hino de portugal
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... Portugal, através da concretização de actuações dirigidas ao aperfeiçoamento ... divulgou-se entre os alunos das nossas escolas a bandeira nacional, o hino" e o mapa de Portugal, sensibilizando os jovens para a necessidade do exerc\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... pelas organizações internacionais de que Portugal faça parte; ... c) Executar missões no exterior do território nacional, ... 1 — A Marinha tem brasão de armas, bandeiras heráldicas, divisa e hino ... 2 — O uso dos símbolos heráldicos da Marinha, das suas unidades, ...
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Decreto-Lei n.º 19/2022
... pelas organizações internacionais de que Portugal faça parte; ... c) Executar missões no exterior do território nacional, ... 1 — A Marinha tem brasão de armas, bandeiras heráldicas, divisa e hino ... 2 — O uso dos símbolos heráldicos da Marinha, das suas unidades, ...
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Regimento da Assembleia da República n.º 1/2020
... que se ocupem do diálogo da Assembleia com os países amigos de Portugal, acompanhar e incentivar os respetivos trabalhos e velar pelo cumprimento ... º 3 do artigo 127.º da Constituição, sendo em seguida executado o Hino Nacional. 4 - O auto de posse é assinado pelo Presidente da República e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 155/2012 . Regime de proteção jurídica a que ficam sujeitos os símbolos olímpicos e reforça os mecanismos de combate a qualquer forma de aproveitamento ilícito dos benefícios decorrentes do uso dos mesmos
... , de 6 de agosto de 1958, foi reconhecido ao Comité Olímpico de Portugal o direito exclusivo ao uso dos símbolos ... olímpicos, em território ... esquerda, o mais próximo do mastro; ... e) Hino olímpico, a obra musical denominada «Hino Olímpico», composta por ...
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Em vigor
Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar
... desde que os respectivos agentes sejam encontrados em Portugal. Capítulo II Conceitos Artigo 4.º ... comunicação com o público, ultrajar a Bandeira, o Estandarte ou o Hino Nacionais, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido: a) Em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2021
... Artigo 75.º Direito à continência 1 - A Bandeira, o Estandarte e o Hino Nacional, como símbolos da pátria, estão acima de toda a hierarquia, ... ª da Conceição cercada por um resplendor em ouro - Padroeira de Portugal ...
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Aviso n.º 263/2017
... ; Martins, Ana [e tal.], Guia para Eventos Sustentáveis, BCDS Portugal, 2014 (disponível on-line em www.bcsdportugal.org); Norma ISSO 20121: ... ); Decreto-Lei n.º 331/80 de 28 Agosto, na sua redação atual (Hino Nacional); Lei 40/2006 (Lei das Precedências do protocolo do Estado ...
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Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... e de paz assumidas pelas organizações internacionais de que Portugal faça parte; ... b) Participar nas missões no exterior do território ... 1 - A Marinha tem brasão de armas, bandeiras heráldicas, divisa e hino ... 2 - O uso dos símbolos heráldicos da Marinha, das suas unidades, ...
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Decreto-Lei n.º 186/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... e de paz assumidas pelas organizações internacionais de que Portugal faça parte; ... b) Participar nas missões no exterior do território ... 1 - O Exército tem brasão de armas, bandeira heráldica e hino e as suas unidades, estabelecimentos e demais órgãos têm brasão de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2017
... Artigo 11.º Direito à continência 1 - A Bandeira, o Estandarte e o Hino Nacional, como símbolos da pátria, estão acima de toda a hierarquia ... os do sistema integrado das redes de emergência e segurança de Portugal", nas condições contratuais aplicáveis. Artigo 58.º Regras de utilizaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2018
... Artigo 11.º Direito à continência 1 - A Bandeira, o Estandarte e o Hino Nacional, como símbolos da pátria, estão acima de toda a hierarquia, ... os do sistema integrado das redes de emergência e segurança de Portugal", nas condições contratuais aplicáveis. Artigo 58.º Regras de utilizaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 105/2021
... Artigo 11.º Direito à continência 1 - A Bandeira, o Estandarte e o Hino Nacional, como símbolos da Pátria, estão acima de toda a hierarquia, ... os do sistema integrado das redes de emergência e segurança de Portugal", nas condições contratuais aplicáveis. Artigo 58.º Regras de utilizaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2021
... Direito à continência ... 1 — A Bandeira, o Estandarte e o Hino Nacional, como símbolos da pátria, estão acima de ... toda a ... da Conceição cercada por um resplendor em ouro — Padroeira de Portugal ...
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Decreto Regional N.º 4/1979/A de 12 de Abril
... da época; esta por sua vez reproduzia as cores heráldicas de Portugal ... O selo branco é feito com as peças principais do escudo, ... Considerações análogas valem para o “Hino de Autonomia dos Açores”, oriundo também das campanhas autonomistas, ...
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Portaria n.º 156-C/2021
... , além dos docentes do ISMAI, incluía representantes da Portugal Telecom, Hewlett-Packard, Microsoft Portugal e Centro Atlântico. No ... ções 1 - A Universidade da Maia tem selo, timbre, sinete, bandeira e hino, bem como outros símbolos próprios definidos e protegidos por lei. 2 - A ...
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Decreto-Lei n.º 155/2012
... reconhecido ao Comité Olímpico de Portugal o direito ... exclusivo ao uso dos símbolos olímpicos, em território ... cado no alto, à esquerda, o mais próximo do mastro; ... e) Hino olímpico, a obra musical denominada «Hino ... Olímpico», composta por ...
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Separatismo
... Em Portugal o separatismo nas regiões insulares ganha folego orgânico a partir de ... duas regiões autónomas possuem símbolos: Brasão, Bandeira, Selo e Hino ... Os símbolos dos Açores foram aprovados pelo Decreto Regional ...
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Símbolos regionais
Em Portugal o separatismo nas regiões insulares ganha folego orgânico a partir de ... duas regiões autónomas possuem símbolos: Brasão, Bandeira, Selo e Hino ... Os símbolos dos Açores foram aprovados pelo Decreto Regional ...
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Decreto Regional n.º 4/79/A, de 10 de Abril de 1979
... ção açoriana, sem rejeitar raízes portuguesas e ligação a Portugal. A 'bandeira da autonomia' assim o exprime ... Parece, pois, lógico ... Considerações análogas valem para o Hino da Autonomia dos Açores, oriundo também das campanhas autonomistas, que ...
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Decreto Regional n.º 4/79/A, de 10 de Abril de 1979
... ção açoriana, sem rejeitar raízes portuguesas e ligação a Portugal. A 'bandeira da autonomia' assim o exprime ... Parece, pois, lógico ... Considerações análogas valem para o Hino da Autonomia dos Açores, oriundo também das campanhas autonomistas, que ...
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Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023
... parlamentos de países com os quais Portugal mantenha relações diplomáticas e que disponham de ... instituições ... º 3 do artigo 127.º da Constituição, sendo em seguida executado o Hino ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... Artigo 101.º (Sistema financeiro) ... Artigo 102.º (Banco de Portugal) ... Artigo 103.º (Sistema fiscal) ... Artigo 104.º (Impostos) ... 2. O Hino Nacional é A Portuguesa ... 3. A língua oficial é o Português ...
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Decreto-Lei n.º 155/2012, de 18 de Julho de 2012
... 784, de 6 de agosto de 1958, foi reconhecido ao Comit Olmpico de Portugal o direito exclusivo ao uso dos smbolos olmpicos, em territrio na- cional, ... e) Hino olmpico, a obra musical denominada Hino Olmpico, composta por Spiro ...
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Regulamento n.º 766/2016
... maioritariamente a disciplina de História e Geografia de Portugal, no grupo 200. 8 - O departamento de matemática e ciências experimentais ... inscritos na Constituição da República Portuguesa, a Bandeira e o Hino, enquanto símbolos nacionais, a Declaração Universal dos Direitos do ...