Maioria qualificada
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Aviso n.º 22279/2023
... de Escolas de Benavente.Torna -se pblico que, por deliberao de maioria qualificada de 2/3 dos membros em efetivi-dade de funes do Conselho Geral ...
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Aviso n.º 2947/2017
... Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis, o qual decidirá por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
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Aviso n.º 7155/2021
... o conselho geral, no prazo de dois dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
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Aviso n.º 6625/2022
... por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
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Aviso (extrato) n.º 9962/2022
... por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2017/M
... érito deve promover uma investigação sumária e deliberar, por maioria qualificada de dois terços, sobre a verificação e a identidade do ...
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Aviso (extrato) n.º 9962/2022
... por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em ...
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Aviso n.º 6108/2019
... Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis, o qual decidirá por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
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Aviso n.º 6153/2021
... o Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
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Aviso n.º 9692/2022
... e a decidir, por maioria" qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de fun\xC3" ...
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Aviso n.º 2947/2017
... Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis, o qual decidirá por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
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Aviso n.º 3241/2018
... Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis, o qual decidirá por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
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Regulamento n.º 252/2018
... integrados na Especialização, expressa pela respetiva maioria qualificada de 2/3;b) proposta do Colégio onde a Especialização se ...
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Deliberação n.º 785/2018
... dia 08 de maio de 2018, o Conselho de Curadores, aprovou por maioria qualificada de quatro quintos, no cumprimento do disposto no n.º 2 do ...
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Aviso n.º 4490/2019
... Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis, o qual decidirá por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
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Aviso n.º 8765/2023
... 2 — O recurso será decidido, no prazo de cinco dias úteis, por maioria qualificada de dois ... terços dos seus membros em efetividade de ...
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Aviso (extrato) n.º 3818/2021
... o Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
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Aviso n.º 4626/2017
... à sua comunicação na página do Agrupamento e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
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Aviso n.º 8000/2021
... das listas dos candidatos excluídos do concurso, e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
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Aviso n.º 3650/2019
... Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis, o qual decidirá por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
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Aviso n.º 7490/2021
... conselho geral, no prazo de dois (2) dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
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Aviso n.º 22198/2023
... o Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis, e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efeti- vidade de ...
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Aviso n.º 3770/2017
... Martins de Setúbal, no prazo de dois dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
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Aviso n.º 3841/2017
... à sua comunicação na página do Agrupamento e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
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Despacho n.º 7893/2021
... membros do Conselho Científico ocorre em votação nominal de uma maioria qualificada dos membros presentes na reunião, desde que não se encontrem ...