formulários finanças
1205 resultados para formulários finanças
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Aviso n.º 12708/2016
... menu Publicitação/Recursos Humanos/Procedimentos concursais/formulários, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, podendo ... Boalhosa Pereira, Chefe da Divisão de Administração Geral e Finanças. Vogais suplentes: Susana Paula do Souto Almeida, Técnica Superior, e ...
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Despacho n.º 3625/2024
... n.º 3625/2024 04-04-2024 N.º 67 2.ª série JUSTIÇA, FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Gabinete do Ministro ... úde mental, designadamente elaborando e disponibilizando formulários e identificando os instrumentos de avaliação pertinentes; d) Definir a ...
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Portaria n.º 248/2021
... 4 ... Diário da República, 1.ª série ... FINANÇAS, JUSTIÇA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Artigo 42.º ... Modelos de formulários ... São aprovados por despacho do diretor nacional, designadamente, os ...
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Regulamento n.º 757/2019
... quatro unidades orgânicas: a) Departamento de Administração e Finanças, adiante designado por DAF; b) Departamento de Gestão Territorial e ... a outras fontes de financiamento, incluindo a submissão dos formulários ...
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Acórdão nº 20/10.7BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-03-30
I. A retenção na fonte em relação a rendimentos pagos a entidade não residente não é devida, desde que a prova da residência seja feita. II. A remuneração de uma licença de software sem direito de uso exclusivo não corresponde a royalties.
... o despacho, proferido em 11 de dezembro de 2009, pelo Diretor de Finanças adjunto da Direção de Finanças de Lisboa, que indeferiu a Reclamação ... ADT, nomeadamente através da apresentação dos respectivos formulários RFI certificados pela Administração Fiscal do pais de residéncia do ... -
Aviso n.º 12727/2016
... Finanças e da Administração Pública, a que acresce o subsídio de refeição, se ... de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia.11 - Os formulários de candidatura deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, dos ...
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Aviso n.º 6797/2018
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» Exercício do Direito de Participação de Interessados.4 - Os ...
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Aviso n.º 10155/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 11346/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 12350/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 6158/2017
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 10157/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 11347/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 12351/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 11348/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 15935/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 4011/2017
... na carreira e categoria de Assistente Técnico».9.3 - Os formulários de candidatura deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, dos ... formulário aprovado por despacho do Ministério de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 17 de março), com a designação de ...
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Aviso n.º 8340/2017
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 6312/2018
... , na área funcional da administração, contabilidade e finanças, no âmbito das competências do Instituto Politécnico de Portalegre ... artigo 51.º da Portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro.13 - Os formulários de candidatura devidamente assinados e datados devem ser acompanhados da ...
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Aviso n.º 6882/2019
... , atas de reuniões, protocolos, pareceres e modelos de formulários;Preparação e acompanhamento das ações de controlo no local, auditoria ... Ex.ª o Ministro de Estado e das Finanças, de 29 de abril de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
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Aviso n.º 8061/2019
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» com a designação de «Exercício do Direito de ...
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Aviso n.º 28/2021/A
... abril de 2021, e de sua Excelência o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública de 12 de maio de 2021, se encontra ... Emprego Público dos Açores-BEPA (http://bepa.azores.gov.pt/formularios.aspx), o qual deverá ser dirigido à Presidente do Júri do procedimento ...
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Aviso n.º 14262/2021
... da plataforma de serviços on-line;Adequação dos formulários para inserção na plataforma on-line;Preparação de toda a parte ... ;Fornecimento de plantas de arquitetura através do portal das finanças;Apoio técnico a vários níveis;Apreciação de pedidos de ...
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Aviso n.º 14999/2016
... menu Publicitação/Recursos Humanos/Procedimentos concursais/formulários, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, podendo ... Boalhosa Pereira, Chefe da Divisão de Administração Geral e Finanças.Vogais suplentes: Patrícia Imperadeiro dos Santos, Assistente Técnico e ...
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Aviso n.º 15302/2018
... de formulário aprovado por despacho do Ministro de Estado e das Finanças (Despacho n.º 11321/2009, de 29 de abril, publicado no Diário da ... Formulários» Letra E» Exercício do Direito de Participação de Interessados.4) O ...