Horário de abertura do comércio
1892 resultados para Horário de abertura do comércio
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Aviso n.º 2029/2017
... ao público em geral um espaço de comércio, diversão e convívio diferente, proporcionando ... ção da FAO, bem como o respetivo horário são definidos por meio de edital que será ... ão Compete à Comissão: a) Proceder à abertura" e análise das candidaturas; b) Propor a adjudica\xC3" ...
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Regulamento n.º 357/2017
... ao público em geral um espaço de comércio, diversão e convívio diferente, proporcionando ... ção da FAO, bem como o respetivo horário são definidos por meio de edital que será ... ão Compete à comissão: a) Proceder à abertura" e análise das candidaturas; b) Propor a adjudica\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020
... relativas aos estabelecimentos de comércio a retalho, de prestação de serviços, ... estar em funcionamento, permitindo a abertura daqueles que tenham área superior a 400 metros ... 3 - Os estabelecimentos cujo horário de abertura habitual seja alterado por efeito do ...
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Regulamento n.º 650/2019
... de produtos e serviços da região, de comércio, de diversão e de convívio. Para que se ... 2 - As datas de início e termo e o horário de funcionamento das Festas são fixados por ... Artigo 3.º (Procedimentos) 1 - A abertura dos procedimentos para atribuição do direito de ...
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Aviso n.º 6945/2019
... o voto no local de trabalho, e durante o horário de trabalho, nas deliberações que, em ... -se na sede do GPP, sita na Praça do Comércio", 1149-010 Lisboa. Artigo 35.º Composição A CT \xC3" ... eleitorais devem conter um termo de abertura e um termo de encerramento, com a indicação do ...
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Aviso n.º 2655/2017
... ções da SGAI, sitas na Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-018 Lisboa.4 - ... apresentadas pessoalmente, na SGAI, no horário atrás referido, ou remetidas através de correio ...
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Regulamento n.º 770/2022
... , durante quatro horas por dia em horário determinado, através da ... atribuição da ... comércio ou outros pontos de interesse, localizados nos ... ao período compreendido entre a abertura do parque de estacionamento até à hora de ...
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Regulamento n.º 449/2020
... destinado ao exercício continuado do comércio de produtos alimentares e outros, designadamente ... , exceto quando recaiam ao sábado.3 - A abertura e o fecho de portas fazem-se, respetivamente, horário fixado no número anterior para entrada e saída ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020
... , às atividades dos estabelecimentos de comércio a retalho, de prestação de serviços, ... entre as 20:00 h e as 23:00 h, podendo o horário de encerramento, dentro deste intervalo, bem como o horário de abertura, ser fixado pelo presidente da câmara municipal ...
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Aviso n.º 321/2019
... de outubro, foi deliberado proceder à abertura de concurso de seleção internacional para um ... - Regeneração Urbana Liderada pelo Comércio e as Novas Formas de Governança", com a ... Humanos do IGOT-ULisboa no seguinte horário: das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16:00. Não ...
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Anúncio n.º 10/2022
... € 4 — Mera comunicação prévia de abertura de instalação desportiva de uso público ... de instalação de estabelecimento de comércio e armazenagem de produtos alimentares ... € 18 — Mera comunicação prévia de horário de funcionamento de estabelecimento ...
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Anúncio n.º 10/2022
... abertura de instalação desportiva de uso público ... de instalação de estabelecimento de comércio e armazenagem de produtos ... alimentares ... 18 — Mera comunicação prévia de horário de funcionamento de estabelecimento ...
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Anúncio n.º 14/2024
... ,14 4 — Mera comunicação prévia de abertura de instalação desportiva de uso público ... de instalação de estabelecimento de comércio e armazenagem de produtos alimentares ... ,32 18 — Mera comunicação prévia de horário de funcionamento de estabelecimento ...
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Anúncio n.º 26/2023
... 4 — Mera comunicação prévia de abertura de instalação desportiva de uso público ... de instalação de estabelecimento de comércio e armazenagem de produtos ... alimentares ... 18 — Mera comunicação prévia de horário de funcionamento de estabelecimento ...
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Portaria n.º 224/2017
... Instalações de Fabrico, Reparação, Comércio, Cedência, Detenção, Transporte, Guarda de ... instalações de venda ao público; g) Horário de funcionamento. 2 - As instalações destinadas ... a realizar nos termos da lei, a abertura dos contentores é feita na presença de ...
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Regulamento n.º 1010/2023
... deliberou aprovar a abertura do procedimento tendente ao Regulamento dos ... comércio, bem como visitantes que considerem útil a ... horário, cartão pré-pago ou recarregável, semanal, ...
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Aviso n.º 10099/2020
... como estruturas tradicionais do comércio retalhista de proximidade, com predomínio de ... referidos no número anterior, fora do horário estabelecido para o seu normal funcionamento. 3 - ... Municipal deliberará a sua eventual abertura ou encerramento. 4 - O horário de funcionamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021
... éria de teletrabalho e desfasamento de horário fica definido que, para efeitos do Decreto-Lei ... As atividades de comércio de retalho alimentar e não alimentar funcionam ... de estabelecimentos ou de horários de abertura, funcionamento ou encerramento de ...
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Regulamento n.º 135/2021
... abertos ao público durante o período e horário de funcionamento do evento; o) Equipar os seus ... Média; c) Recriar historicamente o comércio e as artes e ofícios medievais; d) Recriar o ... 3 - Com a abertura do procedimento é disponibilizado o formulário ...
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Acórdão nº 17071/19.9T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- O horário flexível é, antes de mais, um horário de trabalho pelo que bem pode a trabalhadora, no seu pedido, precisar quais os seus dias de descanso. II- Tendo rejeitado parcialmente o pedido de horário flexível, o empregador deve pedir o parecer da CITE e não o tendo feito, e por força da lei, o pedido deve considerar-se como tendo sido aceite “nos seus precisos termos” e,...
... trabalho em regime de flexibilidade de horário apresentado pela Ré e que, consequentemente, ... relacionadas, nomeadamente o comércio, importação, distribuição e armazenagem de ... os sete dias de semana e com horário de abertura às 10 horas e encerramento entre as 23 e as 24 ... -
Regulamento n.º 957/2016
... de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de ... todo o mobiliário amovível, fora do horário de funcionamento do respetivo estabelecimento, e ... no que se refere a perfis, vãos de abertura e de correr, pintura e termolacagem; e) O ...
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Regulamento n.º 956/2016
... de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de ... todo o mobiliário amovível, fora do horário de funcionamento do respetivo estabelecimento, e ... no que se refere a perfis, vãos de abertura e de correr, pintura e termolacagem; e) O ...
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Aviso n.º 7322/2016
... de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de ... todo o mobiliário amovível, fora do horário de funcionamento do respetivo estabelecimento, e ... no que se refere a perfis, vãos de abertura e de correr, pintura e termolacagem; e) O ...
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Regulamento n.º 189/2019
... , sepulturas e jazigos; k) Exumação: a abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou ... Artigo 8.º Horário de Funcionamento O cemitério Municipal funciona ... áudio, exceto auriculares; j) Fazer comércio e realizar peditórios não autorizados; k) A ...
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Regulamento n.º 697/2020
... Paredes de Coura, o qual se destina ao comércio, divulgação e promoção da produção local do ... ão da Câmara Municipal que determinar a abertura do prazo de candidatura. Artigo 11.º Comissão A ... Artigo 16.º Periodicidade e Horário 1 - O mercado local de produtores será ...