Instituto Sindical Europeu
436 resultados para Instituto Sindical Europeu
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Portaria n.º 156-C/2021
... e a autorização de funcionamento do Instituto Superior da Maia foram assegurados pela Portaria ... de interesse local, regional, nacional ou europeu. 2 - Compete à entidade instituidora proceder à ... considere justas; j) Exercer a atividade sindical. Artigo 71.º Deveres São deveres do docente: a) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... uma comissão instaladora para gerir o Instituto de Apoio ao Retorno ... de Nacionais; ... liberdade sindical por parte dos trabalhadores); ... x) O ... Europeu de Investimentos um empréstimo no montante de 16 ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... uma comissão instaladora para gerir o Instituto de Apoio ... ao Retorno de Nacionais; ... u) O ... cício da liberdade sindical por parte dos trabalhadores); ... x) O ... no Banco Europeu de Investimentos um empréstimo no ... montante ...
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Edital n.º 227/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... nharia, do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa; ... ideológicas e filiação sindical ...
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Edital n.º 1648/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de ... ideológicas e filiação sindical ...
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Edital n.º 1618/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... Póvoa, Professora Catedrática do Instituto Superior Técnico ... da Universidade de Lisboa ... ideológicas e filiação sindical ...
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Edital n.º 1984/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) em, ... Póvoa, Professora Catedrática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa; ... políticas ou ideológicas e filiação sindical ...
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Edital n.º 1990/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) em, ... Schmidt, Investigadora Coordenadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; ... políticas ou ideológicas e filiação sindical ...
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Edital n.º 599/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... de Carvalho, Professora Associada do Instituto Superior ... de Ciências Sociais e Políticas da ... ideológicas e filiação sindical ...
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Edital n.º 1619/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; ... ideológicas e filiação sindical ...
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Edital n.º 482/2023
... , do Grupo de Investigação 3B’s, do Instituto de ... Investigação em Biomateriais, ... ideológicas e filiação sindical ... Para além da publicação na 2.ª série do ... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) ...
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Edital n.º 665/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... da Rocha, Professor Catedrático do Instituto de Ciências Biomédicas ... Abel Salazar da ... ideológicas e filiação sindical ...
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Edital n.º 18/2023
... ideológicas e filiação sindical ... Para além da publicação na 2.ª série do ... Coordenadora com Agregação do Instituto ... Superior de Engenharia do Porto do Instituto ... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) ...
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Edital n.º 152/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... Aguiar Gomes, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... Lisboa e ... ideológicas e filiação sindical ...
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Edital n.º 996/2022
... políticas ou ideológicas e filiação sindical ... Para além da publicação na 2.ª série do ... e Políticas Públicas, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da ... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) ...
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Edital n.º 1856/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... de Oliveira, Professora Catedrática do Instituto Superior ... Técnico, Universidade de Lisboa ... ideológicas e filiação sindical ...
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Edital n.º 1418/2022
... ideológicas e filiação sindical ... Para além da publicação na 2.ª série do ... Bioengenharia do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa; ... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) ...
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Edital n.º 438/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... Costa Sousa, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico da Univer- ... sidade de ... ideológicas e filiação sindical ...
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Acórdão nº 5850/16.3T9PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2019
I – Só um determinado nível de gravidade permitirá que uma eventual condenação com base na violação do direito à honra e consideração não possa ser considerada uma interferência ilegítima no direito de liberdade de expressão consagrado no artigo 10.º, §1º, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. II – Expressões contundentes e agressivas, desagradáveis e descorteses, próprias de...
... e seus organismos, nomeadamente o Instituto K…, IP, às confissões religiosas, aos ... trabalho político de Partido e mesmo sindical junto dos respectivos camaradas de trabalho, só ... sido vasta a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que ao abrigo do art.º 8º ... -
Resolução n.º 7/99, de 19 de Fevereiro de 1999
... redacção: 'Artigo E O Parlamento Europeu, o Conselho, a Comissão, o Tribunal de Justiça ... ável às remunerações, ao direito sindical, ao direito de greve e ao direito de lock-out ... aplicável ao Banco Central Europeu, ao Instituto Monetário Europeu e ao Banco Europeu de ...
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Portaria n.º 233/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série I de 2014-11-14
... Oficiais Justiça; Associação Sindical Juízes Portugueses; Sindicato dos Magistrados ... apoio judiciário são suportados pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da ... 3 Injunção 4 Título executivo europeu 5 Decisão condenatória de julgado de paz 6 ...
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Regulamento n.º 234/2020
... ões éticas ou ideológicas e filiação sindical. 2 - Os colaboradores devem ainda demonstrar ... (EU) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), relativos ... de preços no consumidor apurado pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P. 7 - Ficam ...
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Edital n.º 1880/2022
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa; ... ideológicas e filiação sindical ...
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Edital n.º 976/2022
... ideológicas e filiação sindical ... Para além da publicação na 2.ª série do ... Moreira, Investigadora Principal do Instituto de Ciências Biomédicas ... Abel Salazar da ... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) ...
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Edital n.º 1849/2022
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... de Engenharia Informática do Instituto ... Superior Técnico da Universidade de Lisboa; ... ideológicas e filiação sindical ...