marinha mercante
-
Despacho n.º 10723/2023
... f) Um representante da Marinha, da área da Busca e Salvamento Marítimo; ... g) Um representante do ... representante da Entidade Representativa dos Armadores da Marinha Mercante; ... l) Um representante da Comissão Técnica do Registo Internacional de ...
-
Despacho n.º 5491/2017
... e Administração de Lisboa.Experiência profissional: Oficial da Marinha Mercante (1980-1985). Professor do ensino secundário (1985-1988) ...
-
Despacho n.º 9417-A/2023
... 4 ... 840 — Serviços de Transporte ... Contramestre (Marinha Mercante) ...
-
Despacho n.º 8806/2021
... 1 ... Contramestre (Marinha Mercante) ... 2 ... Técnico/a de ...
-
Decreto-Lei n.º 53/2016
... promoção do transporte marítimo e o apoio ao desenvolvimento da marinha mercante nacional têm neste contexto um papel central, concretizando-se ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 83/2023
... navios), publicado conjuntamente pela Câmara Internacional da Marinha Mercante e a Federação ... Internacional dos Trabalhadores dos ...
-
Edital n.º 269/2018
... Agency);Comandante Miguel Ângelo Taveira Rodrigues, Oficial da Marinha Mercante, Controlador de tráfego marítimo - portuário no Centro de ...
-
Despacho n.º 9536/2020
... (2002-2007).Técnico superior do IFADAP (1998-2002).Oficial da Marinha Mercante (1980-1985).Professor do ensino secundário (1985-1988).Técnico ...
-
Despacho n.º 2800/2019
... e Administração de Lisboa.Experiência profissional:Oficial da Marinha Mercante (1980-1985).Professor do ensino secundário (1985-1988).Técnico ...
-
Edital n.º 579/2017
... Agency);Comandante Miguel Ângelo Taveira Rodrigues, Oficial da Marinha Mercante, Controlador de tráfego marítimo-portuário no Centro de ...
-
Despacho n.º 871/2019
... diretamente ao Administrador Delegado.Oficial Maquinista da Marinha ... ao Administrador Delegado.Oficial Maquinista da Marinha Mercante ...
-
Lei n.º 11/2019
... contra as forças terrestres, navais ou aéreas, ou contra a marinha mercante e a aviação civil de outro Estado;e) A utilização das forças ...
-
Portaria n.º 72-B/2019
... , de 13 de novembro, define um novo enquadramento jurídico para a marinha mercante, instituindo um regime especial de determinação da matéria ...
-
Despacho n.º 788/2020
... écnica Superior Principal (1982) no FRMM - Fundo de Renovação da Marinha Mercante (1978-1982).Foi condecorada pelo Ministro da Defesa Nacional, com ...
-
Despacho n.º 208/2021
... (2002-2007).Técnico superior do IFADAP (1998-2002).Oficial da Marinha Mercante (1980-1985).Professor do ensino secundário (1985-1988).Técnico ...
-
Direção n.º 6/2023 de 9 de novembro de 2023
... 26501 do Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante Agncias de Viagens Transitrios e Pesca. Membros suplentes: - Andy ...
-
Acórdão nº 817/16.4T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2017
I – No âmbito do ordenamento processual laboral a nulidade da sentença tem de ser arguida expressa e separadamente no requerimento de interposição de recurso, nos termos previstos pelo artigo 77º, nº 1 do Código de Processo do Trabalho. II – Tendo os autores sido contratados especificamente para exercerem subordinadamente e em exclusivo a sua atividade profissional para uma empresa...
... e o SITEMAQ – Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra e outro e que a R. seja condenada a ... -
Acórdão nº 0889/20.7BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2022
... a categorias do escalão da Mestrança e/ou Marinhagem da Marinha Mercante ou equivalentes, ficando, deste modo, a formação dos Oficiais ...
-
Acórdão nº 8763/09.1TBOER.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2016
1. O Banco é responsável pela guarda dos valores que lhe são confiadas pelo cliente, estando obrigado à sua restituição com os seus frutos (art. 1142º e 1187º al c) do CC), correndo por conta dele, Banco, o risco relativo à subtracção do dinheiro que lhe foi entregue pelo depositante, salvo se provar a culpa deste. 2. Os Bancos são entidades legalmente habilitadas a praticar profissionalmente...
... por movimentar a conta do A., uma vez que este é Comandante da Marinha Mercante, e ausenta-se por longos períodos, alturas em que é o filho e ... -
Decreto-Lei n.º 2/2017
... ídos numa das seguintes categorias: i) Navios pertencentes à Marinha de um Estado e comandados por um oficial cujo nome figura na lista dos ciais da Marinha; ii) Navios-escola da marinha mercante, em serviço dependente do Estado e utilizados para fins não comerciais, ...
-
Acórdão nº 0889/20.7BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-12-07
PROTOCOLO. CEDENCIA. UTILIZAÇÃO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO
... a categorias do escalão da Mestrança e/ou Marinhagem da Marinha Mercante ou equivalentes, ficando, deste modo, a formação dos Oficiais ... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
... verbas no atual orçamento da Defesa Nacional - Departamento da Marinha; lllllll) O Decreto-Lei n.º 542/77 , de 31 de dezembro, que altera a ... ção Marítima, Matrícula e Lotações dos Navios da Marinha Mercante e da Pesca; v) O Decreto-Lei n.º 308/80 , de 18 de agosto, que atribui ...
-
Despacho n.º 2559/2024
... 20578, Vice-Almirante da Classe de Marinha, Luís Carlos de Sousa Pereira. Estado-Maior-General das Forças ... 10/75 RM-163/76, Capitão da Marinha Mercante. António Carlos Ribeiro Ramos. Estado-Maior - -General das Forças ...
-
Regulamento de Extensão N.º 26/2008 de 14 de Abril
... Viagens e Turismo e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca ... 1 - Nos termos ...
-
Portaria n.º 424/2023
... Mútuos na Inabilidade, à extinta Caixa de Previdência da Marinha Mercante Nacional (antigas associações), ao extinto Grémio dos ...