minuta reclamacao
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Despacho n.º 6200/2020
... substituídos por declaração de honra do candidato de acordo com minuta própria, ocorrendo a verificação dessa condição apenas em fase de ...
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Deliberação (extrato) n.º 1722/2016
... , a ata é aprovada, logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, devendo ser depois transcrita com maior concretização e ...
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Despacho n.º 2632/2021
... ção do sistema é utilizado um guião de avaliação, uma minuta de Relatório de Atividades e uma Ficha de Avaliação do docente, ...
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Regulamento n.º 49/2017
... na alínea b), do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 8 - O disposto nos números ...
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Aviso n.º 5219/2019
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 39.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ...
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Aviso n.º 10412/2016
... 3 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do serviço de gestão de ...
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Regulamento n.º 143/2018
... mediante declaração do técnico responsável, de acordo com a minuta n.º 1 do Anexo II. 2 - A conformidade da execução dos sistemas prediais ...
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Acórdão nº 1318/11.2BELSB-R1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Novembro de 2019
- Interposto recurso de um despacho que determina a convolação de um processo num tipo processual diferente daquela que vinha sendo seguido, o referido despacho não transita em julgado, pelo que o recurso continua a ser regido pelo regime legal respeitante ao meio processual original.
... à sua vinculação ao ónus de formular conclusões, terminar a sua minuta, pela indicação resumida, através de proposições sintéticas, dos ... -
Regulamento n.º 792/2016
... utilizadores, lavrado em modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O Contrato será celebrado ...
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Aviso n.º 12030/2020
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ...
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Acórdão nº 00681/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
... (“causa de pedir”) pela demandante”, decorrente da respetiva minuta ter sido congeminada pela Concessionária, de a mesma ter alterado as ...
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Despacho n.º 6905/2021
... substituídos por declaração de honra do candidato de acordo com minuta própria, ocorrendo a verificação dessa condição apenas em fase de ...
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Aviso n.º 10003/2016
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e que dele faz parte ...
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Regulamento n.º 201/2018
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 - O disposto nos números ...
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Aviso n.º 16726/2018
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ...
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Regulamento n.º 270/2018
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ...
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Regulamento n.º 546/2016
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ...
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Regulamento n.º 701/2018
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ...
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Regulamento n.º 997/2016
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ...
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Regulamento n.º 821/2020
... substituídos por declaração de honra do candidato, de acordo com minuta própria, ocorrendo a verificação dessa condição apenas em fase de ...
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Regulamento n.º 871/2016
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ...
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Regulamento n.º 840/2021
... nas alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... anexo II do presente regulamento ... 4 — O disposto ...
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Edital n.º 892/2017
... és de requerimento dirigido à entidade gestora (ver Anexo II - Minuta Tipo - Serviço Auxiliar de Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos ...
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Regulamento n.º 570/2016
... na alínea b) do n.º 4 do artigo anterior e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ...
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Aviso n.º 6671/2019
... do disposto do n.º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 - O disposto nos números ...