parque nacional sintra cascais
314 resultados para parque nacional sintra cascais
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Aviso n.º 8762-B/2023
... integrados no Serviço Nacional de Saúde ... Nos termos do disposto no artigo ... do Sistema de Saúde I. P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do ... P., Rua Barão de Nova Sintra, 244, ... 4300-367 Porto; ... N.º 84 2 de maio ... 2 ... ACES Cascais ...
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Aviso n.º 9273/2022
... ÃO ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 636,35 ... ARMINDO MELO ASSISTENTE ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE SINTRA € 789,35 ... EDUARDO JORGE SANTIAGO CAMPELO ... DEFESA NACIONAL ... ARTUR TAVARES MATOS ASSISTENTE OPERACIONAL ... MARIA BARCELOS EDUCADORA DE INFÂNCIA EXT PARQUE € 2 297,62 ... MARIA ISABEL CORREIA D HENRIQUES ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... ções para a implementação de uma Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas. O programa do XXI ... marinha com expressão superior a 0,5 km2: Parque Natural do Litoral Norte; Reserva Natural das ... /Santa Cruz, Arquipélago da Berlenga, Sintra/Cascais, Estuário do Tejo, Arrábida/Espichel, ...
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Aviso n.º 5293/2024/2
... com a ins - crição ativa no Registo Nacional, até 31 de dezembro de 2023. Lista das ... Associação de Defesa do Património de Sintra. ONGaia—Associação de Defesa do ... Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal ... Grupo Ecológico de Cascais. Campo Aberto—Associação de Defesa do ...
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Aviso n.º 7885/2024/2
... com a ins- crição ativa no Registo Nacional, até 31 de dezembro de 2023. Lista das ... Associação de Defesa do Património de Sintra ONGaia—Associação de Defesa do Ambiente ... do Ambiente Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal ALAMBI—Associação ... de Defesa do Rio Real Grupo Ecológico de Cascais Campo Aberto—Associação de Defesa do ...
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Aviso n.º 4195/2023
... inscrição ativa no Registo Nacional, até 31 de dezembro de 2022 ... Lista das ... Associação de Defesa do Património de Sintra ... ONGaia — Associação de Defesa do Ambiente ... Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal ... ALAMBI — Associação ... Grupo Ecológico de Cascais ... Campo Aberto — Associação de Defesa do ...
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Aviso n.º 490/2022
... FREITAS ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE CASCAIS € 991,62 ... ANA PAULAALMEIDA SILVA CUSTÓDIO ... BORDADO TÉCNICA SUPERIOR MUNICÍPIO DE SINTRA € 2 458,08 ... ISABEL MARIA CUNHA GOMES XAVIER ... DEFESA NACIONAL ... ANA PAULA SOARES COSTA VIANA SANTOS ... VICENTE MARTINHO PROFESSORA 1.º CICLO EXT PARQUE € 2 099,34 ... LUÍS FRIAS NEVES PROFESSOR ESC ...
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Aviso n.º 490/2022
... AS ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE CASCAIS € 991,62 ANA PAULA ALMEIDA SILV A CUSTÓDIO ... TÉCNICA SUPERIOR MUNICÍPIO DE SINTRA € 2 458,08 ISABEL MARIA CUNHA GOMES XA VIER ... SECRETARIA -GERAL € 747,64 DEFESA NACIONAL ANA PAULA SOARES COSTA VIANA SANT OS ... MARTINHO PROFESSORA 1.º CICLO EXT PARQUE € 2 099,34 LUÍS FRIAS NEVES PROFESSOR ...
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Aviso n.º 2286/2022
... a inscrição ativa no Registo Nacional até 31 de dezembro de 2021 ... Lista das ... Associação de Defesa do Património de Sintra ... ONGaia — Associação de Defesa do Ambiente ... Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal ... ALAMBI — Associação ... Grupo Ecológico de Cascais ... TAGIS — Centro de Conservação das ...
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Aviso n.º 2286/2022
... com a inscrição ativa no Registo Nacional" até 31 de dezembro de 2021. Lista das Organizaç\xC3" ... Associação de Defesa do Património de Sintra ONGaia — Associação de Defesa do Ambiente ... do Ambiente Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal ALAMBI — Associação ... de Defesa do Rio Real Grupo Ecológico de Cascais TAGIS — Centro de Conservação das Borboletas ...
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Aviso n.º 456-A/2023
... integrados no Serviço Nacional de Saúde ... Nos termos do disposto no artigo ... do Sistema de Saúde I. P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do ... 1 ... ACES Cascais ... 1 ... ACES Sintra ...
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Aviso n.º 2573/2023
... ESTATÍSTICA INST NACIONAL ESTATÍSTICA, I. P. € 1 253,78 ... ZAIDA ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE SINTRA € 450,02 ... FERNANDA MARIA SILVA RAMOS NUNES ... ÚJO ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE CASCAIS € 728,51 ... MARIA PAIXÃO MOREIRA RODRIGUES ... QUINTAS BARBOSA ASSISTENTE TÉCNICO CÔA PARQUE-FUND P SALVAG E VAL VALE CÔA € 796,50 ...
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Portaria n.º 175/2012, de 29 de Maio de 2012
MINISTÉRIOS DA DEFESA NACIONAL E DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ... Parque de Campismo ... Barranha ... De 15 de junho a 15 de setembro ... Sintra ... De 1 de junho a 15 de setembro ... Cascais ... Abano ...
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Acórdão nº 12034/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2015
Tendo o Tribunal de Conflitos sido chamado a pronunciar-se sobre o conflito negativo de jurisdição entre um Tribunal Judicial e um Tribunal Administrativo - sendo que este, além de se declarar incompetente, considerou ainda que a competência para conhecer dos pedidos formulados é da Câmara Municipal - e decidindo que é o segundo o tribunal competente, não pode este voltar a apreciar a questão da...
... no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra acção administrativa comum contra ... de Família e Menores e de Comarca de Cascais, o qual se havia declarado incompetente em razão ... para esse ano do Salário Mínimo Nacional, conforme o estabelecido no n.º 4 do artº 8° ... ÇÃO DE ORIENTAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL», na sequência de outros ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... a elaboração de um Quadro de Ação Nacional (QAN) a aprovar por Resolução do Conselho de ... infraestrutura adequada à evolução do parque de veículos elétricos e o desenvolvimento de um ... ídos por 28 municípios: Lisboa, Loures, Cascais, Almada, Braga, Leiria, Viana do Castelo, ... ém, Setúbal, Porto, Vila Nova de Gaia, Sintra, Castelo Branco, Guarda, Évora, Beja, Faro, ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... das Regiões Autónomas e a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... Foi promovida a ... P., para os organismos vinculados ao Parque de Veículos do Estado (PVE); ... b) Destinados ... Junta de Freguesia de Alcabideche -Cascais ... 7.586,90 ... Junta de Freguesia de ... de Freguesia de Algueirão -Mem Martins -Sintra 3.188,31 Junta de Freguesia de Alhos Vedros ...
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Deliberação (extrato) n.º 725/2022
... , de chefe da Unidade de Coordenação Nacional de Vigilância Preventiva e Fiscalização ... , presidente da comissão diretiva do Parque ... Natural de Sintra-Cascais, no ex-Instituto da ...
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Despacho n.º 12564-C/2021
... Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... Assim, nos termos ... Programa Especial do Parque Arqueoló- ... gico (PEPA) do Vale do Côa ... tais sob gestão da Parques de Sintra- ... -Monte da Lua no Parque Natural de ... a-Cascais ... Parques de Sintra-Monte da ... Lua, S. A ...
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Acórdão nº 5868/20.1T9SNT.L1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-03-10
I-Na contraordenação, objeto destes autos, p.p. pelo artigo 40.°, n.° 1, e 15.°, n.° 1, al. d), do POPNSC, artigo 43.°, n.° 3, al. a), do Decreto-Lei n.° 142/2008, de 24 de julho, e pelo artigo 22.°, n.° 4, al. a), da Lei n.° 50/2006, de 29 de agosto, o bem jurídico protegido é a qualidade ambiental e em outra contra ordenação que correu termos na Câmara Municipal de Sintra o bem jurídico...
... que correu termos na Câmara Municipal de Sintra sob o n.° 1-189-2017 ... Porque a decisão ... ísticas «não autorizada» em área de Parque Natural Sintra-Cascais ... 36. Preceitua-se ... voluntariamente cumprido, a autoridade nacional actua directamente por conta do infractor, ... -
Despacho n.º 11680/2023
... Nacional de Municípios Portugueses. Assim, ao abrigo do ... no Mar Contíguo aos Territórios de Cascais", Mafra e Sintra. Fundação Oceano Azul e Muni- c\xC3" ... 100 Anos do Parque de Serralves ... Fundação de ...
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Acórdão nº 065/13 de Tribunal dos Conflitos, 29 de Abril de 2014
... EMGHA - GESTÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL DE CASCAIS, E.M., S.A ... instaurou, pelo 1º Juízo ... Alegou, em síntese: (i) Ser gestora do parque habitacional do Município de Cascais, legítimo ... ão, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra ação administrativa comum, sob a forma de ... para esse ano do Salário Mínimo Nacional, conforme o estabelecido no nº 4 do art° 8° do ...
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Portaria n.º 53/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... /98, de 25 de Agosto, criou o Programa Nacional de Turismo da Natureza, aplicável na Rede ... a carta de desporto de natureza do Parque Natural de Sintra -Cascais e respectivo ...
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Despacho n.º 8485/2023
... Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... Assim, ao abrigo ... Mar Contíguo aos Territórios de ... Cascais, Mafra e Sintra ... Fundação Oceano Azul e ... zação ambiental ... 100Anos do Parque de Serralves ... Fundação de Serralves ...
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Despacho n.º 7547/2016
... julho 1987: Estagiário na ENU - Empresa Nacional de Urânio, EP.5 - Outras atividades ... ção nos Conselhos Estratégicos do Parque Natural da Arrábida, da Serra de Aire e os e de Sintra Cascais.Participação nos grupos de trabalho ...
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Despacho n.º 3888/2020
... das respetivas funções de autoridade nacional no domínio dos recursos geológicos, determinou ... ção nos Conselhos Estratégicos do Parque Natural da Arrábida, da Serra de Aire e os e de Sintra Cascais. Participação nos grupos de trabalho ...