formulário inventário
751 resultados para formulário inventário
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Portaria n.º 315/2023
... atualização do inventário. Inclui projeto de demolição e ... elaboração do auto de demolição ... Portugal, através de formulário próprio respetivo ou por ... carta rogatória, para a Entidade/Autoridade ...
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Regulamento n.º 173/2021
... de sistemas de informação e comunicação no processo de inventário e controlo da propriedade intelectual; e) Acompanhar no desenvolvimento ... 7 - O procedimento para reportar os eventos pode incluir um formulário, em papel ou formato eletrónico, para reportar e registar os eventos de ...
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Regulamento n.º 735/2018
... do Município e nos respetivos serviços atendimento o formulário do requerimento referido no número anterior. 5 - Só serão admitidos ao ... pela fiscalização sanitária; l) Ter à sua guarda o inventário de todo o material e utensílios pertencentes ao Mercado; m) Proceder à ...
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Despacho n.º 12336/2016
... do Gabinete; d) Promover a manutenção e garantir o inventário dos bens patrimoniais do Gabinete; e) Coordenar as atividades de protocolo ... da política de medicamentos definida no HFAR, de acordo com o Formulário" Hospitalar Nacional e as suas adendas, bem como com as decisões da Comiss\xC3" ...
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Aviso n.º 2426/2019
... deverá ser formalizada mediante o preenchimento de formulário obrigatório, sob pena de exclusão, disponível na página eletrónica do ... despacho normativo n.º 3/2006, de 25 janeiro); Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal (Diário da República, 2.ª série, ...
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Despacho n.º 12336/2016
... do Gabinete; d) Promover a manutenção e garantir o inventário dos bens patrimoniais do Gabinete; e) Coordenar as atividades de protocolo ... da política de medicamentos definida no HFAR, de acordo com o Formulário" Hospitalar Nacional e as suas adendas, bem como com as decisões da Comiss\xC3" ...
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Aviso n.º 18189/2018
... dos serviços; c) Organizar e manter atualizado o inventário e o cadastro dos bens móveis e imóveis; d) Valorizar as saídas dos bens ... , em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de ...
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Aviso n.º 12641/2016
... ão das candidaturas é realizada, obrigatoriamente, mediante o formulário de candidatura ao procedimento concursal, aprovado pelo Despacho n.º ... Inventário de Bens do Estado - Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril; e) Regime ...
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Aviso n.º 14396/2021
... dos serviços; c) Organizar e manter atualizado o inventário e o cadastro dos bens móveis e imóveis; d) Valorizar as saídas dos bens ... , em suporte papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, de ...
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Aviso n.º 6599/2017
... ; Registar os livros na base de dados - Bibliobase; Efetuar o inventário anual dos livros; Acompanhar crianças com necessidades especiais. 8 - ... : As candidaturas deverão ser formalizadas mediante formulário de candidatura obrigatório, de acordo com o disposto no artigo 51.º, da ...
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Aviso n.º 12505/2020
... Inventário Florestal Nacional; g) «Espaços rurais», espaços florestais e terrenos ... évia previstos no presente regulamento estão disponíveis em formulário próprio no GAM e no GMPC. CAPÍTULO II Condições de uso do fogo ...
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Aviso n.º 8933/2018
... : As candidaturas deverão ser formalizadas mediante formulário de candidatura obrigatório, de acordo com o disposto no artigo 51.º, da ... Câmara Municipal de Loures. P.49-86 Boaventura, Rui (2003) - Inventário do Património Arqueológico do Município de Odivelas. Disponível no ...
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Portaria n.º 225/2019
... os quebra-ventos e cortinas de abrigo, conforme definido no Inventário Florestal Nacional; o) [ ... ] p) [ ... ] q) [ ... ] r) [ ... ] s) [ ... ] t) [ ... ] ... ção das candidaturas efetua-se através da submissão de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020, em ...
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Acórdão nº 00300/05.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Dezembro de 2016
1. Conforme resulta do disposto no art.º24.º, n.º2, do aplicável Código dos Impostos Especiais de Consumo (IEC), aprovado pelo DL n.º566/99, de 22 de Dezembro, constituem obrigações acessórias do depositário autorizado, entre outras e nos termos das suas alíneas b) c) e d), “manter actualizada uma contabilidade das existências em sistema de inventário permanente, com indicação da sua...
... em lotas, através da carta junta aos autos e não através de formulário próprio 6. A decisão recorrida acolhe as exigências formais em ... Aquando daquele varejo, na Adega ainda não havia sistema de inventário permanente; 8. O referido varejo, ocorrido em 17.05.2004, teve como ponto ... -
Lei n.º 47/2004, de 19 de Agosto de 2004
... e valorizá-los através da investigação, incorporação, inventário, documentação, conservação, interpretação, exposição e ... nos termos previstos nos artigos 54.º a 62.º Artigo 114.º Formulário de candidatura A instrução da candidatura obedece a um formulário ...
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Regulamento n.º 165/2022
... 346 Diário da República, 2.ª série PARTE H formulário se encontra disponível no «Balcão do Empreendedor» e que deve ser ... ções vegetais espontâneas, segundo critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; d ) “Envolvente Florestal”, os terrenos ...
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Edital n.º 829/2016
... ão formalizar o pedido de apoio através do preenchimento de formulário disponibilizado pela Câmara Municipal de Elvas, procedendo-se à abertura ... 2 - Será efetuado inventário devidamente atualizado de todos os bens disponíveis e entregues. 3 - O ...
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Regulamento n.º 794/2020
... Câmara, mediante o preenchimento obrigatório e integral do formulário próprio, fornecido nas instalações e no sítio da internet do ... municipal, salvo registo em contrário e consta do respetivo inventário, devendo este manter-se sempre atualizado. 4 - O material referido no ...
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Regulamento n.º 61/2018
... ção de elevadores, verificando o preenchimento do respetivo formulário, detetando eventuais erros e, se for necessário, contactando com a pessoa ... das posturas e dos regulamentos da Organização relativas ao inventário e cadastro do património; Organiza e mantém atualizando o inventário e ...
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Portaria n.º 15-C/2018
... do apoio ao investimento efetua-se através de submissão de formulário eletrónico disponível no portal do IFAP, I. P., em www.ifap.pt, ... e ainda as águas interiores, nos termos definidos pelo Inventário Florestal Nacional, independentemente de desta resultarem produtos ...
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Aviso n.º 14183/2020
... e registos de assiduidade;d) Organizar e manter atualizado o inventário" patrimonial, bem como adotar medidas que visem a conservação das instala\xC3" ... ão ser submetidas, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado eletronicamente no Sistema Interativo de Gestão ...
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Edital n.º 1870/2022
... e Inventário Florestal ou Arquitetura Paisagista ... V — Parâmetros de avaliação ... 1 — A candidatura deve ser instruída com o preenchimento do formulário a que se refere o ... artigo 33.º do Regulamento Geral de Concursos para ...
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Regulamento n.º 683/2018
... técnico documental (seleção, aquisição, registo de inventário e carimbagem, catalogação, indexação e classificação, ... utilizador da biblioteca faz-se mediante o preenchimento de um formulário de inscrição, a apresentação do Bilhete de Identidade ou Cartão de ...
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Aviso n.º 16434/2018
... cálculo anual de amortizações; Proceder ao abate de bens ao inventário e cadastro; Preenchimento de fichas que permitam o apuramento dos custos ... /2011, de 6 de abril, através do preenchimento obrigatório do formulário de candidatura disponível no Serviço de Recursos Humanos e na página ...
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Aviso n.º 19862/2023
... a) Formulário de Candidatura devidamente preenchido (a fornecer pelos serviços e ... montante do prejuízo causado, de acordo com o valor do inventário ou da estimativa feita pela ... Câmara Municipal de Mondim de Basto ...