lei orgânica 1 2001
-
Mapa Oficial n.º 4/2022
Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... N.º 69 7 de abril ... autarquias locais, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, a Comissão ...
-
Mapa Oficial n.º 5/2022
Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... N.º 78 21 de abril ... autarquias locais, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, a Comissão Nacio- ...
-
Mapa Oficial n.º 6/2022
Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... N.º 116 17 de junho ... autarquias locais, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, a Comissão Nacio- ...
-
Mapa Oficial n.º 4/2022
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... 1/2001, de 14 de agosto, a Comisso Nacional de Eleies ...
-
Despacho (extrato) n.º 1616/2022
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... 1/2001, de 14 de agosto, na sua redao atual, a ...
-
Despacho (extrato) n.º 1616/2022
... -Lei n.º 135/2013 de 4 de outubro, e n.º 1 do artigo 35.º do Código do ... Procedimento ... redação atual, conjugados com a Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de ... agosto, na sua ...
-
Mapa Oficial n.º 7/2022
Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... N.º 116 17 de junho ... autarquias locais, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, a Comissão ...
-
Mapa Oficial n.º 8/2022
Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... N.º 186 26 de ... autarquias locais, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, a Comissão ...
-
Mapa Oficial n.º 2/2022
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... 1/2001, de 14 de agosto, a Comisso Nacional de Eleies ...
-
Mapa Oficial n.º 2/2022
Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... N.º 69 7 de abril ... autarquias locais, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, a Comissão ...
-
Mapa Oficial n.º 9/2022
Diário da República, 1.ª série ... www.dre.pt ... N.º 223 18 de ... autarquias locais, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, a Comissão ...
-
Mapa Oficial n.º 2/2023
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... 1/2001, de 14 de agosto, a Comisso Nacional de Eleies ...
-
Acórdão nº 515/13 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Setembro de 2013
... I. Relatório ... 1. José Francisco Cordeiro Bicha, na qualidade de ... Autarquias Locais, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto (doravante, ...
-
Acórdão (extrato) n.º 579/2021
... nos n.os 2 e 4 do artigo 18.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto.Notifique.Lisboa, 20 ...
-
Acórdão (extrato) n.º 580/2021
... nos n.os 2 e 4 do artigo 18.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto.Lisboa, 20 de julho ...
-
Acórdão (extrato) n.º 608/2021
... nos n.os 2 e 4 do artigo 18.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto.Notifique.O relator ...
-
Acórdão (extrato) n.º 607/2021
... nos n.os 2 e 4 do artigo 18.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto.Notifique.O relator ...
-
Acórdão (extrato) n.º 576/2021
... nos n.os 2 e 4 do artigo 18.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto.A relatora atesta o ...
-
Acórdão (extrato) n.º 613/2021
... nos n.os 2 e 4 do artigo 18.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto.A relatora atesta o ...
-
Acórdão (extrato) n.º 420/2021
... nos n.os 2 e 4 do artigo 18.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto.22 de junho de 2021 ...
-
Acórdão (extrato) n.º 633/2021
... nos n.os 2 e 4 do artigo 18.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto.Relatora atesta o ...
-
Acórdão (extrato) n.º 611/2021
... nos n.os 2 e 4 do artigo 18.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto.Notifique.O relator ...
-
Acórdão (extrato) n.º 610/2021
... nos n.os 2 e 4 do artigo 18.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto.A relatora atesta o ...
-
Acórdão (extrato) n.º 225/2023
... 2 e 4 do artigo 18.º da Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de ... agosto, conforme o ...
-
Acórdão nº 679/13 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Outubro de 2013
... 1. Casimiro Agnelo Oliveira Pinto, na qualidade de ... autarquias locais, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto (LEOAL), tendo por ...