formulários finanças
1852 resultados para formulários finanças
-
Regulamento n.º 841/2021
... formulários de inscrição, que constitui o Anexo I do presente regulamento; ... d) ... տ Comprovativo Morada (Ex: Cabeçalho Recibo luz/água/finanças ...
-
Aviso n.º 34/2022/A
... Secretário Regio- ... nal das Finanças, Planeamento e Administração Pública, de 1 de junho de 2022, e por ... (www.vpgr.azores.gov.pt) ou na BEPA (Ajuda — Formulários — Formulários de Candidatura ou em ...
-
Aviso n.º 13493/2022
... da situação regularizada pera a segurança social e as finanças; ... k) Declaração de autorização da Segurança Social para ... deverão ser formalizadas através do preenchimento de formulários pró- ... prios a solicitar junto dos serviços da Câmara Municipal de ...
-
Aviso n.º 21/2023/A
... ção prévia de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Admi- ... nistração Pública de 25 janeiro de 2023, ... ência do Governo Regional (https://bep.azores.gov.pt/paginas/formularios) ou na BEPA ... (Ajuda — Formulários — Formulários de Candidatura), ...
-
Portaria N.º 79/2009 de 25 de Setembro
... são apresentados em duplicado, mediante o preenchimento dos formulários próprios, devendo ser obrigatoriamente acompanhados dos documentos ... homologada pelo membro do governo com competências na área das finanças, conforme previsto no número 5 da Resolução do Conselho do Governo ...
-
Aviso n.º 40/2023/A
... prévia de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública ... de 25 janeiro de 2023, ... BEPA — https://bep.azores.gov.pt/paginas/formularios — (Ajuda — Formulários — Formulários de ... Candidatura), dirigido ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 245 - IISerie
... Inspeção Regional de Finanças, da carreira de Técnico Superior. Licenciatura em ... economia, gestão ... eletrónico ... 9. Documentos a juntar à candidatura: Os formulários ... de candidatura ao procedimento concursal, devidamente ... preenchidos, ...
-
Decreto-Lei n.º 87/2018
... , ainda, pela eliminação de quadros e campos dos anteriores formulários nos casos em que a informação possa ser obtida através do referido ... em portaria dos membros do Governo responsáveis pela área das finanças, pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P., e pelas áreas da ...
-
Acórdão nº 0732/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Fevereiro de 2010
... ção de um formulário de modelo aprovado pelo Ministro das Finanças ... CONCLUSÃOO recurso merece provimento ... O acórdão recorrido ... do respectivo Estado de residência; ( ... ) 3 – Os formulários a que se refere o número anterior, devidamente certificados, são ...
- Anúncio n.º 78/2019 de 27 de março de 2019
-
Aviso (extrato) n.º 16259/2021
... Superiores (Gestão), para exercer funções na Divisão de Finanças": compete exercer funções consultivas, de estudo, planeamento, programaç\xC3" ... e assinado, disponível em www.cm-barcelos.pt (Serviços/Formulários/Gestão de Recursos Humanos);f) Realizar o upload na plataforma dos ...
- Anúncio n.º 101/2020 de 16 de março de 2020
- Anúncio n.º 74/2019 de 25 de março de 2019
-
Acórdão nº 0477/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... um formulário de modelo a aprovar por despacho do Ministro das Finanças certificado pelas autoridades competentes do respectivo Estado de ... do respectivo Estado de residência; ( ... ) 3 – Os formulários a que se refere o número anterior, devidamente certificados, são ...
-
Acórdão nº 01422/07.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Abril de 2017
... fizesse prova desses pressupostos através dos formulários aprovados pela Administração tributária, sob pena da retenção ser feita à taxa normal. 2. São devidos juros indemnizatórios ao contribuinte que impugnou judicialmente a liquidação e viu julgada procedente essa impugnação, se na liquidação houve erro sobre os pressupostos de direito imputável aos serviços do qual resultou o pagamento de imposto em montante superior ao devido.* *...
-
Regulamento n.º 273/2018
... territorial democraticamente representada, com património e finanças próprios e tendo como atribuições a promoção e salvaguarda dos ... formulários e a submissão dos pedidos. 2 - Os trabalhadores em funções públicas ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 217 - ISerie - Suplemento 3
... 3.º Suplemento ... SECRETARIAS REGIONAIS DE ECONOMIA E DAS FINANÇAS ... Portaria n.º 730/2021 ... Aprova a organização interna do Gabinete ... necessários; ... o) Desenvolver e disponibilizar formulários a utilizar no âmbito dos recursos humanos da SREM; ... p) Elaborar as ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 180 - ISerie - Suplemento 1
... Número 180 ... Suplemento ... SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO ... Portaria n.º 229/2015 ... Aprova a estrutura ... revelem necessários; ... l) Desenvolver formulários adequados à ... garantia dos direitos do pessoal; ... m) Elaborar as ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 044 - ISerie
... REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS ... Portaria n.º 34/2014 ... Aprova a organização interna dos Serviços ... revelem necessários: ... l) Desenvolver formulários adequados à ... garantia dos direitos do pessoal; ... m) Elaborar as ...
-
Regulamento n.º 483/2019
... forma sucessiva nos termos do artigo 2.º do mesmo: a) A Lei das Finanças Locais; b) A Lei Geral Tributária; c) A lei que estabelece o quadro de ... ções Finais Artigo 84.º Documentos técnicos, minutas e formulários Artigo 85.º Regime Transitório de taxas 8 - Anexos 8.1 - Anexo I - ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 090 - ISerie
... Secretaria Regional das Finanças e da Administração Publica, constante do Jornal ... Oficial, I série, ... e enviaram pela Internet impressos ou formulários oficiais ... Acréscimo entre 10,1% e 25% do n.º Indivíduos com idade ...
-
Edital n.º 488/2018
... pelos requerentes, preenchendo o Requerimento e restantes Formulários Processuais, disponíveis nos serviços municipais, e especificando o tipo ... em vigor referentes ao imóvel; f) Declaração do Serviço de Finanças relativo à existência de bens imóveis, em nome de todos os elementos do ...
-
Despacho n.º 4663/2023
... , designadamente, na elaboração de especificações de formulários, de modelos de aná- ... lise e do respetivo normativo de análise; ... Vice-Chair do Comité de Orçamento e Finanças do EUIPO (Instituto Europeu de Propriedade ... Intelectual), desde junho ...
-
Edital n.º 577/2020
... , apresentem as declarações de não dívida para com as Finanças e/ou Segurança Social. 3 - Para efeitos do número anterior, as entidades ... 3 - Os formulários abaixo designados são anexos ao RAAD e disponibilizados pelo Município ...
-
Edital n.º 794/2021
... , apresentem as declarações de não dívida para com as Finanças e/ou Segurança Social. 3 - Para efeitos do número anterior, as entidades ... 3 - Os formulários abaixo designados são anexos ao RAAD e disponibilizados pelo Município ...