minuta auto recepção provisória
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Rectificação n.º 461/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
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Despacho n.º 3734/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
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Portaria n.º 114/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
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Despacho n.º 3634/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
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Despacho n.º 3745/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
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Despacho n.º 3748/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
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Despacho n.º 3733/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
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Despacho n.º 3638/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
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Portaria n.º 115/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
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Despacho n.º 3732/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
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Despacho n.º 3750/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
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Resolução n.º 243/80, de 11 de Julho de 1980
... de ter sido constituída caução provisória a favor do Ministério das Finanças e do Plano, ... , até trinta dias após a data de recepção de cada credencial emitida nos termos e para os ... 5.2 - Do acto deve ser lavrado auto de que conste a lista dos concorrentes ... ário será dela notificado e receberá minuta do contrato no prazo de oito dias, devendo em ...
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Aviso n.º 21183/2008, de 04 de Agosto de 2008
... e regras relativos à vistoria, recepção e prazos de manutenção para espaços verdes 1 ... a vistoria e respectiva recepção provisória, que deve ser formalizada em simultâneo com as ... f) Plano de segurança e saúde; ... g) Minuta do contrato de urbanização aprovada, quando ... múltiplo Block 34 Rede rodoviária 3401 Auto ...
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Edital n.º 381/2006, de 14 de Agosto de 2006
... em modelo próprio nos termos legais, cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. O ... Colocaçáo provisória de outro contador ... 1 - Todo o contador ... 7 - Da aferiçáo do contador será lavrado auto pelos agentes da respectiva entidade de ...
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Aviso n.º 3072/2006, de 22 de Agosto de 2006
... de Parque de Máquinas, Viaturas e Oficina Auto; Sector de Electricidade; ... Sector de ... áos colegiais do município; b) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberaçáo da ... adjudicada; q) Proceder à recepçáo provisória e definitiva das obras executadas por empreitada; ...
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Aviso n.º 7755/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... na globalidade, por unanimidade e em minuta ... 26 de Outubro de 2006. - O Presidente da ... ários dos prédios, quando devidamente auto-rizados, podem requerer a ligaçáo dos prédios ... çáo ou ainda à colocaçáo provisória de um outro contador sempre que o julguem ...
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Acórdão nº 0496/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 2006
Enferma de erro de julgamento a sentença que considera totalmente improcedente acção em que se peticiona indemnização por responsabilidade contratual do Réu, invocando, genericamente, que as respostas restritivas e negativas a determinados quesitos evidenciavam que as quantias pagas pelo Réu à Autora ultrapassavam o que esta tinha efectivamente a receber, sendo certo que a matéria de facto...
... ); - A duplicação do pagamento relativa ao auto do telhado está já contemplada (incluída) no ... em 25-03-1986, e em conformidade com a minuta aprovada na mesma data, no qual o R. e a A ... 7) Em 30-12-1988 foi feita a recepção provisória dos trabalhos do contrato de ... -
Decreto n.º 46982, de 27 de Abril de 1966
... e documentos apresentados; d) A lista provisória dos concorrentes admitidos à prestação de ... que for fixado em carta com aviso de recepção, e não inferior a 30 dias, dos documentos ... documento depois de especialmente visada a minuta pelo Ministro ou pelos governadores de ... o bilhete, far-se-á o averbamento no auto de posse e a mesma será considerada definitiva ...
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Acórdão nº 0967/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Fevereiro de 2012
... terminou em 22 de Dezembro de 1997 e a recepção da obra foi efectuada em 19 de Agosto de 1998. AL ... dia 5 de Setembro de 1997, foi celebrado o auto de consignação dos trabalhos - cfr. teor de ... A recepção provisória da obra ocorreu em 19 de Agosto de 1998, tendo-se ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso”. Para o efeito, acrescentou-se o ...
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Acórdão nº 0322/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Outubro de 2011
I – A recusa do Tribunal de Contas de conceder o seu “visto” a um contrato de empreitada de obras públicas tem como consequência que o contrato em causa não produza quaisquer efeitos financeiros e se torne ineficaz – artigo 4.º, n.º 2, do DL n.º 146-C/80, de 22-05. II – O não cumprimento do contrato por força da recusa desse visto não configura uma rescisão...
... Com a recepção provisória dos trabalhos da empreitada, este ... a minuta" do respectivo contrato, referindo que o fazia no \xE2" ... CSOPT, datado de 13 de Novembro de 2000, e Auto de Não Conciliação - cujo teor se dá por ... -
Acórdão nº 0427/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2006
I - Não há lugar a réplica se não foram arguidas quaisquer excepções ou formulado pedido reconvencional na contestação do Réu ( artº502º, nº1 do CPC). II - Verificando-se, por um lado, erro nos pressupostos de facto em que assentou a decisão de improcedência da acção, e, por outro, mostrando-se controvertida a matéria alegada como fundamento do pedido indemnizatório formulado, o saneador-senten
... de Pinhel, como aliás se vê das actas e do auto de recepção provisória. Por isso, nessa parte, ... Nº 4, que é a minuta do referido "Acordo de regularização de ... -
Acórdão nº 07802/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Janeiro de 2012
... dos factos, indo para além de documentos auto-explicativos ... 13. Ao contrário do decidido ... , por carta registada com aviso de recepção ... A presente deliberação foi aprovada em ... que a libertação da caução provisória" entregue à entidade adjudicante nos termos da cl\xC3" ... A presente deliberação foi aprovada em minuta ... Câmara Municipal de Leiria, 18 de Agosto ...
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Acórdão nº 07298/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Março de 2011
... máximo de cinco dias úteis após a recepção do respectivo pedido, através de carta timbrada ... anterior começará, a contar da datando auto de consignação, de forma seguida, incluindo ... Administração que aprovou a respectiva minuta, adiante também designada por "AdZC"; e Terceira ... ção perfunctória, sumária e provisória da relação material controvertida de modo a que ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... BRISA - Auto Estradas de Portugal ... BT - Bilhetes do ... IFOP, o tempo médio decorrido entre a recepção das candidaturas e as respectivas aprovações ... que o BIEO se reporta e da execução provisória até esse mesmo período (inclusive). Na última ... , com base no projecto aprovado; que a minuta do contrato de adjudicação seja previamente ...