fornecedores de flores
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Acórdão nº 2064/18.1T8GMR-G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Janeiro de 2019
SUMÁRIO (DO RELATOR) I- A circunstância de a providência cautelar ser decretada sem audição do requerido traduz-se sempre numa significativa desvantagem para este, já que, nomeadamente, se vê impedido de contrapor a sua versão factual à alegada pelo requerente e de participar na instrução do procedimento, quer indicando os meios probatórios que entenda como pertinentes, quer intervindo na produção
... obrigações fiscais e junto da Segurança Social e dos seus fornecedores, o prejuízo decorrente para a requerida do decretamento da providência ... 2º Adjunto: Des. José Manuel Alves Flores ... -
Acórdão nº 495/19.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 04-04-2024
I - Os articulados supervenientes previstos no artigo 588º do CPC são admissíveis no processo de impugnação judicial, ao abrigo da alínea e) do artigo 2º do CPPT. II - A apresentação do articulado superveniente deverá ser feita até ao encerramento da discussão da causa na 1ª instância, que, nos casos em que as partes são notificadas para apresentarem alegações escritas (cfr. artigo 120º, nº 1 do...
... Flores, plantas, sementes e fertilizantes, est. esp.”, a que corresponde o CAE ... -se que estes resultavam da emissão de avisos de pagamento a fornecedores, conforme alguns exemplos que se juntam (anexo 7), sendo alegado que para ... -
Portaria N.º 74/2008 de 26 de Agosto
... metros, a registar nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores" e Corvo poderão ser dispensadas da apresentação de contrapartidas de sa\xC3" ... da aprovação do projecto, prestado pelo armador, estaleiro, fornecedores ou associações de armadores ... 3. Consoante a disponibilidade ...
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Acórdão nº 00230/22.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2022
1- O objeto social é um elemento obrigatório do contrato/estatutos de uma sociedade, o qual consiste na indicação da atividade económica especifica a exercer pela sociedade, sendo certo que nada impede que uma sociedade possa ter um objeto mais vasto, podendo corresponder-lhe mais do que um CAE ( classificação de atividade económica), embora um dos objetos deva ser considerado como principal,...
... de manutenção e criação de espaços verdes, compra e venda de flores, sementes, material de rega, máquinas e artigos de decoração de jardim ... ínea b) do n.º 1 se estiver registado no Portal Nacional de Fornecedores do Estado.” Por seu turno, importa atentar na Portaria 372/2017, de ... -
Acórdão nº 1061/17.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2018
Tendo presente o artigo 260º do CSC (naquilo a que se pode chamar de “representação orgânica”) e a existente prova no procedimento pré-contratual de que o apresentante material da proposta concursal, legal representante da sociedade por quotas, é seu gerente, aplica-se o nº 2 do artigo 54º do CCP e não o nº 7
... compete ao sócio Bruno Ricardo Gaspar Flores (cfr. Ap. 3/20091001) ... Assim sendo, e tal como se entende, não tem ... prazo máximo de cinco dias úteis, a integração de novos fornecedores de certificados digitais qualificados ... 9 - As plataformas ... -
Acórdão nº 952/16.9T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27-11-2023
I - Relativamente ao contrato de seguro de dano, não pode dar-se como provado estar incluída a cobertura de atos de vandalismo, apenas pela circunstância de a seguradora não ter efetuado prova da comunicação à tomada do seguro de quais as coberturas não incluídas no contrato, pois o dever de comunicação constante do art. 5.º do DL 446/85, de 25.10, impõe apenas a comunicação à parte que as não...
... no exterior das instalações por baixo de um canteiro de flores, sendo vestígio 3A – recolha de um líquido de cor amarelada de um dos ... ções comerciais entre os principais adjudicantes e os seus fornecedores ... -
Acórdão nº 00230/22.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20-12-2022
1- O objeto social é um elemento obrigatório do contrato/estatutos de uma sociedade, o qual consiste na indicação da atividade económica especifica a exercer pela sociedade, sendo certo que nada impede que uma sociedade possa ter um objeto mais vasto, podendo corresponder-lhe mais do que um CAE ( classificação de atividade económica), embora um dos objetos deva ser considerado como principal,...
... de manutenção e criação de espaços verdes, compra e venda de flores, sementes, material de rega, máquinas e artigos de decoração de jardim ... ínea b) do n.º 1 se estiver registado no Portal Nacional de Fornecedores do Estado.” ... Por seu turno, importa atentar na Portaria 372/2017, ... -
Parecer n.º 1-A/2005, de 06 de Setembro de 2005
... VI.2.2.1 - Dívida a Fornecedores ... VI.2.2.2 - Dívida ao Sector Público Empresarial ... VI.2.3 - ... FLO - Flores ... FRAE - Fundo Regional de Apoio às Actividades Económicas ... FRAC ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/98/A, de 06 de Maio de 1998
... ção da Ilha do Faial apoia as Delegações das Ilhas do Pico e das Flores, bem como a extensão do Corvo ... 6 - A Delegação da Ilha de Santa ... , quando solicitado, na contratação de empreiteiros e de fornecedores de bens e serviços; h) Controlar a execução financeira do plano e ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... SITURFLOR ... Sociedade de Investimentos Turísticos das Flores", S. A ... SITURJORGENSE ... Sociedade de Empreendimentos Turísticos de S\xC3" ... ões de contos, sendo a do SRS de 5,8 milhões, pelo que os fornecedores foram, de certo modo, financiadores do ORAA ... 21 - Os encargos ...
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Portaria N.º 68/2009 de 21 de Agosto
... Área territorial de actuação nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, Flores e Corvo ... Área territorial de actuação nas ilhas de Pico, Faial e ... comprovativos de despesa os que comprovem os pagamentos aos fornecedores, através da apresentação de facturas e recibos correspondentes ou de ...
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Despacho N.º 1326/2005 de 22 de Novembro
... de Pagamento a Convencionados e o Sistema de Pagamento a Fornecedores Estratégicos, respectivamente; ... Considerando que os citados Despachos ... de pedido formulado junto do Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores, é aprovada a sua adesão ao referido Sistema de Pagamento ... O ...
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Despacho N.º 1350/2005 de 29 de Novembro
... de Pagamento a Convencionados e o Sistema de Pagamento a Fornecedores Estratégicos, respectivamente; ... Considerando que os citados Despachos ... de pedido formulado junto do Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores, é aprovada a sua adesão ao referido Sistema de Pagamento ... O ...
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Despacho N.º 1350/2005 de 29 de Novembro
... de Pagamento a Convencionados e o Sistema de Pagamento a Fornecedores Estratégicos, respectivamente; ... Considerando que os citados Despachos ... de pedido formulado junto do Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores, é aprovada a sua adesão ao referido Sistema de Pagamento ... O ...
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Acórdão nº 4173/17.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2017
... , assumiu obrigações financeiras daquela sociedade junto de fornecedores e da Banca, que ascendem, no total, a € 67.377,32, encontrando-se os ... Eugénia Maria de Moura Marinho da Cunha) (Des. José Manuel Alves Flores ...
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Acórdão nº 6196/14.7T8VNF-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
... já se debatia com graves dificuldades económicas e que os fornecedores já não lhe forneciam os materiais para os obras sem ser a pronto ... António José Saúde Barroca Penha (1º Adjunto) Dr. J. M. Alves Flores ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/A, de 15 de Fevereiro de 2011
... çáo, bem como o processo de internacionalizaçáo de fornecedores e clientes; ... Valorizaçáo de recursos endógenos, designadamente ... nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, Sáo Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo, o valor do investimento é reduzido em 50% ... 4 - O ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... 4.1.17 - Os fornecedores das instalações fixas de extinção de incêndios devem fornecer a ... O mesmo é válido para arranjos decorativos de flores ou plantas, estátuas e outros objetos de arte como quadros e tapeçarias, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... fornecedores exigirem como condição para o fornecimento o pagamento antecipado dos ... (exceto no escoamento de alguns produtos - por exemplo, leite e flores); - Importante garantir mobilidade dos trabalhadores agrícolas e das ...
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Regulamento n.º 827/2023
... elétrica no mercado, dos comercializadores e demais agentes fornecedores no mercado ... de gás, designadamente os que decorram da rutura, ... Apresentação de orçamento ... Nas ilhas do Corvo, das Flores, da Graciosa, do Faial, do Pico, de São Jorge e de Santa Maria, ... da ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ou das vias de acesso que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar árvores de fruto ou ... ção associativa devem ser acompanhadas de orçamentos de fornecedores, em número não inferior a três, ficando as requerentes obrigadas, ...
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Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
... dos adubos ao solo e à cul- tura, designadamente dos adubos fornecedores de azoto, deve ser a que conduza à sua máxima eficiência, ou seja, ... Plena floração (plantas com a maior parte das flores abertas, prontas a ser fecun- dadas). Folhas opostas ao cacho basal, com ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... elétrica no mercado, dos comercializadores e demais agentes fornecedores no mercado de gás, designadamente os que decorram da rutura, verificada ... Artigo 409.º Apresentação de orçamento Nas ilhas do Corvo, das Flores, da Graciosa, do Faial, do Pico, de São Jorge e de Santa Maria, da ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2011/A de 15 de Fevereiro
... ção, bem como o processo de internacionalização de fornecedores e clientes; ... Valorização de recursos endógenos, designadamente os ... nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo, o valor do investimento é reduzido em 50% ... 4 - O processo de ...
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Acórdão nº 1237/14.0TBSTR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Janeiro de 2017
I - A cláusula do contrato de seguro que prevê, como objecto da cobertura, a invalidez total e permanente de 66,66% de uma das pessoas seguras e a define como a incapacidade total da pessoa segura, com carácter permanente e irreversível, que corresponda a um grau de desvalorização mínimo de 66,68% de acordo com a TNI e que a pessoa segura fique total e permanentemente impossibilitada de exercer a
... venda de materiais de construção civil, uma empresa de venda de flores ou uma empresa que venda software na Internet. E o gerente de uma empresa ... : terá normalmente que receber e visitar clientes, visitar fornecedores, controlar stocks e inventários, visitar obras ou acompanhar os ...