minuta auto recepção provisória
216 resultados para minuta auto recepção provisória
-
Acordo n.º 19/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... âmara Municipal, José da Costa Reis, cuja minuta tipo foi homologada pela Secretária de Estado do ... ório final do projecto e procedendo à recepção provisória e definitiva das respectivas ... auto de recepção provisória e do relatório final ...
-
Acordo n.º 20/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... , Amílcar José Nunes Salvador, cuja minuta tipo foi homologada pela Secretária de Estado do ... ório final do projecto e procedendo à recepção provisória e definitiva das respectivas ... auto de recepção provisória e do relatório final ...
-
Acordo n.º 13/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... pelo respectivo presidente, cuja minuta foi homologada pela Secretária de Estado do ... ório final do projecto e procedendo à recepção provisória e definitiva das respectivas ... auto de recepção provisória e do relatório final ...
-
Acordo n.º 21/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... , Joaquim dos Santos Fernandes, cuja minuta tipo foi homologada pela Secretária de Estado do ... ório final do projecto e procedendo à recepção provisória e definitiva das respectivas ... auto de recepção provisória e do relatório final ...
-
Acordo n.º 7/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... pelo respectivo presidente, cuja minuta foi homologada pela Secretária de Estado do ... ório final do projecto e procedendo à recepção provisória e definitiva das respectivas ... auto de recepção provisória e do relatório final ...
-
Aviso n.º 26419/2008, de 04 de Novembro de 2008
... taxas devidas pela emissáo de alvará de auto-rizaçáo de utilizaçáo é feita após a ... - Mediante requerimento fundamentado, cuja minuta consta do anexo I, poderá a Câmara Municipal ... 1 Recepçáo Provisória 102,10 85,49 0,79 1,78 4,69 7,25 0,00 92,74 9,27 ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 44/2006/A de 2 de Novembro
... Agrupamento à data da adjudicação provisória da Concessão; ... af) «Parecer de Revisão» - ... opuser no prazo de 15 dias contados da recepção do pedido de abate ... 6 - Os termos dos ... ária, à sua vistoria, lavrando-se auto em que intervirão representantes do Concedente e ... Acordo de Subscrição e de acordo com a minuta anexa ao Contrato de Concessão ... 2 - As ...
-
Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Despacho n.º 3667/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Despacho n.º 3770/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Despacho n.º 3736/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Portaria n.º 107/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Despacho n.º 3760/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Despacho n.º 3735/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Aviso n.º 11/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Rectificação n.º 461/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Despacho n.º 3734/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2001/M, de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Portaria n.º 114/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Despacho n.º 3634/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Despacho n.º 3745/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Despacho n.º 3748/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Despacho n.º 3733/2001(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Despacho n.º 3638/2001(2ªSérie), de 21 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...
-
Portaria n.º 115/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... 22 - Audiência prévia ... 23 - Minuta" do contrato, notificação, adjudicação e cauç\xC3" ... seis dias contados a partir da data da recepção do respectivo pedido escrito na entidade que ... ção da obra: 12.1 - Recepção provisória ... 12.2 - Prazo de garantia ... 12.3 - ... de duplicado ou cópia autenticada do auto de vistoria previsto no n.º 1 do artigo 227.º ...