orçamentos construção civil
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Despacho n.º 1907/2018
... Construção Civil, concluído em 1989/1990Atividade ... óveis degradados;Efetuou medições e orçamentos para recuperação de edifícios;Medições de ...
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Despacho n.º 4945/2019
... literárias: 12.º ano na área de Construção Civil, concluído em 1989/1990Atividade ... óveis degradados;Efetuou medições e orçamentos para recuperação de edifícios;Medições de ...
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Aviso n.º 24107/2022
... da prevenção de riscos e da proteção civil; ... g) Pelas atividades de promoção de ... construção tenham beneficiado da redução ... de 20 % sobre ... o valor dessas obras, segundo orçamentos validados pela Câmara Municipal, poderá ser ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... gerais a observar na conceção, construção, exploração, encerramento e pós-encerramento ... ório de atividade e contas de cada ano civil; f) Apresentar à autoridade ambiental, até ao ... estrita conformidade com os planos e orçamentos previsionais aprovados, os seguintes custos e ...
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Regulamento n.º 628/2021
... executado em material duradouro de construção", não encerrado entre paredes; b) «Área imperme\xC3" ... º e seguintes, aplicáveis, do código civil. 2 - Os elementos a apresentar nos pedidos da ... e ainda com o mapa de medições e os orçamentos das obras a executar, referentes às diversas ...
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Despacho n.º 388/2024
... de Ambiente, Gestão de Frota e Proteção Civil; b ) Altera -se para 36 o número máximo de ... de aquisição de equipamento e construção dos estabelecimentos escolares; c ) Programar e ... necessários à preparação dos orçamentos e das grandes opções do plano e respetivas ...
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Lei n.º 114/2017
... administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos autónomos; b) Mapas X a ... setoriais e a sua tradução na construção de orçamentos com impacto de género. 2 - Os ... os seus autores em responsabilidade civil, financeira e disciplinar. 14 - Para efeitos da ...
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Lei n.º 3/2020
... ícola Comum, bem como no processo de construção da União Económica e Monetária (UEM), onde ... Avaliar as iniciativas pioneiras de orçamentos participativos de âmbito nacional já levadas a ... , abrindo o sistema político à sociedade civil. Renovar, diversificar e qualificar os titulares ...
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Regulamento n.º 525/2023
... que, independentemente da época de construção, não reúne ... as condições adequadas de ... para a obtenção de três orçamentos" para a realização das obras consideradas necess\xC3" ... declarada de construção civil, com sede no Concelho do Funchal, elaborado ...
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Aviso n.º 597/2021
... civil, alterando a Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro ... prévios, anteprojetos e projetos de construção ou reabilitação de edificações, ... ção de projetos, medições e orçamentos; b) Colaborar na elaboração de candidaturas a ...
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Aviso n.º 2158/2017
... de trabalho, estimativas de custos, orçamentos e especificações indicando o tipo de materiais, ... árias empreitadas relacionadas com a construção de tanques de retenção de águas residuais, ... ção Académica:Licenciatura em Engenharia Civil" (2010)Bacharelato em Engenharia Civil (2006)Forma\xC3" ...
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Aviso n.º 19103/2020
... programa, os edifícios com data de construção anterior à entrada em vigor do RGEU, aprovado ... ou tenham indícios de desocupação no ano civil anterior à candidatura. 7 - A Câmara Municipal ... sempre que os valores dos orçamentos apresentados se mostrem manifestamente acima dos ...
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Lei n.º 36/2019
... ério da Habitação, Urbanismo e Construção; nn) Decreto-Lei n.º 139/76 , de 19 de ... Orçamento Geral do Estado e nos orçamentos de todos os serviços e fundos autónomos ... , que estabelece a composição das Casas Civil e Militar do Presidente da República; aaa) ...
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Despacho n.º 4798/2018
... ções do plano com os correspondentes orçamentos e objetivos estratégicos e operacionais, ... e de Contraordenações (DAC); Proteção Civil Municipal (PCM); Direção Municipal de ... , nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção da natureza e do ...
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Acórdão nº 15187/19.0T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Março de 2022
1. Em ação inicialmente proposta contra condóminos, tendo estes contestado e deduzido a exceção da ilegitimidade passiva, que foi julgada procedente, com absolvição dos condóminos da instância e na mesma decisão admitida a intervenção principal provocada do Condomínio, requerida pelos autores aquando da sua resposta à exceção, tendo o Condomínio contestado a ação, mas não impugnando os factos...
... º, n.º 1 e 423.º do Código de Processo Civil, fundamentando-se a presente junção com base na ... Resulta da comparação desses dois orçamentos que ambas as empresas estavam aptas a concretizar ... problemas do edifício não eram de construção ou de natureza estrutural (cfr. Acta de ... -
Edital n.º 1108/2022
... outra no foro civil ou criminal ... 2 — Constitui dever geral dos ... Orçamentos Municipais e assegurar os procedimentos ... i) Prestar apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução dos ...
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Aviso n.º 6053/2021
... Superior na área académica de Engenharia Civil, para exercer funções na Divisão de Obras, ... para licenciamento de obras de construção civil ou de outras operações urbanísticas; ... , estabelecendo estimativas de custo e orçamentos, planos de trabalho e especificações, indicando ...
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Aviso (extrato) n.º 2377/2023
... écnicos superiores — área de Engenharia Civil para a Divisão de ... Energia e Mobilidade e ... ; Estabelecer estimativas de custos, orçamentos, planos de trabalhos e especificações ... de Viação rural e arruamentos, de construção civil e de outras ... obras adjudicadas não ...
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Aviso n.º 4622/2018
... ção não coberta, de qualquer construção que se incorpore no solo com carácter de ... o pedido com o mapa de medições e orçamentos das obras a executar, para obtenção do valor da ... , pela indicação do nome, do estado civil, da residência e dos números dos respetivos ...
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Acórdão nº 5282/19.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Abril de 2021
... patrimoniais (€ 55 606, 80 para a construção de um novo pré-fabricado; € 18 450, 00 com ... entre o valor de € 24 694, 80 do pedido civil no processo-crime em que não houve pronúncia e ... ância existente entre o valor dos orçamentos apresentados pela A./apelante, no processo-crime ...
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Regulamento n.º 973/2016
... municipal com vista à instalação, construção, alteração, substituição, manutenção ou ... , bem como, dos números de identificação civil e identificação fiscal ou número de matrícula ... , é igual ao valor constante dos orçamentos para execução dos projetos das obras a executar ...
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Aviso (extrato) n.º 14296/2023
... ência A: Um Técnico Superior (Engenheiro Civil); ... Referência B: Um Técnico Superior ... Elaboração de projetos, estudos e orçamentos de empreitadas e obras por administração ... e Construção"; Áreas de Estudo: 58 — Arquitetura e Construç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 11689/2021
... ência A): funções de pintura, construção civil, capinagem, limpeza e manutenção de ... ção e pagamento das despesas dos orçamentos; Desempenhar funções na área financeira ao ...
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Aviso n.º 17574/2023
... ços Urbanos — o licenciado em Engenharia Civil ... Rui Paulo Correia Martins, trabalhador do ... Assegurar a construção e reparação da rede viária; ... Assegurar a ... Elaboração de orçamentos e memórias descritivas de empreitadas; ...
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Despacho n.º 3500/2018
... tendentes à elaboração dos planos, orçamentos, relatórios e contas de gerência; manter ... executar atividades concernentes à construção e conservação das obras de abastecimento de ... com o serviço nacional de proteção civil no estudo, preparação de planos de defesa das ...