pedido alteração categoria profissional

... alteração da regra de fixação do critério do preço ... reconhecido pela Comissão Europeia, a pedido da República Portuguesa, da entidade adjudicante ... trabalho; c) A conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal dos trabalhadores ... da portaria prevista no n.º 7, na categoria iii ou superior, bem como naqueles casos em que o ...

... n.º 29/2012 de 9 de agosto Primeira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprovou ... dezembro, relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única ... território nacional, uma atividade profissional su- bordinada altamente qualificada; ... f) ... no artigo 62.º, bem como, segundo a categoria por que seja abrangido, nos artigos 91.º a ...

... estatutos da associação pública profissional, acompanhado do estudo referido na alínea ... e) Categoria de membros; ... f) Direitos e deveres dos ... ção aplicável, a criação ou alteração de requisitos de acesso e exercício aplicáveis ... órgãos execu- tivos devem corresponder ao pedido das comissões par- lamentares competentes para ...

... Artigo 3.º Necessidade do pedido e da contradição 1 - O tribunal não pode ... Artigo 61.º Alteração da competência Quando ocorra alteração ... pelo presidente do tribunal de menor categoria que exerça jurisdição sobre as autoridades em ... pela respetiva associação pública profissional, com expressa identificação do advogado ou ...

... competências, operada atra- vés da alteração aos diplomas legais que actualmente as ... da sua equipa de apoio, deve remeter tal pedido devidamente fundamentado ao IDT, I. P., que se ... de um estabelecimento turístico de categoria superior e serão dotados de mobiliário, ... Artigo 81.º Segredo profissional Todos os empregados que prestam serviço nas ...

... dos Institutos Superiores Politécnicos, a pedido do Governo, constatou-se que, de entre os ... tempo indeterminado se opera na mesma categoria mas em regime de tempo integral. Se vierem a ... ções de estabilidade e dignidade profissional.Foi ouvido o Conselho Coordenador dos Institutos ... encontravam equiparados.3 - Qualquer alteração de remuneração que venha a ocorrer após a ...

... ça privada e procede à primeira alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto (Lei de ... 4 — A atividade de formação profissional do pessoal de segurança privada é considerada ... da sua designação ou categoria prevista em contrato coletivo de trabalho, ficam ... Artigo 43.º Instrução do pedido de alvará 1 — O pedido de atribuição de ...

... ências na área específica a contratar pedido de declaração nos termos e para os efeitos ... distribuído serviço correspondente à categoria de professor associado não cabe a perceção de ... úmero anterior, o Governo procede à alteração do quadro legal em vigor, nomeadamente em ... para apoio de projetos de formação profissional excederem a dotação inscrita em orçamento, as ...

... dias a contar da recepçáo do respectivo pedido ... 4 - As operaçóes de loteamento e as obras ... em associaçáo pública de natureza profissional e que façam prova da validade da sua inscriçáo ... de obras públicas de classe e categoria adequadas à natureza e valor das obras ...

... de 31 de dezembro Procede à sexta alteração à Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de fevereiro, à ... 30 km quando o trabalhador pertença a categoria de grau de complexidade 1 e 2. 5 — O acordo do ... 4 — O deferimento do pedido pelo membro do Go- verno com poder de direção, ... relação, institucional ou profissional, com alguma das entida- des abrangidas pelo ...

... profissional exigível aos técnicos responsáveis pela ... ser efetuada através de revisão, alteração, aditamento ou revogação das disposições e ... exposição dos factos em que se baseia o pedido e, quando tal seja possível ao requerente, os ... âmara municipal, em conformidade com a categoria dos atos que titula e com respeito pelo disposto ...

... Segredo de justiça e profissional ... 1 - Os actos processuais de investigaçáo ... de codificaçáo da identidade e categoria dos funcionários de investigaçáo envolvidos na ... , bem como o requerimento de recusa e o pedido de escusa, sáo dirigidos ao director nacional ...

... b) Do cargo ou da carreira e categoria que lhes correspondam; ... c) Dentro de cada ... da área de formaçáo académica ou profissional de que o seu ocupante deva ser titular ... 2 - ... b) Exoneraçáo a pedido do trabalhador; ... c) Mútuo acordo entre a ...

... 2 - A presente lei procede ainda à alteração: a) À Lei n.º 15/2001 , de 5 de junho; b) À ... principal atividade comercial ou profissional; f) [ ... ] g) [ ... ] h) [ ... ] i) Operadores ... ) [ ... ] i) [ ... ] ii) Pertençam à mesma categoria profissional, entendendo-se, para este efeito, ... financeiras trocam, espontaneamente ou a pedido, todas as informações relevantes para a ...

... competentes, a facultar ao SIED, a pedido deste, as notícias e os elementos de ... codificadas as respectivas identidade e categoria e pode prever-se a emissáo de documentos legais ... cívica, elevada competência profissional, habilitados com licenciatura ou que possuam ...

... categoria de direitos fundamentais os princípios relativos ... ou se prepara para participar; f) Alteração substancial dos factos: aquela que tiver por ... sobre a inserção familiar e sócio-profissional do arguido e, eventualmente, da vítima, ... pedidos de revisão; e) Decidir sobre o pedido de atribuição de competência a outro tribunal ...

... lei procede ainda à: a) Primeira alteração à Lei n.º 147/2015 , de 9 de setembro, que ... por forma a requerer o registo noutra categoria de mediador de seguros ou, em alternativa, como ... com relevância para a instrução do pedido. Artigo 8.º Mediadores de seguros ligados 1 - ... do seguro de responsabilidade civil profissional a celebrar pelo agente de seguros, pelo corretor ...

... a maior parte do seu percurso profissional tenham chegado ao topo da carreira ... à ... responsabilidade e que constitua uma categoria diferenciada. Em todas as outras profissóes mais ... ínea b) do número anterior é realizada a pedido do docente a partir do momento em que preencha os ...

... ças armadas, independentemente do ramo, categoria e forma de prestação de serviço, contendo, ... de carreiras, treino e formação profissional ... Tais aspectos, a par de outros, vincam bem o ... , serviços e especialidades e sem alteração da forma de prestação de serviço efectivo ... , tendo em atenção o seguinte: a) O pedido deve ser apresentado com uma antecedência ...

... -se situaçáo de formaçáo profissional a que tem por finalidade a preparaçáo, ... , quanto a estas, se for consequência de pedido do sinistrado que venha a ser julgado ... categoria profissional do sinistrado e os usos ... 6 - A ...

... , de 16 de Julho) e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, ... 7 - Ao pedido de intimação é aplicável o disposto no ... residência; c) Indicar o domicílio profissional do mandatário judicial; d) Identificar o acto ... categoria igual ou equivalente àquela em que deveria ser ...

... ção de uma sociedade comercial, alteração do contrato ou estatutos das sociedades ... elevados padrões de diligência profissional e deveres de lealdade, no interesse da sociedade ... 77.º [ ... ] 1 - Independentemente do pedido de indemnização dos danos individuais que lhes ... a decisão e independentemente da categoria funcional de quem tiver lavrado o despacho ...

... notariado latino, importa sublinhar a alteração do preceito basilar do Código do Notariado ... é extensiva aos documentos arquivados a pedido dos interessados, aos demais documentos ... Artigo 32.º ... Segredo profissional e informações ... ... ... efectivamente recebidas, local, data, categoria e assinatura do funcionário competente do ...

... Artigo 24.º Pedido de submissão à junta médica ... Artigo 25.º ... 38.º Faltas para reabilitação profissional ... Artigo 39.º Junta médica de recurso ... 99.º Consolidação da mobilidade na categoria ... Artigo 99.º-A Consolidação da mobilidade ... Alteração do posicionamento remuneratório ... Artigo ...

... ência ou de não oposição do devedor a pedido formulado por terceiro, no próprio dia da ... 23 - A categoria dos créditos garantidos abrange os créditos, e ... Importa assinalar a significativa alteração introduzida no regime das hipotecas legais e dos ... ou remetidas para o seu domicílio profissional". Do apenso respeitante à reclamação e verifica\xC3" ...