hino de portugal
-
Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007
... bleia com os países amigos de Portugal, acompanhar e ... incentivar os respectivos trabalhos e velar pelo cumpri- ... tituição, sendo em seguida executado o Hino" Nacional ... 4 — O auto de posse é assinado pelo Presidente da ... Rep\xC3" ...
-
Regimento da Assembleia da República n.º 1/2010, de 14 de Outubro de 2010
... que se ocupem do diálogo da Assembleia com os países amigos de Portugal, acompanhar e incentivar os respectivos trabalhos e velar pelo cumprimento ... 3 do artigo 127. da Constituiçáo, sendo em seguida executado o Hino Nacional ... 4 - O auto de posse é assinado pelo Presidente da ...
-
Decreto-Lei n.º 233/2009, de 15 de Setembro de 2009
... e de paz assumidas pelas organizaçóes internacionais de que Portugal faça parte; ... b) Participar nas missóes no exterior do território ... 1 - A Marinha tem brasáo de armas, bandeira heráldica e hino ... 2 - O uso dos símbolos heráldicos da Marinha, das suas unidades, ...
-
Lei n.º 100/2003, de 15 de Novembro de 2003
... desde que os respectivos agentes sejam encontrados em Portugal ... CAPÍTULO II Conceitos Artigo 4.º Conceito de militar 1 - Para ... comunicação com o público, ultrajar a Bandeira, o Estandarte ou o Hino Nacionais, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido: a) Em ...
-
Acórdão nº 231/13 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2013
... (B.E.); CDS – Partido Popular (CDS-PP); Movimento Esperança Portugal (MEP); Movimento Mérito e Sociedade (MMS); Nova Democracia (PND); Partido ... de campanha do GCE-VLGC (utilização de sistema de som nas arruadas, hino da campanha cedido por um particular) aos quais não foi possível ...
-
Acórdão n.º 258/2007, de 15 de Maio de 2007
... Hino, cargo político), os quais, através de um processo intelectivo-sensorial ... ão, uma cerimónia nacional para comemorar, por exemplo, o Dia de Portugal ... No entanto, o acórdão conclui que o Decreto n. o 8/2007 excede o ...
-
Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
... Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma ... 2. O Hino Nacional é A Portuguesa ... 3. A língua oficial é o Português ...
-
Acórdão nº 175/08 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Março de 2008
... a) Definição de uma Estratégia para Portugal; ... b) Eleição da Mesa; ... c) Eleição do Presidente do ... e) Aprovar o Hino do Partido; ... 5. A Convenção Nacional reúne extraordinariamente ...
-
Aviso n.º 8818/2006, de 24 de Agosto de 2006
... LUIS MIGUEL BRITES BONITO PORTUGAL ... SAMUEL RICARDO CONCEIçÁO DA CRUZ ... DIANA RAQUEL AMARO ... ANTONIO JOÁO MONTEIRO ESPERANçA (b). ANTONIO JOÁO MORAIS HINO (b). ANTONIO JOÁO ROCHA CONDESSO (a). ANTONIO JOÁO SIMÓES DOMINGOS ...
-
Acórdão nº 02A3927 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... 3- No que concerne anlise das restantes concluses, a posio assumida no acrdo recorrido, para alm de no fundamentada, constitui um hino triunfal ilegalidade, sendo assim nulo. 4- Violou o acrdo recorrido os normativos previstos nos arts 1 e 2, do DL n 454/91, 407 do C.Comercial, 483, ...
-
Resolução n.º 4/99/M, de 17 de Fevereiro de 1999
... A participação de Portugal na União Europeia e a consagração do conceito de ultraperificidade no ... hino próprios, aprovados pela Assembleia Legislativa Regional ... 2 - Os ...
-
Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho de 2004
... Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelos princípios ... 2. O Hino Nacional é A Portuguesa ... 3. A língua oficial é o Português ...
-
Resolução n.º 5/90/M, de 11 de Abril de 1990
... Art. 5.º - 1 - A Região tem bandeira, brasão de armas, selo e hino próprios aprovados pela Assembleia Legislativa ... 2 - Os símbolos ... instalações de natureza militar ou paramilitar; c) Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia; d) Lei do mar; e) Utilização da zona ...
-
Lei n.º 9/87, de 26 de Março de 1987
... Artigo 6.º 1 - A Região tem bandeira, brasão de armas, selo e hino próprios aprovados pela AssembleiaRegional ... 2 - Os símbolos ... instalações de natureza militar ou paramilitar; c) Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia; d) Lei do mar; e) Utilização da zona ...
-
Resolução n.º 3/90/M, de 11 de Abril de 1990
... Art. 5.º - 1 - A Região tem bandeira, brasão de armas, selo e hino próprios aprovados pela Assembleia Legislativa ... 2 - Os símbolos ... instalações de natureza militar ou paramilitar; c) Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia; d) Lei do mar; e) Utilização da zona ...
-
Lei n.º 39/80, de 05 de Agosto de 1980
... ARTIGO 6.º A Região tem bandeira, brasão de armas, selo e hino próprios aprovados pela AssembleiaRegional ... ARTIGO 7.º A soberania ... instalações de natureza militar ou paramilitar; c) Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia; d) Lei do mar; e) Utilização da Zona ...
-
Acórdão nº 02B1645 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Junho de 2002 (caso NULL)
I - O requerente da nacionalidade portuguesa terá que demonstrar uma "ligação efectiva" à comunidade portuguesa. II - Não assumem pendor significativo / decisivo para a existência de tal "ligação" as circunstâncias de o requerente haver casado com uma portuguesa - no Brasil onde reside -, possuir número fiscal, conta bancária ou ser proprietário em Portugal, ter frequentado, durante um ano, e...
... participativo do cenário que acaba de descrever-se, traduzido também, para além do exposto, numa centelha de simbolismos institucionais - o hino, a bandeira, o escudo e as quinas, Constituição, artigo 11º - onde se atravessam estados de alma que são mais intuídos do que racionalizados, ... -
Lei n.º 5/99, de 27 de Janeiro de 1999
... hino e selo branco ... 2 - Os comandos, as unidades especiais e os ... de elementos de ligação portugueses no estrangeiro ou destes em Portugal; g) Assegurar o serviço de documentação, tradução e interpretação ...
-
Despacho normativo n.º 13/2000, de 16 de Fevereiro de 2000
... do ministro do Reino de 28 de Janeiro de 1886, sendo pioneira em Portugal na formação de enfermeiros -, está actuante no presente e será ... branco, timbre, carimbo a óleo e adopta emblemática, insígnias e hino próprios ... 2 - As cores simbólicas da ESEAR são o branco, o amarelo, ...
-
Acórdão nº 258/07 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Abril de 2007
... g., bandeira, hino, cargo político), os quais, através de um processo ... ão, uma cerimónia nacional para comemorar, por exemplo, o Dia de Portugal ...
-
Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
... , 176.º e 278.º a 280.º, desde que o agente seja encontrado em Portugal e não possa ser extraditado ou entregue em resultado de execução de ... comunicação com o público, ultrajar a República, a Bandeira ou o Hino Nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao ...
-
Lei n.º 61/98, de 27 de Agosto de 1998
... ções de natureza militar ou paramilitar; c) Participação de Portugal na União Europeia; d) Lei do mar; e) Utilização da zona económica ... da Região 1 - A Região tem bandeira, brasão de armas, selo e hino próprios, aprovados pela Assembleia Legislativa Regional ... 2 - Os ...
-
Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelo princípio da ... 2. O Hino Nacional é A Portuguesa ... 3. A língua oficial é o Português ...
-
Acórdão nº 2957/03-1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Março de 2004 (caso NULL)
... 26. Trabalhou para a Telecel e Ana, Aeroportos de Portugal, períodos de tempo de forma a ganhar algum dinheiro ... 27. Era a saudável ... 28. O assistente compõe música, sendo autor do hino da selecção nacional para o campeonato europeu de ... tendo, após a ...
-
Resolução n.º 4/93, de 02 de Março de 1993
... , nos termos da Constituição e da lei, a participação de Portugal no processo de construção da união europeia e elaborar relatórios ... n.º 3 do artigo 130.º da Constituição, após o que se executa o Hino Nacional ... 4 - O auto de posse é assinado pelo Presidente da ...