indices função publica
-
Decreto Legislativo Regional N.º 8/2001/A de 21 de Maio
... a VIII, do orçamento da administração pública regional, incluindo os orçamentos dos fundos e ... ças profissionais, os aposentados da função pública, os pensionistas de sobrevivência e os ... ção esteja compreendida entre os índices 137 e 181, inclusive; ... c) 85% para aqueles ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2007/A, de 23 de Outubro de 2007
... ça social e de aposentados da funçáo pública, incluindo os beneficiários de pensóes sociais, ... çáo esteja compreendida entre os índices 137 e 180, inclusive; ... c) 85 % para aqueles ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 22/2007/A de 23 de Outubro
... de segurança social e de aposentados da função pública, incluindo os beneficiários de pensões ... ção esteja compreendida entre os índices 137 e 180, inclusive; ... c) 85 % para aqueles ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2007/A, de 23 de Outubro de 2007
... ça social e de aposentados da funçáo pública, incluindo os beneficiários de pensóes sociais, ... çáo esteja compreendida entre os índices 137 e 180, inclusive; ... c) 85 % para aqueles ...
-
Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004
... das escolas se aplica o regime geral da função pública, este diploma visa agora estabelecer as ... correspondem diferentes escalões e índices remuneratórios ... 2 - O recrutamento para a ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... pública, enquanto um agravamento fiscal constituirá uma ... sobre o rendimento não é aferida em função de médias de retribuição de distintas ... - dos pela estratégia escolhida e pelos índices percentuais de correção orçamental a que o ...
-
Em vigor
Lei n.º 15/2002 - Código de Processo nos Tribunais Administrativos
... nos Tribunais Administrativos, que se publica em anexo à presente lei e que dela faz parte ... da distribuição das competências em função da hierarquia, os processos, em primeira ... um ou mais volumes, com os respectivos índices. 7 - As sentenças que declarem a ilegalidade de ...
-
Despacho conjunto n.º 266/2002, de 10 de Abril de 2002
... a termo certo da administração pública regional e local e aos pensionistas com ... ças profissionais, os aposentados da função pública, os pensionistas de sobrevivência e os ... ção esteja compreendida entre os índices 137 e 180, inclusive; c) 85% para aqueles cuja ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... lado, do artigo 192.º, que define a função do plano de insolvência. Fugindo da errónea ... expressos em moeda estrangeira ou índices. A possibilidade de compensar créditos sobre a ... qual foi objecto de uma ampla discussão pública nos meios económicos, sociais, judiciais e ...
-
Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
... grau de eficácia, prosseguir a sua função decisiva no âmbito da prevenção da ... Pública e correios; p) Associações criminosas; q) ... 4 - Os valores correspondentes aos índices 100 das escalas salariais previstas nos mapas ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
... intervenção da Polícia de Segurança Pública ... Artigo 11.º Âmbito de intervenção da ... função das qualificações e independentemente da ... ções meteorológicas e o desempenho dos índices" de perigo de incêndio na deflagração, progress\xC3" ...
-
Aviso n.º 17542/2023
... na Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e do ... em função" da utilização dominante e das regras de ocupaç\xC3" ... e as unidades de execução devem fixar índices" ... médios de utilização de acordo com os crit\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro de 1999
... de entre indivíduos não vinculados à função pública, por despacho conjunto do ... , no caso de não haver coincidência de índices, não podendo efectuar-se para categorias ...
-
Acórdão nº 08548/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Janeiro de 2013
I -O DL nº 97/2001, de 26/3, veio estabelecer o estatuto das carreiras, categorias e funções do pessoal de informática e as condições específicas de prestação de trabalho. II – De acordo com o citado diploma, que revogou o DL nº 23/91, de 11/1, onde se encontrava estabelecido o regime das carreiras e categorias do pessoal de informática, as carreiras de informática [carreiras de regime...
... ÓRIO O Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores intentou no TAC de ... , atribuindo-lhe escalões e índices nunca inferiores ao deste” – cfr. fls. 22 e ... -
Portaria n.º 1440/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... çáo ao pessoal vinculado à funçáo pública, que, no quadro da negociaçáo colectiva anual, se procederá à actualizaçáo dos índices 100 em cada país, através de portaria conjunta ...
-
Portaria n.º 1086/2009, de 22 de Setembro de 2009
... çáo ao pessoal vinculado à funçáo pública, que, no quadro da negociaçáo colectiva anual, se procederá à actualizaçáo dos índices 100 em cada país, através de portaria conjunta ...
-
Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... depender a realização de oferta pública de venda ou de troca de autorização da ... artigo 203.º) ou de mercados em que a função tradicional dos membros pode ser exercida pela ... monetário, taxas de juro, divisas ou índices sobre valores mobiliários, sobre taxas de juro ...
-
Despacho conjunto n.º 271/2002, de 10 de Abril de 2002
... a termo certo da administração pública regional e local e aos pensionistas com ... ças profissionais, os aposentados da função pública, os pensionistas de sobrevivência e os ... ção esteja compreendida entre os índices 137 e 180, inclusive; c) 85% para aqueles cuja ...
-
Portaria n.º 607/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... a termo certo da administração pública regional e local e aos pensionistas com ... ças profissionais, os aposentados da função pública, os pensionistas de sobrevivência e os ... ção esteja compreendida entre os índices 137 e 180, inclusive; c) 85% para aqueles cuja ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de Abril de 2002
... a termo certo da administração pública regional e local e aos pensionistas com ... ças profissionais, os aposentados da função pública, os pensionistas de sobrevivência e os ... ção esteja compreendida entre os índices 137 e 180, inclusive; c) 85% para aqueles cuja ...
-
Decreto n.º 25/2002, de 10 de Abril de 2002
... a termo certo da administração pública regional e local e aos pensionistas com ... ças profissionais, os aposentados da função pública, os pensionistas de sobrevivência e os ... ção esteja compreendida entre os índices 137 e 180, inclusive; c) 85% para aqueles cuja ...
-
Despacho n.º 7401/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... a termo certo da administração pública regional e local e aos pensionistas com ... ças profissionais, os aposentados da função pública, os pensionistas de sobrevivência e os ... ção esteja compreendida entre os índices 137 e 180, inclusive; c) 85% para aqueles cuja ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 8/2002/A de 10 de Abril
... a termo certo da administração pública regional e local e aos pensionistas com ... ças profissionais, os aposentados da função pública, os pensionistas de sobrevivência e os ... ção esteja compreendida entre os índices 137 e 180, inclusive; ... c) 85% para aqueles ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de Abril de 2002
... a termo certo da administração pública regional e local e aos pensionistas com ... ças profissionais, os aposentados da função pública, os pensionistas de sobrevivência e os ... ção esteja compreendida entre os índices 137 e 180, inclusive; c) 85% para aqueles cuja ...
-
Despacho n.º 7393/2002(2ªSérie), de 10 de Abril de 2002
... a termo certo da administração pública regional e local e aos pensionistas com ... ças profissionais, os aposentados da função pública, os pensionistas de sobrevivência e os ... ção esteja compreendida entre os índices 137 e 180, inclusive; c) 85% para aqueles cuja ...