imposto municipal de circulação
2333 resultados para imposto municipal de circulação
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Despacho n.º 9007/2016
... de serviços da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI), Dra. Maria da ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT), Dra ...
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Despacho n.º 9007/2016
... de serviços da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI), Dra. Maria da ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT), Dra ...
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Despacho n.º 7653-E/2016
... controlar todo o serviço respeitante ao imposto municipal sobre imóveis (IMI), ao imposto ... no âmbito do imposto único de circulação (IUC) e praticar todos os atos com ele ...
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Despacho n.º 4034/2018
... de serviços da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI), Dra. Maria da ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT), Dra ...
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Despacho n.º 1702/2021
... informação sobre os reembolsos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e sobre a ... 74.º a 76.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (doravante designado por CIMI); ... , Imposto do Selo e Imposto Único de Circulação, Imposto Municipal da Sisa, Imposto sobre as ...
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Despacho n.º 6580/2020
... de serviços da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI), Dra. Maria da ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT), Dr.ª ...
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Despacho n.º 4034/2018
... de serviços da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI), Dra. Maria da ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT), Dra ...
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Despacho n.º 11743/2016
... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promovendo ... de apreensão/notícia de bens em circulação", de conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.\xC2" ... relacionado com os revogados Imposto Municipal sobre Veículos, Imposto de Circulação e ...
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Despacho n.º 8797/2021
... de serviços da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI), Dra. Maria da ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT), Dra ...
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Regulamento n.º 78/2018
... Martins dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão, torna público, nos termos do ... -se por: a) «Alameda»: via de circulação com arborização central ou lateral; b) ... nos termos do disposto no Código do Imposto do Rendimento das Pessoas Singulares. 3 - ...
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Despacho n.º 4596/2018
... do artigo 16.º n.º 3 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, nos ... 74.º a 76.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis;3.7 - A assinatura das folhas e ... Chefes de Finanças em matéria de circulação de bens, conforme n.º 7 artigo 17.º do ...
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Despacho n.º 4596/2018
... do artigo 16.º n.º 3 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, nos ... 74.º a 76.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis;3.7 - A assinatura das folhas e ... Chefes de Finanças em matéria de circulação de bens, conforme n.º 7 artigo 17.º do ...
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Portaria n.º 155/2018
... º [ ... ] 1 - A Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis, abreviadamente ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais; f) Direção de ...
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Despacho n.º 3160/2023
... do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC); ... no âmbito do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis ... e onerosas, e do Imposto Único de Circulação (IUC); ... d) Controlar instruir e aprovar os ...
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Despacho n.º 8792/2023
... do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC); ... no âmbito do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis ... e onerosas, e do Imposto Único de Circulação (IUC); ... d) Controlar instruir e aprovar os ...
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Aviso (extrato) n.º 14085/2016
... de trabalho na Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais a seguir ...
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Aviso (extrato) n.º 14085/2016
... de trabalho na Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais a seguir ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 197/2021
... edifício disponibilizado pela Câmara Municipal de Cascais para esse fim, designado «Villa Santa ... Artigo 7.º Circulação de publicações O Escritório Regional da EPLO ... de todos os impostos diretos, incluindo o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, o ...
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Lei n.º 3/2022
... , relativas aos seguintes impostos: a ) Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares; b ) ... especiais de consumo; e ) Imposto municipal sobre imóveis; f ) Adicional ao imposto ... do selo; i ) Imposto único de circulação; e j ) Imposto sobre veículos. 2 — A presente ...
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Lei n.º 3/2022
... a) Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares; ... b) ... e) Imposto municipal sobre imóveis; ... f) Adicional ao imposto ... i) Imposto único de circulação; e ... j) Imposto sobre veículos ... 2 — A ...
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Despacho n.º 1006/2023
... Imposto" sobre o Património ... Subdelegação de compet\xC3" ... Municipal sobre Imóveis ... (DSIMI), Dra. Maria da Graça ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições ... Especiais (DSIMT), Dra ...
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Despacho n.º 5932/2018
... 2 - Na Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI), a que se refere ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT), a que se ...
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Despacho n.º 5932/2018
... 2 - Na Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI), a que se refere ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT), a que se ...
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Despacho n.º 8797/2021
... de serviços da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI), ... Dra. Maria ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições ... Especiais (DSIMT), Dra ...
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Aviso n.º 14416/2016
... ao cargo de Diretor de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT).A ...