papel autocolante
179 resultados para papel autocolante
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Acórdão nº 145/07.6TAAGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... o de uma máquina era transparente e o da outra estava forrado com papel de cor branca, o que impossibilitava a visualização do seu conteúdo, e ... 10. Na parte inferior, havia um pequeno autocolante contendo a inscrição de vários elementos identificativos do seu ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... trolley, em plástico de cor preta, marca "Roncato", com um autocolante de grandes dimensões com os dizeres "Made in Italy", trazendo colocada na ...ção, forjados por pessoa não identificada; - duas folhas de papel A4, referindo tratar-se de mandados de busca para um OO igualmente falsos. ...
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Acórdão nº 217/05.1TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2009
...-a de questão prévia, a “impossibilidade de verter para o papel o testemunho da maioria das testemunhas ouvidas em sede de audiência de ... forqueta, - guarda-lama da frente, - tampa lateral direita, - autocolante de depósito e autocolante de depósito esquerdo, - porta farol EMX ...
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Acórdão nº 145/07.6TAAGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... o de uma máquina era transparente e o da outra estava forrado com papel de cor branca, o que impossibilitava a visualização do seu conteúdo, e ... 10. Na parte inferior, havia um pequeno autocolante contendo a inscrição de vários elementos identificativos do seu ...
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Acórdão nº 145/07.6TAAGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... o de uma máquina era transparente e o da outra estava forrado com papel de cor branca, o que impossibilitava a visualização do seu conteúdo, e ... 10. Na parte inferior, havia um pequeno autocolante contendo a inscrição de vários elementos identificativos do seu ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... trolley, em plástico de cor preta, marca "Roncato", com um autocolante de grandes dimensões com os dizeres "Made in Italy", trazendo colocada na ...ção, forjados por pessoa não identificada; - duas folhas de papel A4, referindo tratar-se de mandados de busca para um OO igualmente falsos. ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... trolley, em plástico de cor preta, marca "Roncato", com um autocolante de grandes dimensões com os dizeres "Made in Italy", trazendo colocada na ...ção, forjados por pessoa não identificada; - duas folhas de papel A4, referindo tratar-se de mandados de busca para um OO igualmente falsos. ...
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Acórdão nº 0445027 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2005
A circunstância de o arguido fabricar a moeda falsa na casa da mulher com quem vivia não torna esta cúmplice do crime de contrafacção de moeda cometido por aquele.
..., uma fotocopiadora/impressora/scanner, guilhotina, tintas, pincéis, papel e corrector que colocou na sua residência sita na Rua ..., n.º .., ., ... utilizado para fazer o holograma das notas ; um rolo de fita autocolante prateado da marca "Advance";--- i) E dois telemóveis da marca Ericsson, ... -
Acórdão nº 145/07.6TAAGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Outubro de 2009
Não estamos perante um crime de exploração ilícita de jogo quando, embora dependendo exclusivamente da sorte (consoante a senha que estivesse no interior da cápsula que viesse a sair - o que o “jogador” apenas tomava conhecimento quando abrisse a cápsula e procedesse à leitura da respectiva senha), o jogador sabe previamente que o prémio que irá receber é necessariamente um daqueles...
... o de uma máquina era transparente e o da outra estava forrado com papel de cor branca, o que impossibilitava a visualização do seu conteúdo, e ... 10. Na parte inferior, havia um pequeno autocolante contendo a inscrição de vários elementos identificativos do seu ... -
Acórdão nº 198/98 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Março de 1998
..., o que justificava que esses novos ?embrulhos? apresentassem papel diferente; . - feita a «recontagem» quanto à secção de ...º 3 fechado com lacre, apresentando-se este partido e com fita autocolante por cima do lacre. . Quanto ao envelope ...
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Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro de 2000
...étodo de medição: As luminâncias são medidas sobre uma folha de papel mata-borrão, branco, limpo, com um factor de reflexão difusa de, pelo ...
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Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro de 2003
...Tanto mais que é reconhecido o importante papel que desempenham no nosso desenvolvimento económico e social. Na verdade, ...ção de permanência é concedida sob a forma de vinheta autocolante de modelo a aprovar por portaria do Ministro da Administração Interna. ...
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Acórdão nº 03P3565 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Novembro de 2003
I - Não estando em causa a legalidade das operações que levaram as instâncias à fixação da medida concreta da pena, nem sendo caso de esta se mostrar desproporcionada ou aplicada em violação das regras da experiência, o Supremo Tribunal de Justiça não tem que intervir para «melhorar» o quantum fixado. II- Como remédios jurídicos, os recursos ordinários não podem, com efeito, ser utilizados com o ú
...: - uma caixa contendo uma balança digital, com etiqueta autocolante com os dizeres CB-.., para pesos 150 g./01, g, com pinça e peso de cem ... sumidades floridas, com o peso bruto de 221 gramas; -um embrulho em papel contendo sumidades floridas, com o peso bruto de 35,5 gramas; -uma lata ... -
Acórdão nº 06P2326 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Junho de 2006
I - O Mandado de Detenção Europeu é uma decisão judiciária emitida por um Estado membro com vista à detenção e entrega por outro Estado membro de uma pessoa procurada para efeitos de procedimento criminal ou para cumprimento de uma pena ou medida de segurança privativas da liberdade (art. 1.º, n.º 1, da Lei 65/03, de 23-08). II - A lei prevê causas de recusa obrigatória de execução do mandado...
... (ambas holandesas); - um cartão TIM Chip com o PIN 0000, com autocolante com os dizeres "Meu jeito- São Paulo- Cod. Área 11" que se encontrava na mala onde era transportada a cocaína; - um papel manuscrito pelo co - arguido contendo os seguintes dizeres " José Malhoa ... -
Acórdão nº 02P4524 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2003
...ástico contendo várias notas de dólares USD 100,00, embrulhadas em papel jornal, tendo-as deixado ficar no mesmo local. Nos inícios de Outubro de ... com aspecto de não ter sido utilizado, com uma etiqueta autocolante com código de barras e a inscrição "Muller France", - um bico em metal ...
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Acórdão nº 047915 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Setembro de 1995
Verificado o chamado arrependimento activo, com dissociação do agente da organização e sua contribuição decisiva para a desarticulação desta, estão preenchidos os fins de ressocialização das penas e de todo diluídas as exigências de prevenção geral e especial, devendo neste aplicar-se o instituto da isenção de pena previsto nos artigos 287, n. 4 e 288, n. 7, do Código Penal.
....P.), no Porto, foram apreendidos, entre outros documentos, um autocolante" do Projecto Global/Forças Populares 25 de Abril. 470. .. telex e comunica\xC3"...765. .. seis folhas de papel onde se descreve o plano de um assalto na zona de Espinho. 766. .. e ... -
Acórdão nº 047915 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 1995
Verificado o chamado arrependimento activo, com dissociação do agente da organização e sua contribuição decisiva para a desarticulação desta, estão preenchidos os fins de ressocialização das penas e de todo diluídas as exigências de prevenção geral e especial, devendo neste aplicar-se o instituto da isenção de pena previsto nos artigos 287, n. 4 e 288, n. 7, do Código Penal.
....P.), no Porto, foram apreendidos, entre outros documentos, um autocolante" do Projecto Global/Forças Populares 25 de Abril. 470. .. telex e comunica\xC3"...765. .. seis folhas de papel onde se descreve o plano de um assalto na zona de Espinho. 766. .. e ...