imposto municipal de circulação

2314 resultados para imposto municipal de circulação

  • Despacho n.º 7653-E/2016
    ... controlar todo o serviço respeitante ao imposto municipal sobre imóveis (IMI), ao imposto ... no âmbito do imposto único de circulação (IUC) e praticar todos os atos com ele ...
  • Despacho n.º 4034/2018
    ... de serviços da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI), Dra. Maria da ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT), Dra. ...
  • Despacho n.º 1702/2021
    ...informação sobre os reembolsos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e sobre a ... 74.º a 76.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (doravante designado por CIMI); ..., Imposto do Selo e Imposto Único de Circulação, Imposto Municipal da Sisa, Imposto sobre as ...
  • Despacho n.º 4034/2018
    ... de serviços da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI), Dra. Maria da ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT), Dra. ...
  • Despacho n.º 6580/2020
    ... de serviços da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI), Dra. Maria da ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT), Dr.ª ...
  • Despacho n.º 11743/2016
    ... controlar todo o serviço respeitante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promovendo ... de apreensão/notícia de bens em circulação", de conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.\xC2"... relacionado com os revogados Imposto Municipal sobre Veículos, Imposto de Circulação e ...
  • Despacho n.º 8797/2021
    ... de serviços da Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI), Dra. Maria da ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT), Dra. ...
  • Despacho n.º 4596/2018
    ... do artigo 16.º n.º 3 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, nos ... 74.º a 76.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis;3.7 - A assinatura das folhas e ... Chefes de Finanças em matéria de circulação de bens, conforme n.º 7 artigo 17.º do ...
  • Despacho n.º 4596/2018
    ... do artigo 16.º n.º 3 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, nos ... 74.º a 76.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis;3.7 - A assinatura das folhas e ... Chefes de Finanças em matéria de circulação de bens, conforme n.º 7 artigo 17.º do ...
  • Portaria n.º 155/2018
    ... 6.º [..] 1 - A Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis, abreviadamente ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais; f) Direção de ...
  • Despacho n.º 3160/2023
    ...do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (CIRC);. ...no âmbito do Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis ...e onerosas, e do Imposto Único de Circulação (IUC);. d) Controlar instruir e aprovar os ...
  • Aviso (extrato) n.º 14085/2016
    ... de trabalho na Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais a seguir ...
  • Aviso (extrato) n.º 14085/2016
    ... de trabalho na Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais a seguir ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... Martins dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão, torna público, nos termos do ...-se por: a) «Alameda»: via de circulação com arborização central ou lateral; b) ... nos termos do disposto no Código do Imposto do Rendimento das Pessoas Singulares. 3 - ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 197/2021
    ... edifício disponibilizado pela Câmara Municipal de Cascais para esse fim, designado «Villa Santa ...Artigo 7.º Circulação de publicações O Escritório Regional da EPLO ... de todos os impostos diretos, incluindo o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, o ...
  • Lei n.º 3/2022
    ..., relativas aos seguintes impostos: a ) Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares; b ) ... especiais de consumo; e ) Imposto municipal sobre imóveis; f ) Adicional ao imposto ... do selo; i ) Imposto único de circulação; e j ) Imposto sobre veículos. 2 — A presente ...
  • Lei n.º 3/2022
    ...a) Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares;. b) ...e) Imposto municipal sobre imóveis;. f) Adicional ao imposto ...i) Imposto único de circulação; e. j) Imposto sobre veículos. 2 — A presente ...
  • Despacho n.º 1006/2023
    ...Imposto sobre o Património. Subdelegação de ...Municipal sobre Imóveis. (DSIMI), Dra. Maria da Graça ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições. Especiais (DSIMT), Dra. ...
  • Despacho n.º 5932/2018
    ...2 - Na Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI), a que se refere ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT), a que se ...
  • Despacho n.º 5932/2018
    ...2 - Na Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI), a que se refere ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT), a que se ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... Quanto às obrigações em circulação em 31 de Dezembro de 1988 - com o objectivo de ... 1989 a 1992, inclusive, ficam isentas de imposto sobre as sucessões e doações. A tributação ...municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis os ...
  • Aviso n.º 14416/2016
    ... ao cargo de Diretor de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT).A ...
  • Aviso n.º 14352/2020
    ..., no cargo de Diretora de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de ... do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais (DSIMT), ao ...
  • Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... ou de capital maioritariamente municipal, para instituições particulares de ...ÍTULO V Impostos directos Artigo 27.º Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 1 - Os ...Artigo 66.º Circulação 1 - ....................................... a) ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ...do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) efetivamente ... que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de. ...de dados pessoais e à livre circulação desses dados, da Lei n.º 58/2019, de 8 de ...

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