formulario registo trabalho suplementar
599 resultados para formulario registo trabalho suplementar
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Aviso n.º 12413/2016
... ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... mediante o preenchimento do formulário tipo, aprovado por Despacho do Ministro de Estado ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para a apresentação dos documentos ... ões Atmosféricas; d) Qualidade do Ar; e) Registo Europeu de Emissões e Transferência de ...
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Aviso n.º 3506/2018
... 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... : Execução de tarefas relacionadas com o registo, redação, classificação e arquivo de ... , obrigatoriamente, mediante o formulário de candidatura ao procedimento concursal, ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para apresentação dos documentos. 14 ...
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Decreto-Lei n.º 91/2020
... de o utilizar, registada como tal num registo de veículos a que se refere o artigo 45.º; k) ... e de higiene e segurança no trabalho exigidas para a exploração e para a ... está completo ou pede a informação suplementar pertinente. 4 - A autorização emitida nos ... pedidos de notificação, através de formulário eletrónico disponível no respetivo sítio na ...
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Aviso n.º 969/2024
... os artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... Públicas (LGTFP), aprovada pela ... certidões, registo e licenças de canídeos e gatídeos. A ... através do preenchimento do formulário-tipo, de utilização obrigatória, sob pena de ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para apresentação dos documentos ...
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Aviso n.º 12686/2020
... informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de papel através do preenchimento do formulário tipo, que estará disponível nos postos de ... , preferencialmente, por correio (sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado), ou ... , o Júri deverá conceder um prazo suplementar razoável para apresentação dos documentos ...
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Despacho n.º 7005/2019
... ato público de defesa de dissertação/trabalho de projeto/relatório de estágio, tenham obtido ... 2 - Ao formulário de candidatura devem ser anexados os seguintes ... registo. 6 - De acordo com as alterações introduzidas ... ainda conceder apoio pedagógico suplementar aos estudantes nos termos previstos no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... e a melhorar os níveis de proteção do trabalho e do ambiente, e com base nos respetivos ... a suspensão por um período suplementar que não pode ultrapassar 90 dias. A suspensão ... ínimo de 60 dias após a transmissão, ao registo central de notificações da OMC, das propostas ... apresenta um pedido para o efeito no formulário utilizado por essa comissão, se considerar que a ...
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Edital n.º 681/2017
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 (um) posto de ... equivalência ou reconhecimento ou registo daquele grau a idêntico grau concedido por ... , será atribuída uma valorização suplementar da pontuação, através da multiplicação da ... , datado e assinado, de acordo com o formulário disponível em www.fc.ul.pt/concursos?id=1345, de ...
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Aviso n.º 7627/2016
... 33.º e seguintes, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, publicada em anexo à Lei ... Proceder à receção, registo, classificação e entrega de expediente ... , sob pena de exclusão, em formulário de candidatura próprio, de acordo com o disposto ... da mobilidade, concede um prazo suplementar de 3 (três) e 10 (dez) dias úteis, ...
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Regulamento n.º 432/2022
... atendimento, registo, produção, etc.) e indiretos (equipamentos, ... É aplicado um valor suplementar quando se verifica ... que o documento obtido ... feriados, assim como fora do horário de trabalho ... 5 — A Fundamentação económica ... o seu pedido por escrito, em formulário" próprio para o ... efeito, fornecido pelos servi\xC3" ...
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Acórdão nº 00774/16.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16-06-2023
1 - Exercendo os representados do Autor as suas funções no horário compreendido entre as 21,00 e as 09,00 horas do dia seguinte, o modo, termos e pressupostos por que assim organizou o Réu esses serviços configura uma gestão do trabalho, que se realiza na sua quase totalidade em período nocturno, cabendo-lhes o direito a que lhes seja prestado o acréscimo remuneratório por trabalho nocturno, em...
... , que indefere o pedido de pagamento do trabalho nocturno dos seus representados, assim como a ... deveria ser preenchido o respectivo formulário, o que os RA fizeram, conforme docs. n.ºs ... 9 a ... empregadora pública deve possuir um registo de trabalho extraordinário onde, antes do ... remuneração a título de trabalho suplementar/extraordinário ... Sucede que o Autor, ... -
Acórdão nº 00774/16.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Junho de 2023
1 - Exercendo os representados do Autor as suas funções no horário compreendido entre as 21,00 e as 09,00 horas do dia seguinte, o modo, termos e pressupostos por que assim organizou o Réu esses serviços configura uma gestão do trabalho, que se realiza na sua quase totalidade em período nocturno, cabendo-lhes o direito a que lhes seja prestado o acréscimo remuneratório por trabalho nocturno, em...
... , que indefere o pedido de pagamento do trabalho nocturno dos seus representados, assim como a ... deveria ser preenchido o respectivo formulário, o que os RA fizeram, conforme docs. n.ºs ... 9 a ... empregadora pública deve possuir um registo de trabalho extraordinário onde, antes do ... remuneração a título de trabalho suplementar/extraordinário ... Sucede que o Autor, ... -
Aviso n.º 6614/2021
... 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... formulário tipo, de campos simples e parcialmente validado, ... ou equivalente; 5) Certificado do Registo Criminal, solicitado exclusivamente para efeitos ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para apresentação dos documentos ...
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Aviso n.º 22490/2021
... Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... mento e submissão de um formulário tipo, de campos simples e parcialmente validado, ... 5) Certificado do Registo Criminal, devendo indicar no campo «fim a que se ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para apresen- ... tação dos ...
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Aviso n.º 16135/2023
... Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... mento e submissão de um formulário tipo, de campos simples e parcialmente validado, ... 5) Certificado do Registo Criminal, devendo indicar no campo “fim a que ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para apresen- ... tação dos ...
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Aviso n.º 23066/2022
... Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... mento e submissão de um formulário tipo, de campos simples e parcialmente validado, ... 5) Certificado do Registo Criminal, devendo indicar no campo “fim a que ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para apresen- ... tação dos ...
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Aviso n.º 12733/2022
... do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... mento e submissão de um formulário tipo, de campos simples e parcialmente validado, ... 5) Certificado do Registo Criminal, devendo indicar no campo “fim a que ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para apresen- ... tação dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 . Regime geral da gestão de resíduos, Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e alteração ao regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
... Título III Registo de informação e acompanhamento da gestão de ... funcionamento do mesmo, preenchendo o formulário disponibilizado para o efeito, no prazo de 30 ... ambiente, da saúde, do trabalho e dos transportes ... 9 - Os produtores e os ... d) O exercício de recolha suplementar sem a autorização referida no n.º 2 do artigo ...
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Acórdão nº 994/14.9TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Abril de 2015
I - Sendo o poder disciplinar exercido por superior hierárquico do trabalhador, tendo este dúvidas sobre a legitimidade da pessoa que lhe comunicou a nota de culpa e a decisão de despedimento em representação da ré, devia exigir que aquele comprovasse os seus poderes, sob pena de a decisão por ele tomada não produzir efeitos, nos termos do disposto no nº 1 do art. 260º do CC. II - Não...
... altura da cessação do seu contrato de trabalho, as funções de Técnico de Cablagem, 2 ... O empregador procede ao registo" dos tempos de trabalho através de sistema inform\xC3" ... de €503,35 relativo a trabalho suplementar ... Alega, em síntese: 1. O legal ... com justa causa por via de simples formulário em 26 de Junho de 2014 ... f) Essa mesma ... -
Aviso n.º 16243/2020
... atualização dos dados inseridos no formulário de candidatura. 9 de outubro de 2020. - O ... 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... ou equivalente; 5) Certificado do Registo Criminal, solicitado exclusivamente para efeitos ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para apresentação dos documentos ...
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Aviso n.º 8902/2023
... um posto de trabalho na carreira de técnico de apoio parlamentar do ... da República; funções de recolha, registo, tratamento e ... análise da informação, ... suplementar ... N.º 87 5 de maio de 2023 Pág. 21 ... através do preenchimento do formulário eletrónico de ... candidatura próprio, ...
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Aviso n.º 8901/2023
... oito postos de trabalho na carreira de técnico de apoio parlamentar do ... da República; funções de recolha, registo, tratamento e análise ... da informação, ... suplementar ... N.º 87 5 de maio de 2023 Pág. 16 ... através do preenchimento do formulário eletrónico de ... candidatura próprio, ...
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Despacho n.º 4722/2018
... - Observatório do Desporto da UC; RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem; SGA - Serviço ... á-lo através do preenchimento de um formulário próprio a disponibilizar pela UC, com exceção ... do trabalhador, o tipo de contrato de trabalho e o número de beneficiário da Segurança ... Artigo 30.º Apoio pedagógico suplementar 1 - Os docentes devem conceder apoio suplementar ...
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Despacho n.º 12702/2016
... - Observatório do Desporto da UC; RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem; SGA - Serviço ... á-lo através do preenchimento de um formulário próprio a disponibilizar pela UC, com exceção ... do trabalhador, o tipo de contrato de trabalho e o número de beneficiário da Segurança ... Artigo 30.º Apoio pedagógico suplementar 1 - Os docentes devem conceder apoio suplementar ...
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Aviso n.º 8013-B/2017
... 2.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... formulário tipo, de campos simples e parcialmente validado; ... ; 3) Original do Certificado do Registo Criminal, válido por 90 dias, solicitado ... do candidato, conceder um prazo suplementar razoável para apresentação dos documentos ...