organograma
- Despacho n.º 4687/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
- Despacho n.º 2081/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série II de 2015-02-26
- Despacho n.º 1880/2016 - Diário da República n.º 25/2016, Série II de 2016-02-05
- Despacho n.º 14959/2015 - Diário da República n.º 245/2015, Série II de 2015-12-16
- Aviso n.º 542/2016 - Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-19
- Despacho (extrato) n.º 14086/2015 - Diário da República n.º 234/2015, Série II de 2015-11-30
- Despacho n.º 2213/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03
- Despacho n.º 1394/2016 - Diário da República n.º 19/2016, Série II de 2016-01-28
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Acórdão nº 702/21 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Setembro de 2021
... artigos 8.º a 12.º, fls. 1301, verso, e ... 1302). Entende, por isso, que, «ainda que eventualmente não conste do ... organograma do município com a categoria de coordenador dos fiscais, de facto ... exerce funções de fiscalização como coordenador dos fiscais de obras» ...
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Declaração de Retificação n.º 663/2019
Declaração de Retificação n.º 663/2019Sumário: Retificação ao organograma a que se refere o artigo 10.º do Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Montemor-o-Novo, publicado através do Despacho n.º ...
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Acórdão nº 01289/06.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Setembro de 2015
Estando em causa o exercício de funções de um lugar de Dirigente que não existe no organograma do serviço, não se pode concluir que o mero exercício dessas funções, por quem não as poderia legalmente exercer, possa dar direito a uma remuneração correspondente a esse lugar.* *Sumário elaborado pelo Relator.
... elaborou a informação seguinte: (imagem omissa) 13) Dá-se aqui por integralmente reproduzido o organograma do CDSS do Porto junto a fls. 11 bem assim como o curriculum de fls. 30 a 32 dos autos ... 2.2 – DE DIREITO Cumpre apreciar as questões ... - Aviso n.º 27346/2008, de 14 de Novembro de 2008
- Declaração de Retificação n.º 401/2015 - Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27
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Aviso (extracto) n.º 26130/2008, de 30 de Outubro de 2008
... - tenção do grau (escolher 1 dos quadros, consoante haja ou não ECTS optativos): por unanimidade a alteração ao quadro de pessoal e Organograma dos Serviços Municipalizados de Viseu, ...
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Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007
... Junho de 2007, deliberou aprovar o Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de Sáo Brás de Alportel e respectivos quadro de pessoal e organograma, os quais entram em vigor no dia seguinte ao da publicaçáo do respectivo aviso no Diário da República ... Regulamento Orgânico da Câmara ...
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Decreto-Lei n.º 109-E/2021
... a) Lei orgânica e outros diplomas habilitantes, órgãos de direção e fiscalização, estrutura ... orgânica e organograma; ... b) Documentos de enquadramento estratégico e operacional e elenco dos principais serviços ... prestados ao público na área de missão; ...
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Aviso n.º 7018/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... aprovada na reuniáo ordinária de 14 de Setembro de 2006, uma alteraçáo ao Regulamento da Organizaçáo dos Serviços Municipais, organograma e quadro de pessoal do município do concelho de Chaves, que a seguir se publicam, para cumprimento do n.o 3 ... do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o ...
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Aviso n.º 21589-B/2007, de 05 de Novembro de 2007
... , em sessáo ordinária de 18 de Setembro de 2007, aprovou as alteraçóes ao Regulamento de Organizaçáo dos Serviços Municipais, ao organograma e ao quadro de pessoal do município de Albufeira, publicados no de 24 de Agosto de 2007, que a seguir se reproduzem: ... Alteraçáo ao Regulamento ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... Municipal de Albufeira, em sessáo de 20 de Novembro de 2006, aprovou as alteraçóes ao Regulamento dos Serviços Municipais, ao organograma e ao quadro de pessoal do município que a seguir se reproduzem, sendo os referidos instrumentos objecto de republicaçáo na íntegra: ...
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Aviso n.º 7019/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... Abril, com a redacçáo que lhe foi dada pela Lei n.o 44/85, de 13 de Setembro, publica-se em anexo ao presente a estrutura orgânica, o organograma e o quadro de pessoal privativo ... 16 de Outubro de 2006. - O Presidente da Câmara, Fernando Carvalho Branco Pinto de Moura ... Estrutura ...
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Edital n.º 445/2006, de 07 de Novembro de 2006
... Artigo 7.o ... Enquadramento legal ... No organograma da Câmara Municipal de Alcochete, de acordo com o regulamento de organizaçáo dos serviços municipais, aprovado pela Câmara Municipal de ...
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Aviso 3873-AU/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Municipal aprovada em reuniáo de 22 de Dezembro de 2006, deliberou aprovar a 1.ª alteraçáo à organizaçáo dos serviços municipais, organograma e quadro de pessoal do Município da Trofa ... 22 de Janeiro de 2007. - O Presidente da Câmara, Bernardino Manuel de Vasconcelos ... Organizaçáo ...
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Aviso n.º 7766/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... 5-A/2002, de 11 de Janeiro, deliberou aprovar o Regulamento Interno dos Serviços, organograma, quadro de pessoal e o projecto municipal - Gabinete de Planeamento e Controlo de Actividades, deste município, na sequência de deliberaçáo ...
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Aviso 6104-EA/2007, de 30 de Março de 2007
... Tendo sido publicado, na 2.ª série, n. 42, em 28 de Fevereiro de 2007, a 1.ª alteraçáo à organizaçáo dos serviços municipais, organograma e quadro de pessoal do município da Trofa, com graves incorrecçóes, procedeu-se à anulaçáo da sua publicaçáo e efectua-se, agora, à sua ...
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Aviso 11615-G/2007, de 27 de Junho de 2007
... proposta camarária aprovada em reuniáo ordinária de 3 de Abril de 2007, deliberou aprovar a alteraçáo à estrutura dos serviços, organograma, quadros de pessoal e regulamento interno do processo de selecçáo para celebraçáo de contrato de trabalho por tempo indeterminado ... 3 de Maio ...