mercado livre carros
625 resultados para mercado livre carros
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Regulamento n.º 72/2022
... , jardins e demais lugares públicos ao ar livre, venda de bilhetes para ... espetáculos ou ... 51,93 € ... b) Pistas de carros de diversão, carrosséis e outros divertimentos ... externalidades negativas, ou preços de mercado para bens similares ... A influência da ...
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Regulamento n.º 561/2021
... úblico» - toda a área não edificada, de livre acesso, infraestruturas e espaços verdes e de ... Santos; v) Rua de São João; vi) Rua do Mercado; vii) Rua Tavares Canário; viii) Rua dos ... 5 - A arrumação de carros e viaturas de apoio deve fazer-se dentro da área ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... livre, completa e gratuita das peças do procedimento, ... realize consultas informais ao mercado a fim de preparar o procedimento, fixando ... caminho-de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... ção atual e do desenvolvimento futuro do mercado no que se refere aos combustíveis alternativos ... incentivos fiscais para a aquisição de carros elétricos e híbridos plug-in, através de novos ... de comercialização de gás natural é livre estando apenas sujeita a atribuição de licença ...
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Regulamento n.º 847/2016
... ; f) «Espaço público», a área de acesso livre e de uso coletivo, afeta ao domínio público das ... Praça das Laranjeiras em frente ao Mercado Municipal de Faro Mata do Liceu Alameda João de ... ANEXO II Carros de mão ou similares, prestação de servicos de ...
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Acórdão nº 417/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Junho de 2021
... abaixo do valor de mercado, em violação do disposto no artigo 12.º, n.º ... carros à campanha, não há custo ou donativo a ... livre, voluntária e conscientemente ... 12. O ...
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Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... -se às regras e necessidades de um mercado competitivo e, simultaneamente, incrementar uma ... c) Direito de livre interpelação e audição de pessoal ... Artigo ... , aparelhos de via, placas giratórias e carros transbordadores, exceto os exclusivamente ...
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Aviso n.º 16833/2021
... que a maioria das famílias em 2 ou 3 carros e normalmente têm apenas um lugar de garagem por ... á estávamos a pensar nisso no projeto do mercado municipal, mas identificamos o problema do ... funções de estadia, recreio e lazer ao ar livre. 2 - Os espaços verdes de enquadramento devem ...
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Regulamento n.º 190/2018
... ção e Exploração do Edifício do Mercado Municipal; e) Regulamento de Organização e ... ; o) «Domínio público», área de acesso livre e de uso coletivo afeta ao domínio público ... diversão; iv) Carrosséis; v) Pistas de carros de diversão; qq) «Sanefa», o elemento vertical ...
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Aviso n.º 5408/2018
... óveis ou amovíveis, (tais como tendas de mercado e veículos para venda ambulante) bem como em ... sempre garantir uma faixa de circulação livre para peões de 1,50 m (150 cm) de largura ... 5 - A arrumação de carros ...
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Edital n.º 277/2017
... à participação de artesãos; f) O mercado municipal, nos termos do Regulamento do Mercado ... o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, devendo reunir os seguintes ... , velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, deverá revestir a ...
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Edital n.º 714/2016
... a envolvente e seja entregue ao município livre de ónus e encargos. Artigo 90.º [ ... ] Compete ... carros 1 - É permitida a existência de monta-carros em ... da ocupação e à organização do mercado ou feira. 3 - O direito à ocupação em mercados ...
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Acórdão nº 1212/12.0TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
I - No contrato (contrato quadro) de concessão comercial para revenda, além desta obrigação do concessionário de comprar para revender, as partes vinculam-se a outro tipo de obrigações (normalmente concernentes à sua organização, à política comercial e à assistência a prestar aos clientes), sendo através delas que verdadeiramente se efetua a integração do concessionário na rede ou cadeia de...
... das partes, bem como das condições do mercado ... A R. não se recusou a fornecer produtos ... da equipa de vendas, a identificação dos carros, as informações divulgadas à Ré, etc ... A ... autora desde Março de 2009 prejudicassem a livre e são concorrência do mercado e impedissem a ... -
Regulamento n.º 150/2024
... , pavilhões de diversão, pistas de carros de diversão e outros divertimentos mecanizados; ... mesmo recinto (público ou privado), ao ar livre ou no interior, vários retalhistas e/ou ... (exclui Artesanato); d ) Artesanato; e ) Mercado Municipal; f ) Associações; g ) Área técnica; ...
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Regulamento n.º 312/2019
... , relativa ao Sistema de Informação do Mercado" interno (IMI). Tais alterações legislativas imp\xC3" ... - o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... produtos devidamente acondicionados em carros próprios. 5 - A respetiva venda terá de ser ...
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Acórdão nº 2075/13.3GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-01-10
I. São elementos do crime de burla: a) a “astúcia” empregue pelo agente; b) o “erro ou engano” da vítima devido ao emprego da astúcia; c) a “prática de atos” pela vítima em consequência do erro ou engano em que foi induzida; d) o “prejuízo patrimonial” – da vítima ou de terceiro – resultante da prática dos referidos atos; e) nexo causal: é necessário que entre os elementos acima descritos existam
... 12. Ora, o princípio da livre apreciação da prova é um princípio atinente ... ículos automóveis por valores abaixo do mercado ... Alegava que tais veículos estariam ... , entretanto, disseram-lhe que ele vendia carros do Estado através de um leilão. Não lhe ... -
Regulamento n.º 517/2017
... princípios e as regras para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços ... ; b) Áreas de serviços de lavagens de carros; c) Postos de abastecimento de combustível e ... que apenas dispunham de acesso pelo mercado municipal ficam subordinados ao horário de ...
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Regulamento n.º 483/2017
... de 2006, relativa aos serviços no mercado interno «Diretiva Serviços», proporcionam um ... em território nacional ou em regime de livre prestação de serviços, em recintos onde se ... , velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares que neles se ...
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Edital n.º 562/2018
... - o espaço público ou privado, ao ar livre ou no interior, destinado à realização de ... , velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou outras unidades similares adequadas, ... locais situados a menos de 200 metros do Mercado Municipal, durante o seu horário de ...
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Aviso n.º 7333/2017
... princípios e as regras para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços ... ; b) Áreas de serviços de lavagens de carros; c) Postos de abastecimento de combustível e ... que apenas dispunham de acesso pelo mercado municipal ficam subordinados ao horário de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ) Princípios e as regras para simplificar o livre acesso e exercício das atividades de serviços ... Jurídico do acesso à atividade e ao mercado dos transportes em táxi, aprovado pelo ... apoiar veículos, nomeadamente, carroças, carros de mão ou tração animal, motociclos e ...
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Aviso n.º 12773/2021
... área de blocos isolados de implantação livre e de área de atividades económicas tipo II do ... ção civil, nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros; ii) Integrar o domínio público. 5 ... mercado imobiliário privado, promovendo a diversidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... prioritrias, na parte respeitante ao Mercado de energia e poltica energtica, o XIX Governo ... autnoma, ou integradas em frota de auto- carros de tamanho convencional, para uma maior adequao ... Ecodesign, com a finalidade de garantir a livre circulao destes produtos no mercado interno e de ...
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Acórdão nº 00760/12.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-11-03
1 - Dispõem os artigos 2.º, n.º 1 e 4.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 568/99 de 23 de dezembro, que aprova o Regulamento de passagens de nível, que a [SCom02...], EPE [hoje IP, S.A.] e as autarquias locais que tenham a seu cargo vias rodoviárias que incluam passagens de nível, devem elaborar programas plurianuais com vista à sua supressão, por via da construção de passagens desniveladas e/ou caminhos
... só é transitável por carros pequenos, encontrando-se manifestamente mais ... das testemunhas, tendo formado a sua livre convicção com base na motivação que infra ... ; se foi feito algum estudo comparativo de mercado – se sim, que imóveis serviram de comparação ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
... para a saúde das populações, retirar carros das ruas, devolver o espaço público, aliviar o ... potenciada por um aumento da procura do mercado interno e dinâmicas de promoção integradas. É ... não resulta necessariamente de uma escolha livre, mas de um conjunto de circunstâncias ...