papel autocolante
179 resultados para papel autocolante
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Edital n.º 751/2018
... combater problemas de exclusão social; b) Evidenciar e consolidar o papel determinante da pessoa enquanto instrumento mobilizador do seu processo de ... entidades, públicas ou privadas aderentes possuirão um autocolante identificativo à entrada do estabelecimento que permita ao jovem titular ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... à exposição e às alterações climatéricas, em vinil ou autocolante" e Bisel, consoante seja aplicado em vidro ou acrílico. Artigo 29.º Condi\xC3" ... , nomeadamente quando se trate de: a) Faixas de pano, plástico, papel ou outro material semelhante; b) Pintura, colagem ou afixação de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
... a escrito através da elaboração de clausulado em suporte de papel ou em suporte informático, com a aposição de assinaturas eletrónicas ... sob a responsabilidade do adjudicatário a aquisição de um autocolante que deverá conter a data de lavagem dos equipamentos bem como a ...
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Aviso n.º 5408/2018
... comercial; l) Cartaz - suporte de mensagem publicitária inscrita em papel; m) Cavalete - suporte rígido não luminoso, localizado junto à entrada ... çadas dos vãos dos edifícios, designadamente telas, vinil autocolante ou outra qualquer película que obstrua a visibilidade total para o ...
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Edital n.º 711/2020
... publicitário constituído por material leve, mormente plástico, papel ou pano, que permaneça oscilante; i) Bandeirola: o suporte rígido que ... : a inscrição de letras, símbolos ou imagens em material autocolante numa superfície lisa; ddd) Vitrina: o mostrador envidraçado ou ...
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Acórdão nº 1012/16.8T9STS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2020
... terão usado para dissimular a expressão “ trocar um autocolante de um carro que não estava bom ” ... 13-Resta saber o porquê do ... alguém a mando do OPC, atuando como agente provocador e tendo um papel determinante na ocorrência do crime ... 20-Salvo melhor opinião, esta ...
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Acórdão nº 03P784 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2003 (caso NULL)
I - Mesmo que tivesse sido provado um alegado «arrependimento activo», relativamente a um crime consumado de falsificação, tal não permitiria concluir, de forma alguma, «estarem preenchidos os fins de ressocialização das penas e de todo diluídas as exigências de prevenção geral e especial, devendo aplicar-se a isenção da pena», em conformidade com o pretensamente exigido pelo artigo 24º do Código
... e contactos, duas delas preenchidas; - 2 (dois) recortes de papel para promoção na venda de filmes e de fotografias; - 3 (três) ... Banco ... , sendo que oito apresentam sobre este remetente um autocolante, que não impede no entanto a leitura do mesmo, um rolo de papel com ... -
Regulamento n.º 22-A/2023
... presente Regulamento está disponível para consulta, em suporte de papel, em todos ... os serviços de atendimento do município abertos ao ... Letras soltas, símbolos e publicidade autocolante ...
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Aviso n.º 2024/2019
... colante ou outro - suporte de mensagem publicitária inscrita em papel, tela ou outro material similar, colado ou afixado; n) Cavalete - suporte ... de mensagem publicitária inscrita em plástico aderente/autocolante; iii) Vitrina - mostrador envidraçado ou transparente, embutido ou ...
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Regulamento n.º 107/2019
... , nomeadamente quando se trate de: a) Faixas de pano, plástico, papel ou outro material semelhante; b) Pintura e colagem ou afixação de ... cadeiras e nos tampos das mesas não pode utilizar material autocolante. Artigo 57.º Pictogramas/Vinis 1 - Sem prejuízo do definido nos artigos ...
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Regulamento n.º 219/2018
... , nomeadamente quando se trate de: a) Faixas de pano, plástico, papel ou outro material semelhante; b) Pintura e colagem ou afixação de ... cadeiras e nos tampos das mesas não pode utilizar material autocolante. Artigo 56.º Pictogramas/Vinis 1 - Sem prejuízo do definido nos artigos ...
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Regulamento n.º 824/2019
... colante ou outro - suporte de mensagem publicitária inscrita em papel, tela ou outro material similar, colado ou afixado; n) Cavalete - suporte ... de mensagem publicitária inscrita em plástico aderente/autocolante; iii) Vitrina - mostrador envidraçado ou transparente, embutido ou ...
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Acórdão nº 45/19.7PEEVR de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Dezembro de 2020
1 - A presunção é uma “prova” reconhecida pelo ordenamento jurídico português, enquanto ilação que o julgador tira de um facto conhecido para firmar um facto desconhecido – artigos 349º e 351º do Código Civil. 2 – Na jurisdição penal, não operam as presunções legais pelo que falamos naturalmente da possibilidade de fazer operar uma presunção natural, de facto, simples,...
... (…; (v) um computador portátil da marca Dell XPS 13, com autocolante com o nome Robin; (vi) um IPAD da marca Apple, com autocolante com o nome ... da base da caixa registadora recuperada e vestígios hemáticos no papel e no cartão de papel que se encontrava no interior da caixa registadora, ... -
Aviso n.º 5616/2023
... de controlo e profilaxia de doenças infetocontagiosas e tem um papel importante no controlo de ... animais errantes e na colaboração com ... e DIAC, onde deve estar aposta a etiqueta autocolante comprovativa da identificação eletrónica, ... quando aplicável, e ter ...
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Acórdão nº 11/15.1GAAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2020
... caso em que as matrículas tinham apostos material sintético autocolante por cima dos números e letras, essa alteração resultou de tal modo ... ária, circunstancial ou por presunções, reconhecendo-se-lhe um papel fundamental e uma virtualidade incriminatória para afastar a presunção ...
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Acórdão nº 93/07.0JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
Para a verificação do crime de receptação previsto no n.º 1 do artigo 231.º do CP basta o conhecimento, pelo arguido, de que a coisa receptada constitui objecto de um crime contra o património, não sendo, por conseguinte, também necessário que o arguido saiba o condicionalismo concreto na ocorrência do referido ilícito.
... como foi encontrada a parte da carroçaria do veículo, o autocolante de fls. 28, onde consta o nº do chassis e as fotografias de fls. 21 a 33 ... uma convicção pessoal - até porque nela desempenha um papel de relevo não só a actividade puramente cognitiva mas também elementos ... -
Edital n.º 19/2022
... I) e o modelo de declaração de compatibilidade entre os formatos papel e digital (Anexo II). 2 — A instrução digital apenas será ... autocolante não transparente, afixada no vidro traseiro lateral esquerdo, virada ...
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Acórdão nº 238/21 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Abril de 2021
... descritivo: “Artigo: V_PROD, Produção de cartazes em vinil autocolante mate, ... com impressão digital no formato 200x150cm, Quant.: 300,00, Un ... gramagem do papel e o número de cores utilizado, que poderiam justificar o ... aumento de ...
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Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...
... , a recolha selectiva multilateral 4 vezes por semana no que toca a papel e a embalagens, sendo esse tipo de materiais que está em causa na ... • Em todos os equipamentos será afixado um autocolante indicando a data de lavagem, a data de manutenção e a data da próxima ... -
Regulamento n.º 1320/2023
... , requerimento ou comunicação prévia escri tos, em formato de papel e digital, dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal, acompanhados dos ... publicitárias em ambas as faces; x ) «Vinil» o material autocolante que pode ser usado como suporte publicitário, desde que aplicado em ...
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Acórdão nº 11/23.8GIBJA-B-E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2023
... , os que efectivamente perpetrou, bem assim, como explicitou o seu papel e função em todos as factualidades em que participou e de igual modo, ... •2 (dois) contratos de aluguer da viatura …; •1 (um) autocolante, referente aos dados de um telemóvel; •€45,00 (quarenta e cinco ...
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Acórdão nº 107/17.5 JAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018
... à data, da marca SEAT, modelo IBIZA, de cor branca e com um autocolante com um touro preto na parte traseira, o primeiro introduziu o pénis ereto ... 98 e 99, auto de diligência a fls ... 129 e papel manuscrito pela mãe do Arguido a fls ... 130 com o número de ...
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Acórdão nº 0742/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2018
I - Devidamente assinada, por quem pode vincular o respectivo concorrente, a «declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos», poderá ser tida como «lapso», atentas as concretas circunstâncias, uma menção, feita na proposta, a «periodicidade mínima mensal de limpeza» diferente da exigida em artigo daquele regulamento; II - A submissão da proposta na plataforma electrónica poderá ser...
... «à fotografia» em si [nos aspectos formais e globais: se em bom papel ou mau papel, se muito escura ou muito clara ... ], e não ao conteúdo, à ... • Em todos os equipamentos será afixado um autocolante indicando a data de lavagem, a data de manutenção e a data da próxima ... -
Acórdão nº 546/15.6T8VLN.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
... do prédio; - colocar rodapé de entrada; - colocar fita autocolante (…) no inox de entrada; - colocar cantoneira e tela… na porta do ... de finalização resumida de um discurso, as conclusões têm um papel decisivo, não só no levantamento das questões controversas apresentadas ...
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Acórdão nº 55/17.9JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Setembro de 2018
I - Na configuração da tentativa de homicídio, mais concretamente na avaliação dos actos de execução em conjunto com o plano do agente, o que releva não é um juízo ex post sobre as consequências concretas dos actos praticados, mas um juízo ex ante, sobre a potencialidade letal da acção desenvolvida. II - Os factos objectivos provados (lançamento de um líquido corrosivo, composto por ácido...
... embalagem de cartão da operadora MED, "Start", que exibia um autocolante referente ao n.º 965 847---, datado de 27.10.2015, e onde consta um ... , enquanto órgão de administração da Justiça, deverá assumir um papel assertivo e dominante no sentido de dissuadir os indivíduos da prática ...