ministerio da saude recursos humanos
-
Despacho n.º 11444/2021
... Gabinete do Secretário de Estado da Saúde ... Despacho n.º 11444/2021 ... Sumário: Aprova ... ferência a assinar pelo Ministério da Saúde, as administrações regionais de ... matérias como a identificação dos recursos humanos, patrimoniais e financeiros associados ao ...
-
Despacho n.º 3514/2022
... Gabinete do Secretário de Estado da Saúde ... Despacho n.º 3514/2022 ... Sumário: Altera ... pelo Ministério da Saúde, as administrações regionais de ... matérias como a identificação dos recursos humanos, patrimoniais e financeiros associados ao ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.; v) Helena Margarida Nunes Pereira, ... Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças, desde 18 de dezembro de 2017 ... da Comissão Nacional de Diretos Humanos entre 1 de abril de 2011 e 25 de agosto de 2015 ... ções à Segurança Social, Financeiro, Recursos Humanos, Administração e Património e Gabinete ...
-
Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Capacitação (DGRHC), ... com efeitos ... do Ministério da Defesa Nacional, na Direção de Serviços ... e Financeira da Saúde (IGIF), Ministério da Saúde, tendo ingressado ...
-
Declaração de Retificação n.º 775/2019
... de 2.º grau, como chefe da Divisão de Recursos Humanos (DRH), com efeitos a 1 de junho de 2019; ... técnica na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, na Direção de Serviços ... ; Curso de Pós-Graduação em Direito da Saúde pela Faculdade de Direito da Universidade de ...
-
Decreto-Lei n.º 49/2012, de 29 de Fevereiro de 2012
... eficiente e racional na utilizao dos recursos pblicos e, por outro, para o cumprimento dos ... e de melhor uti- lizao dos seus recursos humanos crucial no processo de modernizao e de otimizao ...
-
Despacho n.º 18506/2007, de 17 de Agosto de 2007
... a) Diviso de Recursos Humanos e Expediente; ... b) Diviso de Gesto e ...
-
Relatório n.º 5/2023
... de independência da AdC, os respetivos recursos, ... poderes decisórios e de investigação, ... a contratação pública, os serviços de saúde, o comércio ... eletrónico e o espaço digital ... recursos humanos das empresas. A prática é ainda suscetível de ... Ministério: 08; Secção 1; Capítulo 03; Divisão 03; ...
-
Despacho n.º 17275/2008, de 26 de Junho de 2008
... no Ministrio da Sade/Departamento de Recursos Humanos da Sade, onde foi nomeada, em comisso de ...
-
Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... públicas empresariais de 31 unidades de saúde às quais havia sido atribuído o estatuto de ... de saúde, através da optimização dos recursos, são criados, igualmente sob a forma de entidade ... , económico-financeiros, de recursos humanos e outros definidos pelos Ministros das Finanças ... contratos-programa a celebrar com o Ministério da Saúde no qual se estabelecem os objectivos e ...
-
Lei n.º 64/2011, de 22 de Dezembro de 2011
... e) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros que, por força de ... e plurianuais a atingir, definindo os recursos a utilizar e os programas a desenvolver, ... preferencialmente na área dos recursos humanos ou da Administração Pública. 4 — Os vogais ... do sector público administrativo de saúde; ... e) Do Ministério dos Negócios ...
-
Despacho n.º 9466/2007, de 24 de Maio de 2007
... da Silva, chefe de diviso de Gesto de Recursos Humanos, solicitou a cessao da sua comisso de ...
-
Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril de 2000
... ção específica do Serviço Nacional de Saúde no que se refere aos recursos humanos implica a ...
-
Portaria n.º 498/2003, de 23 de Junho de 2003
... à alteração da Lei Orgânica do Ministério da Saúde, criando o Departamento de Recursos da Saúde em resultado da fusão da ... da Saúde e do Departamento de Recursos Humanos da Saúde; Considerando que o Decreto-Lei n.º ...
-
Decreto Regulamentar n.º 2/2006, de 25 de Janeiro de 2006
... a necessidade da criação, no sector da saúde, de um serviço que, para além de prestar apoio ... e dinamizasse o desenvolvimento dos recursos humanos e organizacionais da saúde, foi criada, ... de Maio, a Secretaria-Geral (SG) do Ministério da Saúde ... Nos termos do artigo 7.º do ...
-
Portaria n.º 14/92, de 13 de Janeiro de 1992
... Considerando que o Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde (DRH) possui no ...
-
Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004
... especiais características do papel dos recursos humanos, que, não directamente implicados no ... , em nome do Estado, no âmbito do Ministério da Educação, ao director regional de ... , em particular nas áreas da saúde e segurança social, contribuindo para o correcto ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 35/2012 . Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
... eficiente e racional na utilização dos recursos públicos, e, por outro, para o cumprimento dos ... de melhor utilização dos seus recursos humanos é crucial no processo ... de modernização e de ... , que aprova a nova Lei Orgânica do Ministério da Saúde, veio ... redefinir as atribuições da ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... de julho; j) Regime da Utilização dos Recursos Hídricos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... , estabelecimentos de ensino, saúde ou apoio social, quando não prevejam, pelo ... prestação de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, ... ou criminal, consoante os casos, ao Ministério Público, aos órgãos de polícia criminal ou ...
-
Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de Fevereiro de 2012
... eficiente e racional na utilizao dos recursos pblicos, e, por outro, para o cumprimento dos ... e de melhor uti- lizao dos seus recursos humanos crucial no processo de modernizao e de ...
-
Decreto-Lei n.º 35/2012
... MINISTÉRIO DA SAÚDE ... Decreto-Lei n.º 35/2012 ... de 15 ... racional na utilização dos recursos públicos, e, por outro, ... para o cumprimento ... lização dos seus recursos humanos é crucial no processo ... de modernização e de ...
-
Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio de 2007
... aprovou a Lei Orgânica do Minis-tério da Saúde, avançando na definiçáo dos modelos ... da reestruturaçáo operada neste ministério foi prevista a criaçáo da Administraçáo ... com funçóes de administraçáo dos recursos do Serviço Nacional de Saúde e de planeamento e ... , tem por missáo administrar os recursos humanos, financeiros, instalaçóes e equipamentos, ...
-
Decreto-Lei n.º 269-A/2002, de 29 de Novembro de 2002
... , quer no domínio da gestão dos recursos, a presente fusão tem as vantagens de juntar num ... tutela e superintendência do Ministro da Saúde ... 3 - São aprovados os Estatutos do IDT, ... a esses serviços, são devolvidos ao Ministério" das Finanças, para posterior reafectação atrav\xC3" ... do presente diploma; g) Gerir os recursos humanos, podendo celebrar convenções colectivas de ...
-
Despacho n.º 20710/2001(2ªSérie), de 03 de Outubro de 2001
... 972/2001, de 4 de Agosto, do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.' série, ... no subdirector-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, licenciado João Manuel Nabais ...
-
Acórdão nº 01409/11.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2018
I) – Prevendo-se que a fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração (CA) dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é da competência dos Ministros das Finanças e da Saúde, é nulo o acto do CA que por acto próprio procede a essa fixação. * *Sumário elaborado pelo relator
... Porto, em acção intentada contra o Ministério da Saúde (Av.ª João Crisóstomo, n.º 14, ... de Saúde, não tendo o Departamento dos Recursos Humanos da Saúde competências para emitir ...