Indústria de confeitaria
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Decreto Regional n.º 22/82/A, de 24 de Agosto de 1982
..., remetendo-o de seguida à Secretaria Regional do Comércio e Indústria, acompanhado de parecer conclusivo. 3 - A concessão de incentivos ...3119 - Fabricação de chocolate e produtos de confeitaria. 3121.1.0 - Torrefacção de café e sucedâneos. 3121.2.0 - ...
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Edital n.º 958-D/2007, de 05 de Novembro de 2007
... de restauraçáo e ou de bebidas, de comércio e serviços e indústria, está sujeita ao pagamento das taxas fixadas no artigo 10. do Capítulo ...Confeitaria ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... sociedades ou nacionais da Albânia num determinado sector ou indústria deste país ou -- forem indústrias nascentes na Albânia. Essas medidas:. ... animais ou vegetais: 1522 00 10 - Dégras 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluído o chocolate branco): 1704 10 - Gomas de mascar, mesmo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro de 2010
... para os sectores da agricultura, floresta, pescas, energia, indústria, transportes, gestão de resíduos, gestão das águas, .... . . . . . . . . . . . . 30 t/dia de produto final. f) Confeitaria e fabrico de xaropes . . . . . . . . . . 300 t/dia de produto final . ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
..... 3 460 240$00 A Bolseira - Indústria de Embalagens, Lda. .. 222 872$00 A Casa da Fruta - Comércio Prod. ...24 148 470$00 Confeitaria Erbom, Lda. .. 331 599$00 Conferencia Feminina de S. Vicente de Paulo .. 2 ...
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Decreto-Lei n.º 92/2006, de 25 de Maio de 2006
... efeitos de identificação e classificação pela respectiva indústria, de acordo com o sistema de identificação estabelecido na Decisão n.º ... a) do n.º 1 inclui, designadamente, as caixas de produtos de confeitaria e as películas que envolvem as embalagens de discos compactos e exclui, ...
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Acórdão nº 1744/11.7JAPRT.P1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Maio de 2014
I - O AFJ n.º 4/2009 fixou jurisprudência no sentido de que, em matéria de recursos penais, no caso de sucessão de leis processuais penais, é aplicável a lei vigente à data da decisão proferida em 1.ª instância. II - A decisão de 1.ª instância, no caso, foi proferida quando já estava em vigor a versão do CPP resultante das alterações que nele foram introduzidas pela Lei 48/2007, de 29-08. III
..., no Porto, e, mais concretamente, junto ao estabelecimento de confeitaria denominado «Doce Alto» (onde se encontrou com o arguido AA) e, daí, ... funções de agente comercial na «Iberbotão – Comércio e Indústria de Acessórios Têxteis, Lda.», conjuntamente com o seu avô paterno; O ... -
Acórdão nº 223/10.4SMPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - O direito de acesso aos tribunais e à tutela judicial efectiva, consagrado no art. 20.º da CRP, não fundamenta um direito subjectivo ao duplo grau de jurisdição para toda e qualquer decisão proferida ao longo do processo, apenas se impõe quanto às decisões condenatórias que afectem direitos fundamentais do arguido, como a sua liberdade. II - A garantia constitucional do direito ao recurso,...
..., dirigiram-se, na viatura 2RP415 – Citroen Jumper, à confeitaria, denominada .., sita na Rua da Maínça, nº 679, em Matosinhos, ...– Industria de Carroçarias e Reparações, Lda, sito na Zona Industrial do Bouro, ... -
Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
..... 35 335,15 .. 8-11-2002 VITRALIA DO NEIVA COMÉRCIO E INDÚSTRIA D .. 44 687,31 .. 8-11-2002 ENERNOVA NOVAS ENERGIAS S. A. .. 212 455,27 .. ...30-7-2002 ASSOC COM BRAGA ACB .. 65 749,24 .. 30-7-2002 CONFEITARIA S LOURENÇAO DE ALFAMA, LDA. .. 37 882,59 .. 30-7-2002 FERJAMPER ...
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Decreto Regulamentar n.º 42/97, de 10 de Outubro de 1997
...2 - Indústria extractiva: a) Extracção de turfa que compreenda uma área superior a 50 ... de matéria-prima seja superior a 10 000 t/ano; e) Confeitaria e fabrico de xaropes cuja capacidade de processamento de matéria-prima ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
..... 588 A Padaria Antiga, Indústria de Panificação, Lda. .. 23 717 A Penteadora - Soc. Ind. Pent. e Fiação ...3 075 Pastelaria e Confeitaria Formosa, Lda. .. 445 Pastelaria Romazeiras, Lda. .. 33 246 Pastelaria, ...
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Despacho conjunto n.º DD3290, de 25 de Novembro de 1975
...Na primeira (FRAMI) dedica-se ao fabrico de produtos de confeitaria e, na segunda, à produção de conservas de produtos horto-frutícolas, ...4. Em face do que antecede, os Ministros das Finanças, da Indústria e Tecnologia e da Agricultura e Pescas determinam, ao abrigo do disposto ...
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Portaria de Extensão N.º SN/1978 de 9 de Novembro
... dos Açores pelos Secretários Regionais do Comércio e Indústria e do Trabalho nos termos do n.º 1 do art.º 20.º do Decreto-Lei n.º ... patronais que exerçam a actividade de panificação, confeitaria, pastelaria e doçaria nas Ilhas de S.Miguel e de Santa Maria, que não ...
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Acórdão nº 0634276 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2006
I- Se antes da entrada em vigor deste DL nº 64-A/2000 a falta de menção da licença de utilização apenas impedia a celebração da escritura pública de arrendamento, só com a entrada em vigor desse diploma legal é que aquela falta de menção da licença de utilização passou a ser impeditiva da celebração do próprio contrato de arrendamento. II- À verificação do exercício abusivo do direito "não é...
... exclusivamente ao comércio e venda de pão, produtos de confeitaria e snack, não lhe podendo ser dado outro destino sem o prévio e escrito ... duração efectiva dos arrendamentos urbanos para comércio ou indústria, desde que a respectiva cláusula seja inequivocamente prevista no texto ... -
Aviso N.º SN/1978 de 15 de Junho
... de Lourdes Mendes Caetano & Filho”, para ampliação da confeitaria — Mira Lagoa, fábrica de amêndoas, marmelada, bolachas, etc. Esta ... e postos de trabalho que advirão daquela ampliação, que á indústria não é poluente e sempre funcionou naquela local, deliberou, por ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
...Classe 23 - Indústria têxtil:. 232 - Transformaçáo de matérias têxteis em material de lá;. ...208 - Fabrico de cacau, de chocolate e de produtos de confeitaria;. 209 - Fabrico de produtos alimentares diversos. Classe 21 - Fabrico de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/84/M, de 29 de Agosto de 1984
... à actividade comercial na Direcção Regional do Comércio e Indústria (DRCI). 2 - A inscrição será concedida para o exercício de uma ou mais ...Grupo 10: 16 - Confeitaria e pastelaria. 17 - Gelados. Grupo 11: 18 - Produtos alimentares e não ...
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Edital n.º 292/2006, de 08 de Junho de 2006
... (náo habitacional), como por exemplo comércio, serviços ou indústria compatível. Deve ter entrada independente que dê acesso (quer ...çáo e bebidas (restaurante, snack-bar, café, saláo de chá, confeitaria e semelhantes);. b) Estabelecimentos de diversáo (bar/discoteca, sala de ...
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Despacho n.º DD4226, de 21 de Fevereiro de 1968
...ão dos bens de equipamento mencionados no anexo VI, desde que a indústria nacional não esteja em condições de produzir bens de equipamento ...ção, pastelaria, bolachas e biscoitos, massas alimentícias, confeitaria, doçaria, chocolates, açúcar e cerveja e para a preparação de carne, ...
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Acórdão nº 0851517 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Maio de 2008
I - O convite ao aperfeiçoamento das conclusões previsto no n.º 4 do art. 690.º do CPC não é aplicável à impugnação da matéria de facto, no âmbito do disposto no art. 680.º- A. II - Caso contrário o legislador tê-lo-ia dito expressamente. Não o fez, para não tornar esta impugnação em mero expediente dilatório.
... arrendado destina-se à actividade de comércio a retalho de confeitaria e pastelaria", o réu marido limitou-se a dizer que "não tinha nada a ver ... de serviços e outras que não exijam alvará de sanidade ou de indústria. 7. A Autora gastou na realização dos seguintes trabalhos: a) Pintura ... -
Acórdão nº 667/05.3TBCBT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Abril de 2010
... um estabelecimento comercial de café-bar, cervejaria, confeitaria e pastelaria, o arrendatário, dono do estabelecimento, efectua agora, na ... como a legislação aplicável aos prédios onde se exerce indústria hoteleira, como é o caso; 5ª – O direito a transformar o prédio ...
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Acórdão nº 2620/06.OTJPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
...indústria ou comércio que não seja grossista. Decisão Texto Integral: Acórdão ... e um armazém de tintas; na fracção “B”, um armazém de confeitaria; em 1997/98, funcionavam, na fracção “A” tal garrafeira e na ...
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Acórdão nº 2620/06.OTJPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2009
...indústria ou comércio que não seja grossista. Decisão Texto Integral: Acórdão ... e um armazém de tintas; na fracção “B”, um armazém de confeitaria; em 1997/98, funcionavam, na fracção “A” tal garrafeira e na ...
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Acórdão nº 2620/06.OTJPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
...indústria ou comércio que não seja grossista. Decisão Texto Integral: Acórdão ... e um armazém de tintas; na fracção “B”, um armazém de confeitaria; em 1997/98, funcionavam, na fracção “A” tal garrafeira e na ...
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Acórdão nº 2620/06.OTJPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
...indústria ou comércio que não seja grossista. Decisão Texto Integral: Acórdão ... e um armazém de tintas; na fracção “B”, um armazém de confeitaria; em 1997/98, funcionavam, na fracção “A” tal garrafeira e na ...