minuta auto vistoria
577 resultados para minuta auto vistoria
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Acórdão nº 134964/15.9YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - As conclusões das alegações, porque constituem o resultado da argumentação desenvolvida nas alegações, têm necessária e legalmente de ser curtas, claras e objetivas. II - Se as conclusões são complexas por não cumprirem as exigências de sintetização a que se refere o art. 639º, nº 1 do Cód. do Proc. Civil, uma vez que se estendem por 377 pontos que reproduzem praticamente na íntegra o texto
... ocorrerá na data em que for celebrado o auto de recepção complementar a que se refere o auto ... e requerida outorgaram o auto de vistoria complementar e a receção da obra e consideraram ... “on first demand”, desde que conforme minuta anexa ao processo de concurso, conforme documento ... -
Regulamento n.º 212/2023
... qualquer título a favor de terceiros, não auto- ... rizada, nos termos do artigo 27.º do ... e) A minuta do contrato de arrendamento elaborado nos termos ... atestado do médico assistente e de vistoria à habitação por parte dos serviços ...
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Aviso n.º 12030/2020
... esta Proteção Civil e Bombeiros; uu) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela Entidade ... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Edital n.º 685/2018
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
... atestavam o contrário, como as actas de vistoria de Fevereiro de 1999, J ... Acabando o Autor ... matadouro de Viseu, nos termos constantes do auto de folhas 18 a 22 dos autos, tendo aí sido ... ões, tendo a CMC produzido uma proposta de minuta de protocolo, a ser estudado e eventualmente ...
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Regulamento n.º 317/2018
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Edital n.º 1553/2022
... mm) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela entidade ... de realização de reparações em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante no ... Anexo II ao presente ...
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Edital n.º 131/2018
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 1186/2017
... e racionalidade económica a possível auto suficiência no desenvolvimento de programas ... qualquer outra formalidade que não uma vistoria ad perpetuam rei memoriam, a realizar pelo ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
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Aviso n.º 11923/2020
... 2 - A realização de vistoria pelo Município da Calheta para atestar a ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... 3 - O respetivo auto de vistoria deve ser comunicado aos responsáveis ...
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Regulamento n.º 453/2019
... 2 - A realização de vistoria pela Entidade Gestora, para atestar a ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... 3 - O respetivo auto de vistoria deve ser comunicado aos responsáveis ...
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Regulamento n.º 176/2022
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ... atualização quando, em resultado de vistoria técnica à habitação por parte da entidade ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato- promessa de arrendamento ... e da ... vistoria técnica à habitação por parte da entidade ... no fogo habitacional será lavrado um auto com a descrição, sucinta ... mas completa, das ...
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Aviso n.º 20937/2023
... de realização de reparações, em auto de vistoria, ... aquelas não sejam efetuadas ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ...
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Acórdão nº 5240/07.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2014
I - Sendo declarada a insolvência da autora, na pendência da causa, extingue-se por inutilidade superveniente a instância reconvencional, na qual se invocou um crédito contra a insolvente (AUJ de 08-05-2013). II - Constando do documento que corporiza o contrato de empreitada que as partes acordaram uma data final para a entrega da obra e que esta era “(…) condição essencial para o...
... não estar em mora por não ter assinado o auto de recepção da obra, dados os defeitos que esta ... a nulidade do contrato correspondente à minuta" junta pela autora, por nunca ter sido assinada (\xE2\x80" ... 2006 a ré e a empresa FF efectuaram uma vistoria à obra referida em 3. (alínea I) dos factos ... -
Regulamento n.º 201/2018
... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 270/2018
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 701/2018
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 997/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 859/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 871/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 546/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 10003/2016
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento e ...
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Aviso n.º 3958/2018
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... de realização de reparações em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ...
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Regulamento n.º 64/2017
... de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...