nomes permitidos pela lei portuguesa

... -E/2006, de 29 de dezembro, na redação dada pela Lei n.º 177/2009, de 29 de dezembro. Conclui-se ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, no uso da competência conferida pela alínea ... no n.º 2 é elaborada uma lista dos nomes dos corpos a exumar, a qual deverá ser divulgada ... 2 - Não serão permitidos epitáfios em que se exaltem mensagens políticas ...

... 2024, sob proposta oportunamente aprovada pela Câmara Municipal na sua r eunião ordinária ... º da Constituição da República Portuguesa, do artigo35.º, n.º2, alínea p ) do ... estado dos jazigos e identificando pelos nomes e datas de inumação os corpos nele ... 59 2.ª série 2—Não serão permitidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas ou ...

... julho, pela Lei n.º 30/2006, de 11 de julho, pelo ... 241.º da Constituição da República Portuguesa; ... b) Na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º e ... estado dos jazigos e identificação, pelos nomes e datas de inumação, dos corpos nele ... 2 — Não são permitidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas ou ...

... Preâmbulo A entidade responsável pela administração do cemitério de Esmoriz é a ... Se o falecido não tiver nacionalidade portuguesa, tem também legitimidade o representante ... de chumbo, ao tempo em que estes eram permitidos. 3 - A trasladação de ossadas é efetuada em ... estado dos jazigos e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ...

... 2019, submetendo-o à posterior aprovação pela Assembleia Municipal da Ribeira Brava, nos termos ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, no uso da competência conferida pela alínea ... no n.º 2 é elaborada uma lista dos nomes dos corpos a exumar, a qual deverá ser divulgada ... 2 - Não serão permitidos epitáfios em que se exaltem mensagens políticas ...

... , as alterações legislativas operadas pela Lei n.º 30/2006, de 11 de julho, Decreto-Lei ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, ao abrigo da legislação supra referenciada, e ... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ... 2 - Não serão permitidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas ou ...

... e alteração do regulamento municipal passe pela revogação da primitiva versão de 2003. Na ... º, da Constituição da República Portuguesa, do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 ... ção do infrator e, se possível, os nomes, estado, profissão e residência, ou outros ... limite, atingir os 5 %, sendo apenas permitidos declives até 15 % em ciclovias de ligação em ...

... em condições de segurança e de respeito pela dignidade humana; ... N.º 50 10 de março de ... Se o falecido não tiver nacionalidade portuguesa, tem também legitimidade o represen- ... tante ... 4 — Não são permitidos serviços fúnebres nos cemitérios da União de ... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes ... e datas de inumação, os corpos nele ...

... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e pela alínea c) do n.º 1 do artigo 35.º do Anexo I ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, do disposto nas alíneas b) ... e g), do n.º 1, ... éus ou sepulturas, e identificando, pelos nomes e datas ... de inumação, sempre que possível, ... permitidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas ou ...

... Relevam, pela sua importância, designadamente, as seguintes ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, ... bem como a alínea g) do no 1 do artigo ... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes ... e datas de inumação, os corpos nele ... permitidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas ou ...

... ambos da Constituição da República Portuguesa e atenta, ainda, a alínea g ) do n.º 1 do ... com recurso a meios eletrónicos, exigida pela" legislação em vigor, nomeadamente no artigo 8.\xC2" ... 2 — Não são permitidos corpos salientes abertos nas fachadas confinantes ... , nomeadamente a listagem de todos os nomes dos layers com as respetivas descrições. vi ) ...

... República Portuguesa e atenta, ainda, a alínea g) do n.º 1 do artigo ... com recurso a meios eletrónicos, exigida pela legislação em vigor, nomeadamente no ... artigo ... 2 — Não são permitidos corpos salientes abertos nas fachadas confinantes ... listagem de todos os nomes dos layers com as respetivas descrições ...

... e liquidação das taxas que sejam devidas pela realização de operações urbanísticas. Estes ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de ... », deve considerar-se que os usos aí permitidos são o comércio e os serviços, caso o IGT o ... ção do infrator e, se possível, os nomes, estado, profissão e residência, ou outros ...

... /2013, de 12 de setembro se faz público que pela deliberação da Câmara Municipal da Amadora, de ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro ... ; d) A listagem dos produtos permitidos e dos produtos proibidos ou cuja ... , quer grandes figuras da humanidade; d) nomes de países, cidades, vilas e aldeias, nacionais ...

... e liquidação das taxas que sejam devidas pela realização de operações urbanísticas. Estes ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de ... », deve considerar-se que os usos aí permitidos são o comércio e os serviços, caso o IGT o ... ção do infrator e, se possível, os nomes, estado, profissão e residência, ou outros ...

... na alínea h), do n.º 1 do artigo 16.º e pela alínea f), do n.º 1 do artigo 9.º, ambos do ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 44 220/1962, ... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ... 2 - Não serão permitidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas ou ...

... no uso da competência que lhe é conferida pela alínea t) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei n.º ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, dos artigos 99.º e ss do Código do ... ponto 5 do presente artigo; j) A todas os nomes das pastas principais referidas nas alíneas ... utilizar geometria simples não sendo permitidos ...

... destaque para os países de língua portuguesa e os países europeus; i) A emissão de diplomas ... pela ESEP. 3 - Integram o património da ESEP, ... pares do respetivo corpo, sendo eleitos os nomes mais votados. 5 - Para a designação dos membros ... ção de materiais ou equipamentos não permitidos", simulação de identidade pessoal ou falsificaç\xC3" ...

... , a Constituição da República Portuguesa nos seus artigos 112.º e 242.º, o Decreto-Lei ... Decreto-Lei n.º 10/2005 de 16 de janeiro pela Lei n.º 30/2006 de 11 de julho, pelo Decreto-Lei ... do estado dos jazigos e identificando pelos nomes e datas da inumação, os corpos nele ... 2 - Não serão permitidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas ou ...

... 28 de abril de 2023, sob proposta aprovada pela Junta de Freguesia na sua reunião ordinária ... Constituição da República Portuguesa, do artigo 135.º e seguintes do Código do ... as entradas e saídas de restos mortais com nomes e datas ... 3 — A cada concessão corresponde ... 2 — Não são permitidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas, ...

... ípio como Vila do Porto, importando, também pela sua localização geográfica, salvaguardar não ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e do estabelecido na alínea g), do n.º 1, do ... Fixos e Amovíveis 1 - Não são permitidos balanços de construção sobre a via pública ... , bem como conter, sempre que possível, os nomes dos confrontantes; b) Extratos das plantas de ...

... e Decreto-Lei n.º 138/2000 de 3 de julho, pela Lei n.º 30/2006 de 11 de julho, pelo Decreto-Lei ... Se o falecido não tiver nacionalidade portuguesa, tem também legitimidade o representante ... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ... 2 - Não serão permitidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas ou ...

... ção sucessiva, e ainda com a introdução pela primeira vez da figura da legalização. Esta ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, da alínea o), do n.º 1, do artigo 13.º da Lei ... 5 %; d) Excecionalmente, poderão ser permitidos declives até 8 % apenas em percursos de ... , nomeadamente a listagem de todos os nomes de layers com as respetivas descrições. 9 - Os ...

... Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de ... setembro, ... da República Portuguesa assume particular relevância a prestação de ... 3 — Não são permitidos, sem prévia autorização da entidade gestora, ... h) Caso o desenho tenha nomes de layers que não sejam iguais aos usados na ...

... e Fundos de Pensões e a Associação Portuguesa de Seguradores. Foi promovida a audição do ... compreensível pelos utilizadores finais e pela autoridade de fiscalização do mercado, o seu ... Os nomes e símbolos das unidades referidas no n.º 1 do ... Não são permitidos dispositivos indicadores auxiliares ou alargados ...