minutas propriedade horizontal
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Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008
...a) Integraçáo em propriedade com área náo inferior a 10 hectares na Unidade ..., náo fraccionáveis em propriedade horizontal, encontra-se sujeita a contratualizaçáo com o ... das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo;. c) Os projectos de obras ou ...
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Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008
...a) Integraçáo em propriedade com área náo inferior a 10 hectares na Unidade ..., náo fraccionáveis em propriedade horizontal, encontra-se sujeita a contratualizaçáo com o ... das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo;. c) Os projectos de obras ou ...
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Aviso n.º 8755/2007, de 15 de Maio de 2007
...7) Organizar e actualizar as minutas de deliberaçóes, posturas, regulamentos, leis, ... municipais, nomeadamente de rendas de propriedade e outros créditos municipais; d) Organizar a ...Chefe de armazém ...... 1. 1. -. -. Horizontal. Chefe de serviços de limpeza. Chefe de ...
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Decreto-Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... uma proposta de decisão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos que se revelaram ...ção, obras de arte, sinalização horizontal e vertical, equipamento de segurança, ...CAPÍTULO XVI Direitos de propriedade...
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Deliberação n.º 2260/2008, de 13 de Agosto de 2008
...197/99, de 8 de Junho;. 2.5 - As minutas de contrato relativas à aquisiçáo de serviços ... nas escrituras de constituiçáo em propriedade horizontal dos imóveis daquele património e nas ...
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Edital n.º 362/2008, de 10 de Abril de 2008
... resultantes da projecçáo no plano horizontal de todos os edifícios (residenciais e náo ... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia;. b) Os processos ...Constituiçáo dos edifícios em Propriedade horizontal. 1 - Quando o requerente pretender que ...
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Aviso n.º 19687/2008, de 08 de Julho de 2008
... resultantes da projecçáo no plano horizontal de todos os edifícios (residenciais e náo ... existentes, deveráo ser utilizadas as minutas disponibilizadas pela autarquia;. b) Os processos ...Constituiçáo dos edifícios em Propriedade horizontal. 1 - Quando o requerente pretender que ...
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Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de Abril de 1988
...A habitação social, propriedade da administração central, deve conter-se em ... 15.º Constituição em propriedade horizontal 1 - A alienação de fogos que não sejam ... 17.º Visto do Tribunal de Contas As minutas de contratos e escrituras para os fins previstos ...
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Aviso n.º 6198/2008, de 04 de Março de 2008
... à gestão directa da floresta propriedade do Município;. m) Gerir em parceria a equipa de ...minutas de deliberação, quando solicitado;. n) ... edificação em regime de propriedade horizontal;. k) Estabelecer contactos com as diversas ...
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Procuração
...-----------, do edifício em regime de propriedade horizontal sito na --- e ----------, da freguesia ...
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Acta Nro ........
... de Condóminos do prédio em propriedade horizontal, sito na Rua ..............., ...
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Decreto-Lei n.º 88/87, de 26 de Fevereiro de 1987
... regime de arrendamento ou de venda em propriedade resolúvel, número que entretanto se elevará ...ões que lhe sejam submetidas; b) Preparar minutas" de contratos; c) Conceder apoio técnico ao servi\xC3"...ção e registo de propriedade horizontal e actos notariais; f) Preparar e intervir nas ...
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Edital 120-F/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... a átrios e espaços de comunicaçáo horizontal e vertical dos edifícios, com estatuto de parte ...rr) Prédio: unidade de propriedade fundiária, na titularidade de uma pessoa ... pelo plano de pedreira de acordo com as minutas...
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Despacho n.º 21243/2008, de 13 de Agosto de 2008
...197/99 de 8 de Junho;. 05 - Aprovar as minutas de contratos relativos à aquisiçáo de ... nas escrituras de constituiçáo em propriedade horizontal dos imóveis daquele património e nas ...
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Acórdão nº 3270/2.8TJVNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Outubro de 2015
1.- Tendo um contrato de Locação Financeira Imobiliária sido assinado pelos executados em momento posterior ao próprio acto de reconhecimento notarial , a invocação da irregularidade/nulidade referida e em sede de oposição a execução pode revelar-se inoperante quando a argução do referido vício colide intoleravelmente com a boa fé e os bons costumes, defraudando as legítimas expectativas e a...
...propriedade horizontal, sito no ., Vermoim ( Al. A dos factos ... questão de tempo trazia já consigo as minutas dos termos de autenticação a levar efeito ( ... -
Acórdão nº 6043/06.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Novembro de 2010
... (uma fracção autónoma em “propriedade superficiária) não pode, por força da natureza ...-se ao banco, a fim de serem efectuadas as minutas" escritura e documento complementar; 18. O funcion\xC3"...horizontal, em construção (edifício) feita em regime de ...
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Acórdão nº 1618/04.8TBLLE,E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2010
... “DS”, do prédio constituído em propriedade horizontal, designado por “Edifício ... para o efeito, apresentado as respectivas minutas que fecharam com as seguintes conclusões: 1º ...
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Acórdão nº 1100/11.7TBABT.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2013
I - Tanto a jurisprudência, como a mais abalizada doutrina da especialidade, apontam decisivamente no sentido de que só se pode dividir os bens da herança de que se seja proprietário, ou seja, que tenham sido atribuídos aos herdeiros em partilha previamente realizada. II - A ratio de tal solução é muito simples: é que, até à partilha, os co-herdeiros de um património comum, adquirido por sucessã
... que haja previamente alteração à propriedade" horizontal, porquanto se trata de um requisito pr\xC3"..., procedem as conclusões das doutas minutas... -
Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
...a) Inserçáo em propriedade com área náo inferior a 10 hectares na Unidade ..., náo fraccionáveis em propriedade horizontal, e desde que respeitem as seguintes condiçóes:. ... das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo;. c) Os projectos de obras ou ...
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Regulamento n.º 598/2008, de 17 de Novembro de 2008
... dos utilizadores industriais, de sua propriedade e realizadas à sua custa, destinadas à ... se encontram em regime de propriedade horizontal, o abastecimento de água dos diferentes prédios ...Artigo 139. Documentos técnicos, minutas...
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Regulamento n.º 115/2008, de 06 de Março de 2008
... c) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... f) Zelar pelos bens propriedade do município;. g) Efectuar quaisquer outras ..., de constituição de propriedade horizontal ou outras que devam ser informadas pela ...
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Aviso n.º 25475/2008, de 22 de Outubro de 2008
...a) Náo fraccionáveis em propriedade horizontal;. b) Respeitar a dotaçáo de 650 ... das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo;. c) Os projectos de obras ou ...
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Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
...çáo da Câmara, bem como das respectivas minutas de deliberaçáo, quando solicitado;. Exercer as ... Predial, de todos os bens imóveis propriedade do município;. Instruir os processos de ... edificaçáo em regime de propriedade horizontal;. Gerir os processos da competência da Divisáo ...
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Aviso n.º 20420/2008, de 18 de Julho de 2008
...h) Garantir a comunicaçáo horizontal com outras unidades, numa perspectiva de ...i) Elaborar as minutas das propostas para reuniáo da Câmara ...çóes de uso, trans ferência de propriedade, criaçáo e ou extinçáo de usufruto, ou qual ...
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Decreto-Lei n.º 207/95, de 14 de Agosto de 1995
...g. propriedade horizontal e estabelecimento individual de ...No tocante à questão das minutas dos actos notariais, longamente discutida na ...