Maioria qualificada

4472 resultados para Maioria qualificada

  • Aviso n.º 5376/2022
    ... o conselho geral, no prazo de dois dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
  • Aviso n.º 8000/2021
    ... das listas dos candidatos excluídos do concurso, e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
  • Aviso n.º 6625/2022
    ... o Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
  • Aviso n.º 2049/2017
    ... à sua comunicação na página do Agrupamento e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
  • Aviso (extrato) n.º 9962/2022
    ...por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em ...
  • Aviso n.º 3241/2018
    ... Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis, o qual decidirá por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
  • Aviso n.º 7490/2021
    ... conselho geral, no prazo de dois (2) dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
  • Aviso n.º 9692/2022
    ... Transitório, no prazo de dois (2) dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
  • Despacho n.º 9843/2018
    ...ção, respetiva fundamentação e aprovação, é exigida uma maioria qualificada de 2/3 (dois terços) dos membros efetivos do Conselho; c) ...
  • Despacho n.º 12937/2016
    ... referida na alínea d) do n.º 1 do artigo 11.º é cooptada por maioria absoluta dos membros eleitos do Conselho de Representantes em efetividade ... da FLUP; j) Aprovar o seu regulamento interno por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções. Artigo 31.º ...
  • Despacho n.º 12322/2016
    ... referida na alínea d) do n.º 1 do artigo 11.º é cooptada por maioria absoluta dos membros eleitos do Conselho de Representantes em efetividade ... da FLUP; j) Aprovar o seu regulamento interno por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções. Artigo 31.º ...
  • Portaria n.º 119/2023
    ...3 — O CA só reúne validamente desde que estejam presentes a maioria dos seus membros. 4 — O IEFP, I. P., na sua qualidade de primeiro ... só poderá deliberar quando se encontre presente a maioria qualificada de dois. terços dos seus membros, sendo as deliberações tomadas por ...
  • Estatutos n.º 7/2023 de 30 de maio de 2023
    ... 2 - Sempre que o Presidente ou a maioria dos respetivos titulares assim o manifestarem, a votação poderá ser ...ção dos e statutos deverão ser tomadas por maioria qualificada correspondente a três quartos dos votos dos associados presentes ...
  • Despacho n.º 7768/2016
    ... fundamentado, com parecer prévio favorável obtido por maioria absoluta dos membros em efetividade de funções do conselho académico do ...ções de caráter genérico, assim como as que exijam maioria qualificada; c) O plenário do conselho técnico-científico reúne ordinariamente de ...
  • Aviso n.º 16538/2020
    ... extraordinariamente sempre que convocado pelo seu Presidente, pela maioria dos seus membros, ou pelo Presidente da entidade instituidora. 2 - Podem ... do Conselho Técnico-Científico, seja exigida maioria qualificada. SECÇÃO V Conselho Pedagógico Artigo 34.º Natureza O Conselho ...
  • Aviso n.º 21046/2022
    ...maioria qualificada de dois terços dos seus membros com direito a voto. 3 — ...
  • Despacho n.º 769/2021
    ... Conselho Científico e do Conselho Pedagógico, foi aprovado, por maioria absoluta dos membros que integram este Conselho o projeto de revisão dos ... que, por disposição legal ou estatutária, se exija maioria qualificada ou seja suficiente maioria simples. 2 - Quando seja exigível maioria ...
  • Despacho n.º 7752/2018
    ... Lisboa a alteração aos seus Estatutos carece de aprovação por maioria de dois terços dos membros em exercício de funções no Conselho de ... que, por disposição legal ou estatutária, se exija maioria qualificada ou seja suficiente maioria simples. 2 - Quando seja exigível maioria ...
  • Aviso n.º 14412/2020
    ... extraordinariamente sempre que convocado pelo seu presidente, pela maioria dos seus membros, ou pelo presidente da entidade instituidora; b) Poderão ... qualidade, salvo nos casos para os quais seja exigida maioria qualificada, conforme previsto no regimento. SECÇÃO IV Conselho Pedagógico Artigo ...
  • Aviso n.º 6075/2020
    ... extraordinariamente sempre que convocado pelo seu presidente, pela maioria dos seus membros, ou pelo presidente da entidade instituidora; b) O ... qualidade, salvo nos casos para os quais seja exigida maioria qualificada. SECÇÃO IV Conselho Pedagógico Artigo 30.º Natureza O conselho ...
  • Portaria n.º 60/2018
    ... extraordinariamente sempre que convocado pelo seu presidente, pela maioria dos seus membros, ou pelo presidente da entidade instituidora; b) O ... qualidade, salvo nos casos para os quais seja exigida maioria qualificada. SECÇÃO IV Conselho Pedagógico Artigo 30.º Natureza O conselho ...
  • Lei n.º 75/2017
    ... e do aglomerado ou aglomerados populacionais em que reside a maioria dos correspondentes compartes e também os seus órgãos de gestão, a ... r) e s) do número anterior depende de aprovação por maioria qualificada de dois terços dos membros presentes. 3 - A assembleia de compartes pode ...
  • Aviso n.º 4473/2018
    ... extraordinariamente sempre que convocado pelo seu presidente, pela maioria dos seus membros, ou pelo presidente da entidade instituidora; b) O ... qualidade, salvo nos casos para os quais seja exigida maioria qualificada. SECÇÃO IV Conselho Pedagógico Artigo 30.º Natureza O conselho ...
  • Aviso n.º 1826/2021
    ...3 - As deliberações são válidas sempre que sejam tomadas pela maioria simples dos trabalhadores presentes, sem prejuízo do disposto nos ... % dos trabalhadores da Universidade de Coimbra e uma maioria qualificada de dois terços dos presentes. 5 - Para a destituição das Subcomissões ...
  • Aviso n.º 13995/2020
    ...10 - As decisões do conselho diretivo são aprovadas por maioria simples, exceto os casos em que, como se venha a prever no regimento do rgão, seja exigida maioria qualificada. 11 - No caso de empate em votação, prevalece o voto de qualidade do ...

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