gestão financeira de curto prazo
3147 resultados para gestão financeira de curto prazo
- Acórdão nº 1535-13.0TYLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
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Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho de 1992
... um novo regime de administração financeira do Estado ... O primeiro passo legislativo ... definição mais rigorosa do âmbito da gestão corrente e princípios de organização interna ... Artigo 24.º Prazo A autorização de despesas em conta do ... for legalmente aplicável outro prazo mais curto ... 4 - O decurso do prazo a que se refere o ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... Artigo 25.º Relocação financeira e venda com locação de retoma ... Subsecção ... atividade de gestão de participações sociais de outras sociedades e ... outros benefícios pós-emprego ou a longo prazo dos empregados; ... e) Os relativos a análises, ... bancários e de empréstimos obtidos a curto e longo prazos ou quaisquer ... importâncias ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... prazo de quinze dias quanto à subsistência da prisão ... socorrido faz a transcrição no prazo mais curto possível, devendo a entidade que presidiu ao ato ... determinar as medidas disciplinares, de gestão, de organização ou de racionalização de ... de multa, se a situação económica e financeira do arguido tiver entretanto melhorado de forma ...
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Lei n.º 89/2017
... regulamenta o registo dos instrumentos de gestão fiduciária (trust); e) Código do Notariado, ... de identificação nele previstos, no prazo de 15 dias a contar da data da mesma. 2 - Sem ... momento da cessação da exclusão, no mais curto prazo possível, sem nunca exceder um mês, ... ção, a Unidade de Informação Financeira e a AT; d) As entidades obrigadas, na aceção da ...
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Em vigor
Lei n.º 89/2017 - Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
... regulamenta o registo dos instrumentos de gestão fiduciária (trust); e) Código do Notariado, ... de identificação nele previstos, no prazo de 15 dias a contar da data da mesma. 2 - Sem ... momento da cessação da exclusão, no mais curto prazo possível, sem nunca exceder um mês, ... ção, a Unidade de Informação Financeira e a AT; d) As entidades obrigadas, na aceção da ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... Pública (PlanAPP); ... e) O Centro de Gestão da Rede Informática do Governo; ... f) A ... a) O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.; ... b) O ... ário de Estado dos Assuntos Europeus, no prazo de oito dias contados da data ... de publicação ... para execução a curto e médio prazos, bem como de novos atos ...
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Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro de 1999
... várias actividades de intermediação financeira ... É óbvio que tal objectivo tem limites ... ómio operações a contado e operações a prazo. Nestas tipificam-se apenas as que têm vindo a ... ável apenas à recepção de ordens e à gestão de carteiras e, ainda assim, restrito aos casos ... após a sua realização ou em prazo muito curto, que não exceda o exigido pelo sistema de ...
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Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto de 2007
... o risco é o Estado membro de destino num prazo de 30 dias a contar da data da aceitaçáo da ... de propriedade e regime de locaçáo financeira, em que a obrigaçáo recai, respectivamente, ... tal facto à empresa de seguros no mais curto prazo de tempo possível, nunca superior a oito ...
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Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004
... da presente lei têm de ser alteradas no prazo de 12 meses após a entrada em vigor desta lei, ... mensal garantida; b) Uma compensação financeira, nos termos aplicáveis ao sistema de ... ; m) Manual de procedimentos no âmbito da gestão do serviço, nomeadamente sobre a política de ... se as partes acordarem um prazo mais curto ... SUBSECÇÃO III Acordos sobre a informação ...
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Acórdão nº 1257/13.2TJCBR-X.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-02-02
1. Deve ser rejeitada a apreciação de impugnação à matéria de facto quando esta respeite a factos irrelevantes para a decisão de mérito do recurso, nomeadamente, quando num recurso de sentença de qualificação culposa da insolvência são impugnados factos com base nos quais a sentença recorrida não fundou a qualificou a insolvência, ao abrigo dos arts.186º/1 a 3 e ... do CIRE. 2. Integram as presunç
... de qualificação da insolvência, face ao prazo do art.188º/1 do CIRE, por este ter sido ... 1 ... , no âmbito de uma operação financeira de reestruturação de dívida da insolvente, o ... , nem se mostra conforme as regras de boa gestão ... DDDD. Contudo, a sentença labora em erro ... e, o facto de uma empresa obter receitas no curto prazo diferindo encargos para o futuro é uma ... -
Decreto-Lei n.º 132/93, de 23 de Abril de 1993
... Mas a curto prazo vieram à superfície os inconvenientes de ... ção das empresas em situação financeira difícil, mas consideradas economicamente ... em planos de acção a que deu o nome de gestão controlada da empresa ... Foi principalmente ...
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Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho de 2007
... çáo civil, náo revistam natureza financeira ou orçamental ou náo sejam financiados ao ... - Os pareceres emitidos após o decurso do prazo referido no número anterior náo sáo ... ários, cumulativos, sinergéticos, de curto, médio e longo prazos, permanentes e ...
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Acórdão nº 1826/13.0TBBCL-B. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2019
Sumário (do relator): 1. Nos termos do nº2 do mesmo artigo 186º a insolvência de devedores que não sejam pessoas singulares é sempre considerada culposa quando, dentro dos três anos anteriores ao início do processo de insolvência, tenha ocorrido uma das situações elencadas nas alíneas a) a i), sem se curar de saber da existência de culpa dos administradores ou do nexo de causalidade entre o...
... uma prática cada vez mais corrente de gestão financeira das empresas ... e) - O facto de uma empresa obter receitas no curto prazo diferindo encargos para o futuro é uma ... -
Acórdão nº 2684/09.5YYPRT-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Dezembro de 2011
... Financeira de Crédito, S.A.», e executados, A ... , ... serão devolvidos ao aderente decorrido o prazo" estabelecido no art.18 (art.12º, nº5) ... 2. \xC2" ... A transmissão cinge-se a “créditos de curto prazo”, derivados da venda de produtos ou da ... ípico com vista a resolver problemas de gestão financeira de empresas, tais como financiamentos, ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... ância, os quais deverão ser reclamados no prazo máximo de noventa dias, sob pena de decorrido o ... 104. Também durante um curto período de ausência do arguido K… (fevereiro ... ção profissional nível 3 de Técnico de Gestão ... A arguida N… nasceu a 9 de abril de 1989 ... …”, vivendo então uma situação financeira confortável, atendendo aos ganhos laborais na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de Março de 2008
... b) Definiçáo do grau de autonomia financeira dos gestores públicos regionais ... Missáo das ... de natureza similar fora do Balanço, a curto ou médio e longo prazos, náo aprovados nos ... prazo" determinado que náo exceda dois anos, em condiç\xC3" ...
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... um fortalecimento da situaçáo financeira da empresa, bem como da rentabilidade da mesma, ... çáo importante do ambiente competitivo no curto prazo ... Náo sáo esperadas variaçóes ...
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Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro de 1987
... prazo de quinze dias quanto à subsistência da prisão ... idónea, faz a transcrição no prazo mais curto possível. Antes da assinatura, a entidade que ... determinar as medidas disciplinares, de gestão, de organização ou de racionalização de ... de multa, se a situação económica e financeira do arguido tiver entre tanto melhorado de forma ...
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Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro de 2001
... notariado, construção de um sistema de gestão" da receita emolumentar e adaptação da tributaç\xC3" ... e registos ao Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça (em termos líquidos e ... anos, se não tiverem previsto outro mais curto, salvo quando, tendo em consideração a sua ... , entre os mesmos sujeitos e pelo mesmo prazo; c) A dissolução de sociedades e a liquidação ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... ções, particularmente as de natureza financeira, esteve subjacente às negociações entre os ... o n.º 1, pelo menos uma vez por ano, no prazo de seis meses a contar do termo do período de ... bruto dessa entidade obtido no mais curto dos seguintes períodos de tempo: i) No período ... ções a prazo sobre mercadorias; ii) Gestão individual e coletiva de carteiras; ou iii) ...
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Lei n.º 35/2018
... , com liquidação física ou financeira; ii) Mercadorias, variáveis climáticas, tarifas ... ção por conta própria nos mercados a prazo ou a contado, neste caso com a única finalidade ... outras entidades públicas no âmbito da gestão da dívida pública e das reservas do Estado, ou ... mercado ou num mercado conexo durante um curto período de tempo, a entidade gestora deve ...
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Lei n.º 35/2018
... , com liquidação física ou financeira; ... ii) Mercadorias, variáveis climáticas, ... mercados a prazo ou a contado, neste caso com a única ... outras entidades públicas no âmbito da gestão da ... dívida pública e das reservas do Estado, ... ou num mercado conexo durante um curto período de ... tempo, a entidade gestora deve ...
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Acórdão nº 0511/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Julho de 2005
I - De harmonia com o que se prescreve no n.º 3 do art.º 3.º, do Estatuto Disciplinar, aprovado pelo DL 24/84, de 16/1, "é dever geral dos funcionários e agentes actuar no sentido de criar no público confiança na Administração Pública, em especial no que à sua imparcialidade diz respeito", encontrando-se entre esses deveres gerais o dever de zelo que o n.º 6 do mesmo preceito caracteriza como...
... é ilegal quando afirma que o órgão de gestão, com o acordo do ora recorrente, se limitou a ... pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial, compete à direcção executiva, ... de regressar e reocupar o seu lugar a curto prazo, significava o recrutamento inútil ou, no ... -
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... de capacidade técnica e de capacidade financeira fixados no programa do procedimento; e (ii) o ... dade adjudicante, ao prazo de execuçáo das prestaçóes objecto do ... no mercado por um período de tempo muito curto e cujo preço seja consideravelmente inferior aos ...