Instituto Sindical Europeu
436 resultados para Instituto Sindical Europeu
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Edital n.º 748/2020
... da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, Despacho ESE/PR-021/2020, ... competitivos de âmbito nacional e europeu; (iv) acompanhamento da avaliação da ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.26 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 ...
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Edital n.º 1089/2021
... ção.Faz-se saber que, perante o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, pelo ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... escrita - a nível avançado (C2 - Quadro Europeu Comum de Referência). Os candidatos de ...
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Edital n.º 1088/2021
... de Gestão.Faz-se saber que, perante o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, pelo ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... escrita - a nível avançado (C2 - Quadro Europeu Comum de Referência). Os candidatos de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 52/2018 . Altera o Registo Nacional de Pessoas Coletivas e cria a certidão online das Pessoas Coletivas
... Coletivas, da responsabilidade do Instituto dos ... Registos e Notariado, I. P ... Esta ... Diretiva n.º 2014/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, ... de 26 de fevereiro de 2014 ... Agentes de Execução e a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos ... Foi promovida ...
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Edital n.º 222/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto de Educação ... Edital n.º 222/2023 ... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
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Edital n.º 1091/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto Superior de Agronomia ... Edital n.º 1091/2023 ... ideológicas e filiação sindical.” ... Em conformidade com os artigos 37.º a ... de referência C1, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas, do ...
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Edital n.º 861/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto de Educação ... Edital n.º 861/2023 ... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
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Aviso n.º 3344/2019
... , do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e ... do Algarve, na sua componente Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), e de ... políticas ou ideológicas e filiação sindical ...
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Aviso n.º 9981/2018
... Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, no uso de competência ... -0247-FEDER-024479), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.26 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 ...
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Edital n.º 74/2022
... INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA Edital n.º 74/2022 ... de financiamento nacional e/ou em âmbito europeu; c ) Fluência em Inglês e em Português. VI — ... políticas ou ideológicas e filiação sindical ...
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Edital n.º 74/2022
... ISCTE — INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA ... Edital n.º 74/2022 ... de financiamento nacional e/ou em âmbito europeu; ... c) Fluência em Inglês e em Português ... políticas ou ideológicas e filiação sindical ...
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Aviso n.º 13104/2018
... Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, no uso de competência ... (CE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. Os dados ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.26 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 ...
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Aviso n.º 14848/2018
... Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, no uso de competência ... (CE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. Os dados ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.26 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 ...
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Edital n.º 1828/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto Superior de Agronomia ... Edital n.º 1828/2022 ... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... de referência C1, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas, do ...
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Aviso n.º 14934/2018
... Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, no uso de competência ... (CE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. Os dados ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.26 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 ...
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Aviso n.º 13917/2019
... Engenharia Química ou áreas afins, do Instituto Politécnico de Bragança.1 - Por despacho do Sr ... -0247-FEDER-024479), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.25 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 ...
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Acórdão nº 2440/19.2T8BRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2022
I - O direito à greve é um direito fundamental dos trabalhadores, de natureza irrenunciável (art.º 57.º da Constituição da República Portuguesa e art.º 530.º n.º 3, do Código do Trabalho). II - O recurso à greve é decidido pelas associações sindicais ou pela assembleia de trabalhadores, sendo os trabalhadores representados pela associação sindical que decidiu o recurso à greve ou pela comissão...
... para exercício do cargo de delegado sindical, facto que era do total conhecimento da 2.ª Ré, ... Raul Guichard “O Instituto da Representação Voluntária”, ... aeronaves irlandesas, no espaço aéreo europeu, tendo as partes escolhido no âmbito dos ... -
Edital n.º 608/2021
... Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, pelo ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... escrita - a nível avançado (C2 - Quadro Europeu Comum de Referência). Os candidatos de ...
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Parecer n.º 30/2018
... se verifiquem os pressupostos deste instituto, relativamente a danos resultantes da falta do ... 396.º do RCTFP, deve esta associação sindical e os trabalhadores assegurar a prestação dos ... de um pré-aviso no direito comparado europeu. Na ordem jurídica de outros países não está ...
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Edital n.º 145/2022
... série PARTE E UNIVERSIDADE DE LISBOA Instituto de Educação Edital n.º 145/2022 Sumário: ... políticas ou ideológicas e filiação sindical. Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
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Edital n.º 588/2022
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto de Educação ... Edital n.º 588/2022 ... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
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Aviso n.º 6034/2019
... Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, no uso de competência ... -0247-FEDER-024479), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.25 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 ...
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Edital n.º 822/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto de Educação ... Edital n.º 822/2023 ... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
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Edital n.º 1092/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto Superior de Agronomia ... Edital n.º 1092/2023 ... ideológicas e filiação sindical.” ... Em conformidade com os artigos 37.º a ... de referência C1, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas, do ...
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Aviso n.º 6168/2021
... favorável do Conselho Científico do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa ... investigação em educação no contexto Europeu: agendas e concretizações», evidenciando ... políticas ou ideológicas e filiação sindical ...