendencialmente abandonado (como no Minho) ou ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... evidente que uma gestão correcta e moderna dos recursos hídricos passa necessariamente pela ... e urbana; Utilização de artes de pesca" ilegais; Deficiente qualidade da água; Construç\xC3" ... áficas do Noroeste, onde o regadio tradicional é tendencialmente abandonado (como no Minho) ou ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... evidente que uma gestão correcta e moderna dos recursos hídricos passa necessariamente pela ... e urbana; Utilização de artes de pesca" ilegais; Deficiente qualidade da água; Construç\xC3" ... áficas do Noroeste, onde o regadio tradicional é tendencialmente abandonado (como no Minho) ou ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... à luz das exigências de uma fiscalidade moderna, a décima constituiu, pela sua globalidade, um ... de um sistema baseado na concepção tradicional de rendimento ... 6 - O imposto sobre o ... título de participação nas companhas de pesca aos pescadores que limitem a sua actuação à ...
- Decreto-Lei n.º 207/95
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... Na navegação marítima costeira, na pesca e nas dragas e gruas flutuantes ... Pelas ... União Europeia e a prossecução da tradicional atitude activa face ao alargamento da União a ... ção de condições para uma economia moderna e competitiva; e, finalmente, a potenciação do ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... GAPA Grémio dos Armadores da Pesca do Arrasto ... GBP Libras Estrelinas ... GCI ... ções públicas, no sentido tradicional, está [ ... ] relacionada com a adopção de novas ... constitui uma opção a que a gestão moderna tem de recorrer inevitavelmente. Não obstante ...