Instituto Sindical Europeu
436 resultados para Instituto Sindical Europeu
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Edital n.º 277/2024
... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... de Sousa, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa; ... políticas ou ideológicas e filiação sindical. 9 de janeiro de 2024. — O Vice -Reitor, ...
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Edital n.º 2069/2023
... Instituto de Ciências Biomé- dicas Abel Salazar da ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... políticas ou ideológicas e filiação sindical. 16 de novembro de 2023. — O Vice -Reitor, ...
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Edital n.º 276/2024
... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... de Carvalho, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa; ... políticas ou ideológicas e filiação sindical. 9 de janeiro de 2024. — O Vice -Reitor, ...
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Aviso n.º 3660/2023
... licenciado em Ciências Policiais, pelo Instituto Superior de Ciências ... Policiais e Segurança ... Aplicações» (ISEFOC — Instituto Sindical de Estudos, Formação e Cooperação — 1988) ... ós-graduada em Direito Penal Económico e Europeu pelo Instituto de ... Direito Penal Económico e ...
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Relatório n.º 7/2022
... europeu dos contratos sem que esse financiamento esteja ... Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social; ... Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP) — ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... teve como contraponto a criação do Instituto do Vinho do Porto, logo em 1936, a que depois ... - cujas origens remontam à Federação Sindical dos Viticultores da Região do Douro, ... da Constituição e do quadro normativo europeu, promover o desenvolvimento económico e a ...
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Acórdão nº 121/17.0TNLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-07-2023
I – O mecanismo do reenvio prejudicial é um instrumento de uniformização do direito da União Europeia e de reforço do seu primado. II – O Tribunal de Justiça da União Europeia-TJUE não é uma auditoria jurídica, tendo as suas decisões como efeito útil a vinculação do Tribunal dos Tribunais do Estado-membro a respeitar quer a fundamentação, quer a decisão final, não podendo basear-se em distinta...
... (CE) nº 864/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de Julho, conforme dispõe o ... jurídica do direito reclamado sob o instituto da subrogação, ou, sob a figura do direito de ... ões), N.º 46, Edição da Associação Sindical ... -
Aviso n.º 7270/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas (QECR) ... Henriques, Professora Adjunta no Instituto Politécnico de Coimbra; ... Marta Lopes, ... filiação sindical ...
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Aviso n.º 7365/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas (QECR) ... Henriques, Professora Adjunta no Instituto Politécnico de Coimbra; ... Marta Lopes, ... filiação sindical ...
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Edital n.º 1000/2021
... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... de Almeida, Professor Catedrático do Instituto de Higiene e ... Medicina Tropical da ...
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Edital n.º 1395/2023
... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... da Costa, Professor Associado do Instituto de Ciências ... Biomédicas Abel Salazar da ...
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Aviso n.º 12255/2023
... na Universidade de Coimbra, no Instituto de Investigação Interdisciplinar da ... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas (QECR) ... filiação sindical ...
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Edital n.º 541/2024
... -04-2024 N.º 80 2.ª série ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBO A Edital n.º 541/2024 ... ão prévia em projetos com financiamento europeu, especificamente na integração das ciências ... íticas ou ideológicas e filiação sindical ...
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Aviso n.º 10352/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas (QECR) ... Perdigão, Professora Adjunta do Instituto Poli- ... técnico de Coimbra; ... Doutor João ... filiação sindical ...
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Edital n.º 1394/2023
... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para ... as Línguas, do ... Instituto de Ciências ...
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Aviso n.º 21131/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) em, ... Perdigão, Professora Adjunta do Instituto Poli- técnico de Coimbra; Doutor João Pedro ... políticas ou ideológicas e filiação sindical ...
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Parecer n.º 35/2017
... a comissão intersindical ou a comissão sindical representativa do trabalhador interessado. [ ... ] ... ].» Também a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem vem considerando que se ... , "O direito a férias", in Estudos do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de ...
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Em vigor
Portaria n.º 46/2015 . Altera a Portaria n.º 278/2013, de 26 de agosto, que regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário nos cartórios notariais
... a República Portuguesa e o Banco Central Europeu, a União Europeia e o Fundo Monetário ... Ministério da Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da ... âmara dos Solicitadores, da Associação Sindical ... dos Juízes Portugueses, do Sindicato dos ...
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Aviso n.º 15845/2023
... INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE ... Aviso n.º ... de financiamento nacional e/ou em âmbito europeu; ... iii) Conhecimentos de informática ao nível ... políticas ou ideológicas e filiação sindical ... 26 — Nos termos do Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 894/22.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 29-06-2023
I. A Lei nº 26/2016, de 22 de Agosto, que aprova a LADA, nos artigos 2º e 5º desenvolve o Princípio da administração aberta, previsto no artigo 268º, nº 2 da CRP e densificado no artigo 17º do CPA, respectivamente, na óptica da Administração e do administrado; II. A regra do direito ao livre acesso dos administrados à informação não procedimental está sujeita às restrições previstas nos artigos 6º
... 13 (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016: ... seu relacionamento institucional com o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, ... ou filosóficas , a filiação sindical , dados genéticos , biométricos ou ... -
Lei n.º 24-C/2022
... Europeu" e negociada com a Comissão Europeia, só é poss\xC3" ... através do apoio à atividade do Instituto In- ... ternacional da Língua Portuguesa e às ... misso assistencial, com negociação sindical do acréscimo do período normal de trabalho ...
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Edital n.º 994/2022
... Estudos de Comunicação e Sociedade do Instituto de Ciên- ... cias Sociais ... Doutor Rui Manuel ... políticas ou ideológicas e filiação sindical ... Para além da publicação na 2.ª série do ... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... ência e Integridade, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Sindicato dos ... Instituto de Registos e do Notariado, I. P., e a Autoridade ... a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... uma comissão instaladora para gerir o Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais; u) O ... abril (regula o exercício da liberdade sindical por parte dos trabalhadores); x) O Decreto-Lei ... do Douro e Leixões a contrair no Banco Europeu de Investimentos um empréstimo no montante de 16 ...
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Aviso n.º 14151/2018
... ) cofinanciado na sua componente de Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do ... Instituto Politécnico da Guarda (UDI-IPG) e com o Centro ... políticas ou ideológicas e filiação sindical ...