Instituto Sindical Europeu
436 resultados para Instituto Sindical Europeu
-
Edital n.º 995/2022
... Paisagens, Património e Território do Instituto de Ciências Sociais e da Escola de Arquitetura, ... ideológicas e filiação sindical ... Para além da publicação na 2.ª série do ... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) ...
-
Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
I - Ao Concurso Curricular de Acesso ao STJ são aplicáveis os princípios gerais da igualdade, da justiça, da transparência e da imparcialidade (cfr. n.º 2 do artigo 266.º da CRP), sendo que a discricionariedade técnica de que o recorrido goza na apreciação que lhe cabe efectuar neste âmbito tem de ser coadunada com os princípios estruturantes do Estado de Direito, o que conduz à controlabilidade...
... publicação no Boletim da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, V Série, nº 6, Abril ... Administrativo” realizado no Instituto Nacional de Administração ... Em 2007/09, ... europeu» ... - Integrou o grupo de Juízes ... -
Acórdão nº 4611/07.5TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2011
I - Um trabalhador que, enquanto Coordenador Regional de um Sindicato, é dirigente sindical, goza da protecção especial dos representantes dos trabalhadores prevista nos art.s 454.º e seguintes do Código do Trabalho/2003. II - E assim, em caso de despedimento, deve ser considerado como representante sindical, na acepção ampla do conceito constante do n.º 3 do art. 456.º do mesmo Código do...
... Dada a sua qualidade de representante sindical – era e é sócia e dirigente do Sindicato ... Causa de Despedimento, in Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, Vol. III, Almedina, 2001, ... e membros do conselho de empresa europeu ... oo) - Para além da referência efectivada ... -
Edital n.º 75/2017
... Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos ... e televisão; b) Propaganda política, sindical ou religiosa; c) Mensagens e dizeres divulgados ... a outras entidades, nomeadamente do Instituto Português do Património Cultural, do Instituto ...
-
Edital n.º 1000/2022
... ; Engenharia de Transportes, do Instituto para a Sustentabilidade ... e Inovação em ... ideológicas e filiação sindical ... Para além da publicação na 2.ª série do ... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) ...
-
Edital n.º 1915/2023
... políticas ou ideológicas e filiação sindical". Para além da publicação na 2.ª série do Di\xC3" ... Cardoso, Investigadora Coordenadora, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa; ... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) em, ...
-
Despacho n.º 7048/2022
... 501607129 CASA DO PESSOAL DA CAIXA SINDICAL DE PREVIDENCIA DO PESSOAL DA INDUSTRIA DE ... FUTURE MEDIA INVESTMENT FUND — FUNDO EUROPEU DE CAPITAL DE RISCO/ ... 504917692 EUROVIDA — ... 720004675 FP INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA — C G D PENSÕES — ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 171/2015 . Regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal
... de Justiça, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, do Conselho Distrital de ... áticos do SICRIM estão localizados no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, ... eletrónica, através do Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais ou, não ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... é constituído por membros do Parlamento Europeu, por um lado, e por membros do Parlamento ... g) Convenção n.º 87 sobre a Liberdade Sindical" e a Proteção do Direito Sindical; e h) Convenç\xC3" ... ; 19) Ministerio de Salud; 20) Instituto Nacional de las Mujeres; 21) Instituto ...
-
Portaria n.º 156-C/2021
... e a autorização de funcionamento do Instituto Superior da Maia foram assegurados pela Portaria ... de interesse local, regional, nacional ou europeu. 2 - Compete à entidade instituidora proceder à ... considere justas; j) Exercer a atividade sindical. Artigo 71.º Deveres São deveres do docente: a) ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... uma comissão instaladora para gerir o Instituto de Apoio ao Retorno ... de Nacionais; ... liberdade sindical por parte dos trabalhadores); ... x) O ... Europeu de Investimentos um empréstimo no montante de 16 ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... uma comissão instaladora para gerir o Instituto de Apoio ... ao Retorno de Nacionais; ... u) O ... cício da liberdade sindical por parte dos trabalhadores); ... x) O ... no Banco Europeu de Investimentos um empréstimo no ... montante ...
-
Edital n.º 599/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... de Carvalho, Professora Associada do Instituto Superior ... de Ciências Sociais e Políticas da ... ideológicas e filiação sindical ...
-
Edital n.º 1619/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; ... ideológicas e filiação sindical ...
-
Edital n.º 482/2023
... , do Grupo de Investigação 3B’s, do Instituto de ... Investigação em Biomateriais, ... ideológicas e filiação sindical ... Para além da publicação na 2.ª série do ... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) ...
-
Edital n.º 665/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... da Rocha, Professor Catedrático do Instituto de Ciências Biomédicas ... Abel Salazar da ... ideológicas e filiação sindical ...
-
Edital n.º 1856/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... de Oliveira, Professora Catedrática do Instituto Superior ... Técnico, Universidade de Lisboa ... ideológicas e filiação sindical ...
-
Edital n.º 18/2023
... ideológicas e filiação sindical ... Para além da publicação na 2.ª série do ... Coordenadora com Agregação do Instituto ... Superior de Engenharia do Porto do Instituto ... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) ...
-
Edital n.º 152/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... Aguiar Gomes, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... Lisboa e ... ideológicas e filiação sindical ...
-
Edital n.º 996/2022
... políticas ou ideológicas e filiação sindical ... Para além da publicação na 2.ª série do ... e Políticas Públicas, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da ... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) ...
-
Edital n.º 438/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... Costa Sousa, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico da Univer- ... sidade de ... ideológicas e filiação sindical ...
-
Edital n.º 1418/2022
... ideológicas e filiação sindical ... Para além da publicação na 2.ª série do ... Bioengenharia do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa; ... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) ...
-
Edital n.º 1648/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de ... ideológicas e filiação sindical ...
-
Edital n.º 1618/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as ... Línguas (QECR) ... Póvoa, Professora Catedrática do Instituto Superior Técnico ... da Universidade de Lisboa ... ideológicas e filiação sindical ...
-
Edital n.º 1984/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) em, ... Póvoa, Professora Catedrática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa; ... políticas ou ideológicas e filiação sindical ...