Indústria dos restaurantes e similares
521 resultados para Indústria dos restaurantes e similares
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... por essa administração a mercadorias similares, em concorrência direta ou substituíveis do ... pública da denúncia apresentada pela indústria" nacional, se for caso disso; e c) Um relatório p\xC3" ... Subsetor: Hotéis, restaurantes e fornecimento de refeições; Serviços de ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... te as constantes do Sistema da Indústria Responsável e do Regulamento Geral do Ruído; g ... A colocação de chapas metálicas ou similares sobre os muros e portões de acesso, nas ... a apoio de praia, nomeadamente restaurantes e snack-bares, também designados por similares ...
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Declaração n.º 131/2021
... que inseridas em Espaços Destinados a Indústria Extrativa. 4 - Sem prejuízo da aplicação das ... ou quaisquer outras explorações similares, exceto as existentes e devidamente tituladas ou ... éis, aparthotéis, pensões e afins, restaurantes, cafés, clubes noturnos e afins, poderão ...
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Aviso n.º 8405/2018
... Toda a água utilizada numa empresa da indústria" alimentar para fabrico, transformação, conserva\xC3" ... outra à drenagem de águas pluviais ou similares e respetivas instalações elevatórias e de ... e escritórios - (euro)/m2 Cafés, restaurantes, discotecas, snack bar's, pubs e outros ...
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Aviso n.º 5156/2018
... ligação a circuitos de TV e vídeo e similares; d) "Anúncio iluminado": o suporte publicitário ... a comércio, serviços, armazenagem, indústria, e habitacional, quando devolutos. 3 - A Câmara ... legal, como por exemplo preços de restaurantes ou estabelecimentos hoteleiros; ix) Reclamos de ...
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Aviso n.º 14318/2019
... alimentares (incluindo restaurantes, cantinas, instalações amovíveis, temporárias ... 5.2.2.31 - Pontões e obras de arte similares 5.2.2.32 - Passadiços 5.2.2.33 - Pontes e ... úde 14.2 - Direção Técnica 14.2.1 - Indústria química e alimentar 14.2.1.1 - Elaboração do ...
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Aviso n.º 4936/2019
... que exploram esplanadas com bares, (restaurantes, cafés, pastelarias e estabelecimentos ... na via pública, estabelecimentos, indústria ou outro, todos os intervenientes nestas ... , zonas verdes, pátios, quintais e similares, são responsáveis pela limpeza dos mesmos, não ...
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Aviso n.º 13800/2018
... que exploram esplanadas com bares, (restaurantes, cafés, pastelarias e estabelecimentos ... na via pública, estabelecimentos, indústria ou outro, todos os intervenientes nestas ... , zonas verdes, pátios, quintais e similares, são responsáveis pela limpeza dos mesmos, não ...
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Regulamento n.º 123/2018
... ómicas, in concreto com o Sistema de Indústria Responsável, a Parte VII relativa à ... ércio/restauração e bebidas/serviços similares: 1; b) Garagens: 0,30; c) Varandas: 0,25; d) ... estabelecimentos, designadamente, restaurantes, bares, pastelarias, talhos e peixarias, centros ...
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Regulamento n.º 549/2016
... alimentares (incluindo restaurantes, cantinas, instalações amovíveis, temporárias ... 5.2.2.31 - Pontões e obras de arte similares 5.2.2.32 - Passadiços 5.2.2.33 - Pontes e ... úde 14.2 - Direção Técnica 14.2.1 - Indústria química e alimentar 14.2.1.1 - Elaboração do ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... para efeitos do Sistema da Indústria" Responsável, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.\xC2" ... habitações, dos escritórios, dos restaurantes, dos grossistas, das cantinas, das unidades de tering e retalho e os resíduos similares" das unidades de transformação de alimentos; e) \xC2" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... duos do grande comércio e da indústria que não sejam semelhantes aos resíduos das ... restauração e similares (HORECA); ... 3 — No caso do vidro, elevada ... habitações, dos escritórios, dos restaurantes, dos grossistas, das cantinas, ... das unidades ...
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Aviso n.º 12086/2016
... ção de estabelecimentos destinados à industria, comércio, restauração e/ou bebidas e ... , ou para escolas, hospitais ou similares, ou espaços de lazer, existentes ou previstos, ... , pubs, casas de chá, geladarias, restaurantes, snack-bares, sef-services, dancings, discotecas, ...
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Aviso n.º 849/2017
... ção de estabelecimentos destinados à industria, comércio, restauração e/ou bebidas e ... , ou para escolas, hospitais ou similares, ou espaços de lazer, existentes ou previstos, ... , pubs, casas de chá, geladarias, restaurantes, snack-bares, sef-services, dancings, discotecas, ...
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Regulamento n.º 836/2022
... nos setores da agricultura, indústria, comércio, serviços e turismo, promovendo ... o ... industrial de construção civil” e similares, bem como ... serviços complementares — ... c) Os restaurantes" aderentes ao projeto “Alfândega da Fé à Mesa\xE2" ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... talhos ou estabelecimentos similares, bem como restos de alimentos provenientes de ... de novas edificações destinadas a indústria e setor terciário ... 2 — Os projetos de ... (hotéis, restaurantes, cantinas e outros estabelecimentos produtores ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... importados e produtos nacionais similares, de acordo com os artigos i e ii do Acordo Geral ... União Europeia relativas às PME e à indústria, tendo em conta os princípios e práticas ... BG: Aos hotéis, restaurantes e serviços de refeição (excluindo os serviços ...
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Regulamento n.º 651/2016
... , casas de chá, cervejarias, restaurantes, snack-bares e similares; c) 3.º Grupo - ... industriais ou com uso misto comercial/indústria. Nos restantes casos, podem funcionar até às 24 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... as necessárias adaptações, em moldes similares ao previsto para as embalagens reutilizáveis ... ii) resíduos vegetais provenientes da indústria de transformação de produtos alimentares, se o ... e de cozinha das habitações, dos restaurantes, das unidades de catering e de retalho e os ...
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Acórdão nº 70/17.2YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018
1– A marca, como sinal distintivo que é, tem essencialmente uma função identificadora ( de produtos ou serviços ) e distintiva, sendo de resto através desta que a marca favorece e protege a empresa no jogo da concorrência. 2– E, porque assim é, bem se compreende ,portanto, que tal como decorre do disposto no art.º 224 º,nº1, do CPI, uma vez registada a marca , passe o seu titular a
... ( serviços hoteleiros, restauração e similares); - Sucede que, relativamente ao pedido ... centros de feiras e exposições; restaurantes para turistas; serviços comerciais de catering; ... ção e reparação de imóveis, indústria de construção civil, compra, venda e revenda de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... a eficiência de recursos na indústria, comércio e serviços e a melhoria da qualidade ... e descontaminação e atividades similares, bem como diversas CAE, ... nomeadamente do ... de alimentos, nos restaurantes" e serviços de alimentação, bem como nas habita\xC3" ...
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Aviso n.º 16637/2019
... estacionamento para 300 veículos, restaurantes e balneários; utilização de materiais ... comerciais, de serviços, hoteleiros ou similares; poderão instalar-se unidades industriais, mas ... /88, de 22 de abril; 3) Reserva para indústria conforme I1 (artigos 107.º e 108.º), serviços ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... 11. Hotéis, Cafés e Restaurantes 2,8 0,8 6,3 0,2 0,1 ... 12. Bens e Serviços ... com características e interesses similares, que possam, entre si, colaborar ... de forma ... ¸ Comércio e Indústria ... Durante o ano de 2022, dar-se-á continuidade ...
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Lei n.º 31/2021
... económica (CITA)] Classe 23 - Indústria têxtil: 232 - Transformação de matérias ... ; 292 - Fabrico de artigos de couro e similares. Ex-classe 30 - Indústria da borracha, das ... -classe 85 (nomenclatura CITA): 852 - Restaurantes e estabelecimentos de bebidas; 853 - Hotéis e ...
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Portaria n.º 15-B/2021
... restaurantes localizados nos concelhos de risco muito elevado ... , metais e de produtos químicos para a indústria. 46711: ... ção I - Alojamento, restauração e similares ...