hino de portugal
125 resultados para hino de portugal
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Regulamento n.º 766/2016
... maioritariamente a disciplina de História e Geografia de Portugal, no grupo 200. 8 - O departamento de matemática e ciências experimentais ... inscritos na Constituição da República Portuguesa, a Bandeira e o Hino, enquanto símbolos nacionais, a Declaração Universal dos Direitos do ...
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Acórdão nº 787/13 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Novembro de 2013
... de constitucionalidade/ilegalidade?!! Seria um floreado inútil, um hino constitucional ou um CÂNTICO GENÉRICO!!! ... 3. Na verdade, o recurso de ... 18. Assim, o TEDH deverá condenar Portugal ao pagamento de uma indemnização significativa, por violação pelo ...
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Acórdão nº 12987/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Maio de 2016
... Portugal, e, por essa razão de parentesco por afinidade, viajo com frequência com ... ; -o interessado não fala português; -o interessado não gosta do hino português, nem do povo português; -o interessado, por ser ateu fanático ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... REGINA MARIA DE SOUSA FERREIRA FONTES ALDA DUARTE PORTUGAL ... AFONSO PORTUGAL FERREIRA DA SILVA VÍTOR MANUEL DE PINHO MOREIRA ... NUNO MANUEL DIAS HINO CESÁRIO RICARDO DOUTEL NASCIMENTO ... MARIA JOSÉ FILIPE VENTURA ...
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Acórdão n.º 395/2008, de 18 de Agosto de 2008
... , do partido político denominado "Mo- vimento Esperança Portugal", nos termos dos artigos 14.º e 15.º da Lei Orgânica n.º 2/2003, de ... de alteração da denomi- nação, da sigla, do símbolo e do hino do MEP; ... d) Aprovar os regulamentos de Admissões, de Disciplina e ...
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Despacho N.º 712/2010 de 13 de Julho
... "Atlântida 20 anos de Rádio na História da Radiodifusão em Portugal" - 1.000 € ... Gráfica Açoriana, Lda. para apoio à edição do livro ... César Leandro da Costa Toste para apoio à dança de espada "Hino à Vida - 1.000,00 € ... Sociedade Progresso Lajense para apoio à ...
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O povo açoriano na lei regional
... Portugal , vLex , Barcelona, 2013, especialmente pp.9-38 ... ainda assim a ... símbolos dos Açores, a bandeira, o brasão de armas, o selo e o hino têm direito à veneração do Povo Açoriano e ao respeito de todos na ...
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Inevitabilidade da autonomia
... comprovam que afinal ele estava certo – com felicidade para Portugal porque faz parte do grupo restrito de autores destes estudos um ... Se BEETHOVEN não tivesse criado a Nona Sinfonia ... (Hino da Alegria) ninguém mais a criaria. É um produto inteiramente estético ...
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Acórdão nº 13172/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Junho de 2016
... , e estando de momento a refazer a sua vida em conjunto em Portugal ... 13. A maior prova disso mesmo foi o facto de o cônjuge da Ré, ... ; -o interessado não fala português; -o interessado não gosta do hino português, nem do povo português; -o interessado, por ser ateu fanático ...
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Acórdão nº 12843/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2016
I – O Código Civil de 1966 é inspirado, quanto ao chamado ónus da prova, pela substantivista “teoria das normas”, estabelecendo por isso um regime de distribuição do ónus da prova diferente do Código Civil de Seabra e do Código de Processo Civil de 1939; para evitar a insegurança jurídica e atento à normalidade da vida, o Código Civil de 1966, na linha de Leo Rosenberg, atende à
... , não é demonstrativo da existência da ligação efetiva a Portugal que se exige ... 6) Isto atendendo a que vive e sempre viveu no Brasil, ... ; -o interessado não fala português; -o interessado não gosta do hino português, nem do povo português; -o interessado, por ser ateu fanático ... -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2007/M, de 10 de Dezembro de 2007
... a um dos pilares da democracia e do Estado de direito em Portugal; ... Considerando que no se trata, neste momento, de fazer uma avaliao ... integralmente o que dela exigvel e exigido num Estado de direito um hino democracia e um sinal inequvoco de respeito pelos cidados e pelos seus ...
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Acórdão nº 2602/19.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2024-03-07
1) No atual Código Civil, o problema da oponibilidade da nulidade ou anulabilidade a terceiros foi resolvido de forma original, através de um sistema de compromisso entre os interesses que estão na base da invalidade e os interesses legítimos de terceiros e do tráfico. Em princípio, tais formas de invalidade são oponíveis a terceiros, salvo o caso especial de simulação, que é inoponível a...
... 5517/15 ... é um hino ao embuste, que as recorrentes, através do seu requerimento de ... 1957, p. 7) ... Historicamente, o registo foi introduzido em Portugal para constituir um instrumento de pressão à inscrição dos negócios ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2009, de 27 de Março de 2009
... «Medicina e Cultura - 100 Anos de República em Portugal» - esta exposiçáo conta com o apoio da Ordem dos Médicos e de outras ... á um patriotismo republicano moderno, usando os símbolos nacionais (hino e bandeira) como meios propiciadores de identificaçáo e coesáo. Neste ...
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Decreto-Lei n.º 232/2009, de 15 de Setembro de 2009
... e de paz assumidas pelas organizaçóes internacionais de que Portugal faça parte; ... b) Participar nas missóes no exterior do território ... - A Força Aérea tem brasáo de armas, bandeira heráldica, divisa e hino e as suas unidades, estabelecimentos e demais órgáos têm brasáo de ...
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Acórdão nº 43/15 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Janeiro de 2015
... (B.E.); CDS – Partido Popular (CDS-PP); Movimento Esperança Portugal (MEP); Movimento Mérito e Sociedade (MMS); Nova Democracia (PND); Partido ... (participação de um grupo musical na festa de vitória eleitoral, hino da campanha cedido por um particular), dos serviços de contabilidade e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... Portugal na Europa e no mundo (EM) ... Localização do arquipélago dos ... Símbolos Regionais (Bandeiras e Hino) (EM). Realização de trabalhos de pesquisa que permitam recolher e ...
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Lei n.º 38/78, de 05 de Julho de 1978
... símbolo contrário à unidade e individualidade da soberania de Portugal, ao uso e exibição ostensiva destes símbolos e estabelecer as ... de ofensa ou falta ao respeito devido à Bandeira Nacional ou ao Hino Nacional e estabelecer a respectiva pena ... ARTIGO 2.º A ...
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Decreto-Lei n.º 231/2009, de 15 de Setembro de 2009
... e de paz assumidas pelas organizaçóes internacionais de que Portugal faça parte; ... b) Participar nas missóes no exterior do território ... 1 - O Exército tem brasáo de armas, bandeira heráldica e hino e as suas unidades, estabelecimentos e demais órgáos têm brasáo de ...
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Acórdão nº 1007/17.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-05-04
I - Não cumpre o ónus de indicação exacta das passagens relevantes dos depoimentos gravados determinado pela al. a) do n.º 2 do art. 640.º do CPC a simples indicação, pelo impugnante, do momento do início e do fim da gravação de certos depoimentos, sem que a tenha complementado com quaisquer outros elementos, designadamente a transcrição das passagens da gravação que considera relevantes para a...
... em vivenda unifamiliar ... , freguesia ... , concelho ... , Portugal), no valor de € 7.389,47 [70] ... Os referidos elementos ... de muito maus pagador ”, “ representando também um verdadeiro hino ao abuso do direito ” (cfr. arts 3.º e 4.º), “ a pretensão do ... -
Acórdão nº 1007/17.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2024-03-21
I - A circunstância de o imóvel adquirido se encontrar descrito no respetivo registo predial como um prédio misto (constituído por um prédio descrito na matriz predial como rústico e outro como urbano), não obsta à qualificação do contrato como compra e venda de bem de consumo, para efeitos do regime previsto no Dec. Lei n.º 67/2003, de 08.04. II - Pelo citado diploma legal encontram-se...
... em vivenda unifamiliar ... , freguesia ... , concelho ... , Portugal), no valor de € 7.389,47 [45] ... Os referidos elementos ... de muito maus pagador ”, “ representando também um verdadeiro hino ao abuso do direito ” (cfr. arts 3.º e 4.º), “ a pretensão do ... -
Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... pressuposto formal pois o que está em causa é a capacidade económica do arguido, pelo que seria um convite ao não cumprimento da pena e um hino à ineficácia, em face dos factos e dos crimes praticados, da pena no seu duplo aspecto preventivo (geral e especial) e com redobrado efeito ...
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Portaria n.º 984/2009, de 04 de Setembro de 2009
... endereado pela Repblica Popular da China, para a participa- o de Portugal na Exposio Mundial de Xangai em 2010 -- World Expo 2010 Shanghai, que vai ... do Estado portugus; Recepo pelos representantes do Estado chins; Hino e hastear da bandeira nacional; Assinatura do livro de honra; Cerimnia ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... ão interveio a policia? Aliás, o recorrente nem sequer estava em Portugal ... 29. Isto sem perder de vista que, as intercepções telefónicas ... sessões de audiências de julgamento, tudo, enfim, num autêntico hino à despesa, à ocupação de meios humanos e materiais, aos infindáveis ... -
Acórdão nº 753/09.0JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2013
I – O direito do arguido ao silêncio não assenta no intuito de o beneficiar, condicionando a prova testemunhal, mas decorre do princípio do acusatório, que impõe à acusação o dever de provar os factos imputados. II – Tendo o arguido optado por não prestar declarações no exercício do seu direito ao silêncio, o tribunal pode valorar livremente o depoimento de testemunha que relate...
... c. Música Favorita: O hino nacional ... d. Filmes favoritos: A 5.ª pata do cavalo ... e. Shows ... , por intermédio de um endereço titulado pela empresa Claranet Portugal ... Tendo sido averiguado (cf. fls. 26) que o IP foi atribuído à OK ... -
Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de Agosto de 2007
... que se ocupem do diálogo da Assembleia com os países amigos de Portugal, acompanhar e incentivar os respectivos trabalhos e velar pelo cumprimento ... 3 do artigo 127. da Constituiçáo, sendo em seguida executado o Hino Nacional ... 4 - O auto de posse é assinado pelo Presidente da ...