pesca tradicional e moderna
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... numa nova fase - mais profunda, mais moderna e permanente - das relações, de modo a ... ecossistemas, incluindo as florestas e a pesca; b) A luta contra a poluição das águas doces e ..., a inovação e a prática tradicional individual ou coletiva, com valor económico real ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
...; Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pesca, Indústria, Comércio e Serviços; ... social assente na dotação de uma rede moderna de equipamentos educativos, de saúde e apoios de ... vasto que a incidência turística tradicional no Funchal. Esta relação ativa deve ser ...
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Edital n.º 1208/2019
...ónio cultural e humano da atividade de pesca no litoral vareiro - fundamentalmente em Esmoriz, ... sofreu, afirmando-se como uma indústria moderna e desenvolvida -, a verdade é que eventuais ... conta a relevância da arte e ofício tradicional e a diversidade dos objetivos e processos de ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... à luz das exigências de uma fiscalidade moderna, a décima constituiu, pela sua globalidade, um ... de um sistema baseado na concepção tradicional de rendimento. 6 - O imposto sobre o rendimento ... título de participação nas companhas de pesca aos pescadores que limitem a sua actuação à ...
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Aviso n.º 6110/2022
...lizada e moderna;. e) Desburocratizar e modernizar os serviços e ...tradicional a preservar;. m) Fornecer dados aos restantes ... (comércio, indústria, agricultura, caça, pesca, serviços e outros),. incentivando a sua ...
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Lei n.º 2/2020
... da Rede Rural Nacional e o Programa Pesca, e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA ...-Vieira da Silva, Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, Fundação ... à agricultura familiar e à pesca tradicional e costeira, na proporção dos montantes dos ...
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Despacho n.º 12430/2022
...sam o âmbito de uma tradicional gestão técnico administrativa, com integral ...b) Gestão racional e moderna, visando a satisfação dos Munícipes e a ... higio-sanitário de carnes, produtos da pesca e aquicultura,. leite e laticínios, bem como dos ...
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Despacho n.º 8633/2016
... Administração Pública mais eficaz e moderna, que sirva bem os cidadãos, as empresas e todos ... à revitalização do comércio tradicional; e) Desenvolver parcerias externas com entidades ... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, serviços e outros), incentivando à sua ...
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Despacho n.º 2419/2017
... Administração Pública mais eficaz e moderna, que sirva bem os cidadãos, as empresas e todos ... recolher e divulgar a cultura popular tradicional; c) Receber e tratar administrativamente ... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, serviços e outros), incentivando à sua ...
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Regulamento n.º 36/2022
... com vista a uma gestão equilibrada e moderna; b ) A prossecução eficiente das competências ... às associações de agricultura, caça e pesca; m ) Apoiar as iniciativas de promoção da ... dos aglomerados com núcleo tradicional...
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Regulamento n.º 36/2022
... com vista a uma gestão equilibrada e moderna;. b) A prossecução eficiente das competências ... às associações de agricultura, caça e pesca;. m) Apoiar as iniciativas de promoção da ...tradicional...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
...gestão moderna" e flexível, no sentido de uma mais racional gest\xC3"...sam o âmbito de uma tradicional gestão técnico-administrativa, com integral ...cimentos de venda dos produtos da pesca...
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Despacho n.º 909/2022
... a oportunidade para dar uma visão mais moderna e ágil aos serviços municipais,. ao mesmo tempo ... à revitalização do comércio tradicional;. q) Promover o Concelho junto dos potenciais ... local (comércio, indústria, agricultura, pesca,. serviços e outros), incentivando à sua ...
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Despacho n.º 909/2022
... a oportunidade para dar uma visão mais moderna e ágil aos serviços municipais, ao mesmo tempo ... à revitalização do comércio tradicional; q ) Promover o Concelho junto dos potenciais ... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, serviços e outros), incentivando à sua ...
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Despacho n.º 1222/2018
... com vista a uma gestão equilibrada e moderna; e) Afetação preferencial e flexível dos ....6) Informação técnica sobre processos de pesca" e de caça; r.7) Elaboração e divulgação de c\xC3"... de diversos materiais de construção tradicional, bem como dos princípios fundamentais pelos ...
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Regulamento n.º 319/2018
... com vista a uma gestão equilibrada e moderna; b) A prossecução eficiente das competências ... às associações de agricultura, caça e pesca; m) Apoiar as iniciativas de promoção da ... dos aglomerados com núcleo tradicional...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
...O investimento em tecnologia moderna baseada em Voz IP (VoIP) irá permitir ao MNE ... na sua função de "centro de dados tradicional" e passaram a suportar a infraestrutura ...ção com o backoffice); c) Licenciamento de Pesca...
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Lei n.º 114/2017
... da Rede Rural Nacional (PRRN), o Programa Pesca (PROMAR) e do Terceiro Quadro Comunitário de ...-Vieira da Silva, Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo, Fundação ... à agricultura familiar e à pesca tradicional e costeira, na proporção dos montantes dos ...
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Despacho n.º 9661/2018
... a oportunidade para dar uma visão mais moderna e ágil aos serviços municipais, ao mesmo tempo ... higio-sanitário de carnes, produtos da pesca e aquicultura, leite e laticínios bem como dos ... à revitalização do comércio tradicional; w) Promover o Concelho junto dos potenciais ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
...tradicional da região, procurando-se, em particular, a ...volvimento da pastorícia, da caça e da pesca, ocupadas por povoamentos florestais diversos, .... . . . . . Proto-história/Época. Moderna. 124 26934 Quinta das Obras/Barroca do. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
.... . . . . . . 1,9 4,7 – 0,9 – 1,0 2,0 Pesca Descarregada nos Portos (mil toneladas). . . . . ...ção com as formas de energia tradicional, nomeadamente através do desenvolvimento e da ... dos Açores, a Administração Pública moderna e inclusiva, a promoção de projetos locais de ...
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Regulamento n.º 165/2022
... água ou utilizar os lagos para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro destes ... ou outros afins; n ) “Fogueira tradicional”, combustão com chama, confinada no espaço e ... obras de arte, represen- tativas da arte moderna e contemporânea nacional e internacional. Artigo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
.... . . . . . . . . . . 0,1 1,9 4,7 0,7 0,5 Pesca Descarregada nos Portos (mil toneladas). . . . . ...ção com as formas de energia tradicional, nomeadamente através do desenvolvimento e da ... dos Açores, a Administração pública moderna e inclusiva, a promoção de projectos locais de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... 2003 2005 2007* Primárias (agricultura e pesca). . . . 295 313 321 318 Industriais e energia . . ...ção da actividade co- mercial tradicional". Serão promovidas campanhas específicas de miss\xC3"... privado, a Administração Pública moderna e inclusiva e a promoção de projectos locais de ...
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Regulamento n.º 973/2016
... novo contexto, quando comparado com o tradicional ato administrativo. A parte B do presente Código ..., no quadro de uma gestão racionalizada e moderna. Artigo A-1/5.º Desburocratização e celeridade ... os lagos e fontanários para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro destes quaisquer ...