Maioria qualificada

4472 resultados para Maioria qualificada

  • Edital n.º 178/2017
    ...3 - A aprovação de destituição do membro deve ser votada por maioria qualificada de 2/3 do plenário. 4 - O quórum deliberativo é de 3/4 dos ...
  • Regulamento n.º 660/2019
    ...3 - A aprovação de destituição do membro deve ser votada por maioria qualificada de 2/3 do plenário. 4 - O quórum deliberativo é de 3/4 dos ...
  • Regulamento n.º 1029/2020
    ... em que as deliberações dos Colégios terão de ser tomadas por maioria qualificada, dos membros presentes à reunião.d) Salvo nos casos ...
  • Regulamento n.º 121/2018
    ...maioria qualificada de 2/3 dos membros da Assembleia Municipal em efetividade de ...
  • Regulamento n.º 335/2019
    ...ário, o voto de qualidade.2 - As deliberações são tomadas por maioria absoluta dos presentes, salvo nos casos em que, por disposição legal, se exija outro tipo de maioria qualificada".3 - Salvo o previsto no número seguinte, só podem ser objeto de delibera\xC3"...
  • Aviso n.º 8965/2017
    ... que tenham por objeto a atribuição das medalhas de mérito e a maioria exigida para esse efeito.Artigo 1.ºObjetoO presente regulamento tem por ... a deliberação da Câmara Municipal, aprovada por maioria qualificada" dos seus membros em efetividade de funções.2 - As propostas de atribuiç\xC3"...
  • Aviso n.º 6973/2021
    ...ção escolar, como tal considerado, em votação secreta, pela maioria dos membros da comissão de avaliação das candidaturas.4 - As ... Geral, no prazo de dois dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, no prazo de ...
  • Aviso n.º 4417/2019
    ...ºEleiçãoO Procurador é designado pela Assembleia Municipal, por maioria de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, sob proposta ... fundamentada, aprovada pela Assembleia Municipal, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções.Artigo ...
  • Aviso n.º 7295/2021
    ...ção escolar, como tal considerado, em votação secreta, pela maioria dos membros da comissão prevista no n.º 4 do artigo 22.º do Decreto-Lei ... Geral, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a decidir por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, no prazo de ...
  • Portaria n.º 201-B/2020
    ... ao fim de um período mínimo de 3 anos, salvo deliberação por maioria qualificada de dois terços dos membros da secção especializada relativa ...
  • Regulamento n.º 29/2019
    ... 83.º do Estatuto do Notariado, por deliberação que reúna a maioria qualificada de dois terços dos membros do órgão disciplinarmente ...
  • Regulamento n.º 710/2019
    ... terá de ser proposta ao Plenário do CMJ e ratificada por uma maioria qualificada de dois terços dos seus membros com direito a voto. 3 - Cada ...
  • Aviso n.º 20214/2021
    ... o Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis, e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
  • Aviso n.º 6616/2021
    ... conselho geral, no prazo de dois (2) dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços ...
  • Aviso n.º 5279/2017
    ... o Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
  • Aviso n.º 10063/2020
    ... das listas dos candidatos excluídos do concurso, e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
  • Aviso n.º 15415/2020
    ... o Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
  • Aviso n.º 15328/2016
    ... o Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
  • Aviso n.º 2661/2017
    ... para o Conselho Geral, no prazo de 2 dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em ...
  • Aviso n.º 6821/2021
    ... o conselho geral, no prazo de dois dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
  • Aviso n.º 3893/2017
    ... o Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
  • Aviso n.º 13064/2017
    ... o conselho geral, no prazo de dois dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros, em efetividade de funções, ...
  • Aviso n.º 7908/2019
    ... o Conselho Geral, no prazo de 2 dias úteis, o qual decidirá por maioria qualificada de dois terços dos seus membros no prazo de 5 dias úteis.6 - ...
  • Aviso n.º 6896/2021
    ... o conselho geral, no prazo de dois dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...
  • Aviso n.º 3150/2017
    ... o Conselho Geral, no prazo de dois dias úteis e a decidir, por maioria qualificada de dois terços dos seus membros em efetividade de funções, ...

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