Revoga a Portaria n.º 1244/2009 , de 13 de Outubro, que determina a aplicação em vários tribunais do regime processual civil de natureza experimental (RPCE)
... de atendimento sáo classificados de grande, médio, pequeno e muito pequeno, consoante o núm...Santarém . . . . . . . . Infantário Girassol. Santarém . . . . . . . . Lar de Idosos de Sáo D.... . . . . . . . . Centro Infantil da Marinha Grande/ATL. Leiria . . . . . . . . . . Internato M...
...24.213,22 JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL DOURADO ... 49.557,52 JARDIM DE INFÂNCIA QUINTARO...109.913,87 APPACDM Marinha Grande ................ 34.078,63 APPACDM Viseu .....
CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal-Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial. Contrato Colectivo de Trabalho entre a ASSICOM-Associação da IndústriaAssociação da Construção-Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial e Outras. Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira-Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e TuristasRevisão Salarial e Outras. CCT entre a ANIL-Assoc. Nacional ...
...c) Sem alteração. Cláusula 72.ª. (Grandes deslocações na Região Autónoma da Madeira). 1 ... Pupilos do Exército, de electricista da Marinha de Guerra Portuguesa, Escola da Marinha Portuguesa...Girassol;. Associação dos Industriais de Sabões, Deterge...
Estabelece o ajustamento anual da rede escolar com a consequente criação, extinção e transformação de escolas
...Av Combatentes da Grande Guerra 176 4750-279 BARCELOS Telefone: 253823700... - - - - - - Esposende 293805 EB1/JI Santa Marinha 1 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ...- - - - - - - - - - - Fundáo 631206 JI O Girassol 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ...
ESTABELECE AS REGRAS A QUE DEVE OBECEDER À APLICAÇÃO DO REGIME DE APOIO AOS PRODUTORES DE CULTURAS ARVENSES, A QUE SE REFEREM O REGULAMENTO (CEE) 1765/92 DO CONSELHO DE 30 DE JUNHO E DEMAIS REGULAMENTOS SOBRE ESTA MATÉRIA. DISPÕE SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DO REFERIDO REGIME, SUPERFÍCIES E CULTURAS ELEGÍVEIS, CLASSES DE RENDIMENTOS ATRIBUIDAS AS PARCELAS AGRÍCOLAS, RETIRADA OBRIGATÓRIA OU VOLUNTÁRIA DE TERRAS E RESPECTIVO PERIODO, TRANSFERÊNCIA DE POUSIO OBRIGATÓRIO ENTRE PRODUTORES, AJUDAS AOS PRODUTORES DE TRIGO-RIJO E RESTRIÇÕES AS CULTURAS DE OLEAGINOSAS. PUBLICA ANEXOS I A X RELATIVOS AS MATÉRIAS A QUE SE REFERE O PRESENTE DIPLOMA.
... culturas arvenses de regadio o milho, girassol, sorgo, soja, colza, trigo, triticale, cevada e li...Concelho da Marinha Grande: todas as freguesias. Concelho de Pombal: t...
Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1º semestre de 2005.
...24 326,65 Jardim-de-Infância Girassol Dourado .. 18 621 Jardim-de-Infância Os Amiguinho...726 208 Externato Vila Meã .. 2 125 769 Grande Colégio Universal .. 427 038 INED - Inst. Educ. e... 549,93 Academia de Música São Félix da Marinha .. 35 690 Academia de Música de Paredes .. 31 348...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006
..., MESMO TRITURADAS 1206.00.10 SEMENTES DE GIRASSOL, DESTINADAS A SEMENTEIRA 1206.00.91 SEMENTES DE GI... (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras mat... Jasnières Juliénas Jurançon L'Etoile La Grande Rue Ladoix ou Ladoix Côte de Beaune ou Ladoix Cô...
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO REGIME DE APOIO AOS PRODUTORES DE CULTURAS ARVENSES, INSTITUIDO PELO REGULAMENTO (CEE) 1765/92, DO CONSELHO DE 30 DE JUNHO. PUBLICA EM ANEXO I 'CATEGORIAS DE RENDIMENTO DAS CULTURAS ARVENSES EM SEQUEIRO', EM ANEXO II 'CATEGORIAS DE RENDIMENTO DAS CULTURAS ARVENSES EM REGADIO', EM ANEXO III 'CATEGORIAS DE RENDIMENTO NA REGIÃO AGRÁRIA DO RIBATEJO E OESTE', EM ANEXO IV 'MEMÓRIA DESCRITIVA DO PERÍMETRO CORRESPONDENTE AS TERRAS MAIS FÉRTEIS DE LEZÍRIA DO VALE DO TEJO E VALE DO SORRAIA COM A PRODUTIVIDADE DE 4T/HA EM SEQUEIRO E 10T/HA EM REGADIO', EM ANEXO V 'LISTA DAS FREGUESIAS DAS ZONAS DO LITORAL DAS REGIÕES AGRÁRIAS DE ENTRE DOURO E MINHO E DA BEIRA LITORAL AS QUAIS E ATRIBUIDO UM RENDIMENTO, EM REGADIO DE 8,5T/HA, EM ANEXO VI 'LISTA DAS FREGUESIAS DA ZONA DO '...
..., bem como, para o caso da cultura do girassol, o disposto no Despacho Normativo n.° 104-A/94, d...Concelho da Marinha Grande: todas as freguesias. Concelho de Pombal: t...
Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoridades climáticas, publicado em anexo, nos termos do artigo 18º do Decreto Lei 20/96 de 19 de Março. Estabelece as regras respeitantes à atribuição das bonificações dos prémios de seguros de colheitas, as especificidades e a actuação do mecanismo de compensação de sinistralidade. A presente portaria produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1997.
...; c) Oleaginosas arvenses - cártamo e girassol; d) Hortícolas a céu aberto - cebola, cenoura, a..., Bombarral, Caldas da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Peniche, Pombal e Porto ...
...MARINHA GRANDE ................. ACATIM-ASSOC.COMUN.APOIO ...6 203,21. CENTRO SOCIAL INFANTIL "O GIRASSOL" ........ 502243066. CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SA...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
vila franca de xira | tribunal do trabalho de setubal | Transporte por conta própria | abate de veículos | licença sem retribuição | autarquia conceito | união cultural brasil russia | 836 clt | salomão esper | ação inexistencia debito
