formulários finanças
1205 resultados para formulários finanças
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Aviso n.º 5597/2021
... até 30 de abril de cada ano, através do preenchimento de formulários específicos a facultar pela Divisão de Gestão Estratégica ... da situação regularizada perante a segurança social e as finanças.Artigo 9.ºPublicidade1 - Os apoios concedidos devem ser publicitados pelo ...
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Deliberação n.º 835/2017
... de consumo ou mercadoria) e instrumentos de suporte (mapas e formulários), em articulação com o DLSI e DRFP, bem como da revisão e aplicação ... ção Regional do Património da Secretaria Regional do Plano e Finanças ...
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Aviso n.º 9212/2021
... -fatura "Consultar Totais Mensais Faturas" retirado do portal das finanças onde conste a denominação do(a) ENI no regime simplificado;r) ... comerciais, à aprovação de projetos de apoio e dos formulários previstos nos artigos anteriores, bem como à especificação dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020
... da economia e da transição digital, área governativa das finanças, área governativa da presidência do conselho de ministros, área ... apresentação das manifestações de interesse (plataforma e formulários); Convite aos Clusters e CIT para apresentação das manifestações de ...
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Despacho n.º 432/2023
... 6.3 — Divisão de Administração e Finanças (DAF): ... Secção Administrativa (SA/DAF); ... Serviço de Arquivo (SA); ... d) Receber, conferir e registar os requerimentos, formulários, reclamações e demais docu- ... mentos entregues pelos cidadãos; ... e) ...
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Despacho n.º 791/2019
... 8 - Divisão de Administração e Finanças: 8.1 - Secção Administrativa; 8.2 - Serviço de Bar e Limpeza; 8.3 - ... cidadãos; d) Receber, conferir e registar os requerimentos, formulários, reclamações e demais documentos entregues pelos cidadãos; e) Registar ...
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Despacho n.º 8537/2018
... ção/alteração das seguintes unidades: Direção Municipal de Finanças e Património Atribuições/competências: a) Planear, programar e ... ção financeira periódica; l) Garantir a elaboração de formulários obrigatórios inerentes à execução do Orçamento e das Grandes Opções ...
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Regulamento n.º 678/2020
... ários, desde que lhes tenha sido concedida pelo ministério das Finanças isenção do respetivo IRC pelo Ministério das Finanças, ao abrigo do ... normalizados e em uso nos serviços, sempre que os respetivos formulários estejam disponíveis, assim como naqueles disponíveis no portal online do ...
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Portaria n.º 9-A/2017
... º 243/2015, de 19 de outubro, manda o Governo, pelo Ministro das Finanças e pela Ministra da Administração Interna, o seguinte: CAPÍTULO I ... em suporte eletrónico, através do preenchimento dos formulários eletrónicos existentes no portal do SIAD/PSP, de utilização ...
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Regulamento n.º 276/2019
... égia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, em conformidade com o disposto no artigo 22.º da Lei n.º 97/2017. 3 - ... com o endereço www.impic.pt, mediante a utilização dos formulários com as características e estrutura disponibilizadas nas respetivas áreas ...
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Regulamento n.º 204/2019
... para o efeito nos serviços municipais, ou em www.cm-nazare.pt/formularios, devidamente preenchido; b) Apresentação do documento de identificação ... ínimo há 3 (três) anos contínuos, a solicitar no serviço das Finanças; f) Cópia da certidão de nascimento ou documento comprovativo do registo ...
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Acórdão nº 0477/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... um formulário de modelo a aprovar por despacho do Ministro das Finanças certificado pelas autoridades competentes do respectivo Estado de ... do respectivo Estado de residência; ( ... ) 3 – Os formulários a que se refere o número anterior, devidamente certificados, são ...
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Acórdão nº 0477/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... um formulário de modelo a aprovar por despacho do Ministro das Finanças certificado pelas autoridades competentes do respectivo Estado de ... do respectivo Estado de residência; ( ... ) 3 – Os formulários a que se refere o número anterior, devidamente certificados, são ...
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Acórdão nº 0477/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... um formulário de modelo a aprovar por despacho do Ministro das Finanças certificado pelas autoridades competentes do respectivo Estado de ... do respectivo Estado de residência; ( ... ) 3 – Os formulários a que se refere o número anterior, devidamente certificados, são ...
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Acórdão nº 0477/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... um formulário de modelo a aprovar por despacho do Ministro das Finanças certificado pelas autoridades competentes do respectivo Estado de ... do respectivo Estado de residência; ( ... ) 3 – Os formulários a que se refere o número anterior, devidamente certificados, são ...
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Acórdão nº 0477/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... um formulário de modelo a aprovar por despacho do Ministro das Finanças certificado pelas autoridades competentes do respectivo Estado de ... do respectivo Estado de residência; ( ... ) 3 – Os formulários a que se refere o número anterior, devidamente certificados, são ...
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Acórdão nº 0477/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2009
... um formulário de modelo a aprovar por despacho do Ministro das Finanças certificado pelas autoridades competentes do respectivo Estado de ... do respectivo Estado de residência; ( ... ) 3 – Os formulários a que se refere o número anterior, devidamente certificados, são ...
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Aviso n.º 13584/2016
... licenciatura Economia, Gestão, Administração, Contabilidade, Finanças ou Matemática Aplicada.11.1 - Não há lugar no presente procedimento, à ... Financeira da Segurança Social, em http://www4.seg-social.pt/formularios?bundleId=770943, não sendo considerado outro meio de formalização, ...
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Edital n.º 1066/2021
... ção tributária e contributiva regularizadas relativamente às Finanças, à Segurança Social e perante o Município de Vila Franca do Campo; e) ... Candidatura 1 - As candidaturas deverão ser apresentadas em formulários cujos modelos serão definidos pela Câmara Municipal de Vila Franca do ...
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Aviso n.º 64/2022/A
... Secretário Regional das Finanças, Planeamento e ... Administração Pública, no Despacho n.º 1165/22, de ... no separador “Ajuda — Formulários — Formulário Candidatura”; ... 10.3 — O formulário de candidatura, ...
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Aviso n.º 13238/2016
... ese.ipp.pt no separador Informações/Anúncios Públicos/ Formulários: a) Curriculum Vitae detalhado, devidamente datado e assinado; b) ... pelo Despacho n.º 11321/2009, do Ministério de Estado e das Finanças ...
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Aviso n.º 11359/2018
... , respeitando as normas emanadas pela Direção Municipal de Finanças do município; d) Assegurar o processo de registo contabilístico e ... ; u) Atender as solicitações para fornecimento de formulários de expediente; v) Promover a atribuição e aquisição de equipamentos e ...
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Regulamento n.º 175/2022
... 1.1.2 — Caderneta predial do serviço de finanças atualizada onde constem os correspondentes ... artigos matriciais; ... 2 — No prazo de 20 dias após a apresentação dos formulários respeitantes às fases anterior- ... mente identificadas, serão ...
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Aviso n.º 78/2022/A
... de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças Planeamento e Administração Pública, de ... 17 de junho de 2022, se ... (https://bep.azores.gov.pt/ — Ajuda — Formulários — Formulário de Candidatura), dirigido ao ... Presidente do Júri do ...
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Regulamento n.º 493/2019
... transato; d) Comprovativo da situação da entidade perante as Finanças e a Segurança Social. 6 - Apenas são consideradas as candidaturas que ... 1 - A Câmara Municipal poderá definir anualmente impressos/formulários e outros procedimentos para candidatura aos apoios definidos no presente ...