instituto qualidade formação
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Despacho n.º 13773/2016
... -Graduação em Gestão e Técnicas de Formação pela Universidade Lusíada de Lisboa Licenciatura ... de Gestão Financeira e Patrimonial, n Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, ... , da organização, planeamento e qualidade nos serviços públicos, problemáticas da ...
- Aviso n.º 18734/2008, de 26 de Junho de 2008
- Deliberação n.º 81/2008, de 08 de Janeiro de 2008
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Lei n.º 37/2006, de 09 de Agosto de 2006
... ou provar por outros meios a sua qualidade de titular do direito de livre circulaçáo e ... registado e estiver inscrito no Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional, I. P., como ...
- Listagem n.º 348/2008, de 05 de Agosto de 2008
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Despacho n.º 25389/2008, de 10 de Outubro de 2008
... çáo Tecnológica em Gestáo da Qualidade, aprovado pelo Despacho n. 87/2007, 18 de Junho, do Presidente do Instituto Politécnico de Leiria, ministrado nesse ...
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Lei n.º 52-C/96, de 27 de Dezembro de 1996
... Instituto de Gestão do Crédito Público, de ... à política de inovação na formação, inscrita no Instituto do Emprego e Formação ... às remunerações auferidas na qualidade de membros de órgãos estatutários, de pessoas ...
- Despacho n.º 14537/2007, de 06 de Julho de 2007
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Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro de 2009
... 2 - A inscriçáo confere: ... a) A qualidade de beneficiário às pessoas singulares que ... instituto jurídico que permite manter os efeitos da ...
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Relatório n.º 43/2008, de 21 de Outubro de 2008
... Introduçáo ... O Instituto Politécnico de Leiria "é uma instituiçáo de ... , apresentada ao Instituto para a Qualidade na Formaçáo (IQF); ... Desenvolveu iniciativas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... Instituto para a Inovaçáo da Formaçáo (INOFOR); ii) a ... objecto de fusáo, o Instituto para a Qualidade na Formaçáo, I. P. (IQF), que havia sucedido ao ...
- Despacho n.º 17197/2006, de 25 de Agosto de 2006
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Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio de 2007
... çáo administrativa e à melhoria da qualidade dos serviços públicos com ganhos de ... desde 1985 vem regendo a actividade do Instituto de Emprego e da Formaçáo Profissional, I. P ...
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Listagem n.º 172/2006, de 22 de Agosto de 2006
... Associaçáo Portuguesa para a Qualidade (APQ) ... Associaçáo ... IAEC - Instituto Americano de Estudos da Comunicaçáo, L.da ...
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Em vigor
Portaria n.º 174/2020 . Define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável, com o objetivo de incentivar a mobilidade geográfica no mercado de trabalho
... e da Formação Profissional, no uso da competência delegada ... ção de um apoio financeiro pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P ... P., na qualidade de ... trabalhador com contrato de trabalho ...
- Deliberação n.º 1194/2006, de 12 de Setembro de 2006
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... MOREIRA relativamente ao mesmo: «na qualidade de expressão geral de uma esfera de liberdade ... íduo, garantindo-lhe um direito à formação livre da personalidade ou liberdade de ação ... eu), enriquecida pela experiência do Instituto de Medicina Legal, com vista a facultar aos ...
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Decreto-Lei n.º 211/2006, de 27 de Outubro de 2006
... , preconizando a melhoria da qualidade dos serviços públicos, nos termos acima ... da Inspecçáo-Geral do Trabalho, do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... ção civil e na criação de um novo instituto público regulador deste sector ... Para além ... técnicas da sua execução, bem como a qualidade dos materiais a aplicar, e apresentará ... TÍTULO III Formação do contrato CAPÍTULO I Procedimentos e ...
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Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006
... , do desenvolvimento económico e da qualidade dos serviços públicos, com ganhos de ... , em regra, em cada direcção-geral ou instituto público deverá haver só uma subunidade ... soberania; ii) O Centro de Estudos e Formação Autárquica, mediante nova solução jurídica ...
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Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de Junho de 2009
... çáo e com o objectivo de melhorar a qualidade e a segurança dos serviços prestados aos ... ída a exigência de comunicaçáo ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P., das ...
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Decreto-Lei n.º 374/2007, de 07 de Novembro de 2007
... na existência de três institutos, o Instituto das Estradas de Portugal, I. P. (IEP), o ... -presidente, quando o substitua, voto de qualidade e sendo proibido o voto por correspondência ou ...
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Parecer n.º 33/2016
... da operação de loteamento como instituto do direito urbanístico, de modo a dissipar um ... povoações e a vida urbana gozem de «qualidade ambiental» (artigo 66.º, n.º 2, alínea e]) e ... , sem prejuízo de poder contar, na sua formação, com um contrato administrativo (64), é um ...
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Decreto-Lei n.º 39/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
... de acordo com elevados padrões de qualidade; ... b) Garantia de eficiência económica no que ... , aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções, ... de preços no consumidor apurado pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P ... Artigo 24.º ...
- Deliberação (extracto) n.º 1014/2008, de 08 de Abril de 2008