fertilizantes orgânicos
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Aviso n.º 3571/2008, de 13 de Fevereiro de 2008
... e de aterros sanitários, a utilização de biocidas e de fertilizantes químicos, a utilização intensiva de fertilizantes orgânicos, o ...
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Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
... A utilizaçáo de biocidas e fertilizantes químicos; ... A utilizaçáo intensiva de fertilizantes orgânicos; ... O ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2008, de 21 de Novembro de 2008
... g) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com excepção dos destinados ao consumo na exploração, ... r) A aplicação de fertilizantes orgânicos no solo, nomea- damente efluentes pecuários e lamas, numa ...
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Resolução n.º 29/94, de 10 de Maio de 1994
... que a proibição da utilização intensiva de biocidas e fertilizantes químicos e orgânicos, constante da alínea c) do n.° 6 do artigo 6.°, ...
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Resolução n.º 97/97, de 19 de Junho de 1997
... com utilização de menores quantidades de biocidas e fertilizantes, tendendo para a mobilização mínima do solo e utilizando técnicas de ... ções à utilização intensiva de fertilizantes químicos e orgânicos e de biocidas e à rega com águas residuais sem tratamento prévio ...
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Resolução n.º 103/95, de 13 de Outubro de 1995
... que a proibição da utilização intensiva de biocidas e fertilizantes químicos e orgânicos, constante da alínea b) do n.° 6 do artigo 11.°, ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... resultante da decomposição controlada de resíduos orgânicos, obtida pelo processo de compostagem ou por digestão anaeró- bia ... 7 — Podem ainda ser colocadas no mercado as matérias fertilizantes que, não constando do anexo I do Regulamento (CE) n.º 2003/2003, do ...
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Despacho Normativo N.º 25/1983 de 29 de Março
... resultantes da produção de biogás, como componentes de fertilizantes orgânicos, visando a redução do em ... prego exagerado de adubos ...
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Despacho conjunto n.º 238/2002, de 04 de Abril de 2002
... Preparar terras, terriços e compostas, utilizando estrumes, fertilizantes orgânicos e turfas de jardinagem; Plantar elementos decorativos verdes; ...
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Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... âncias explosivas ou altamente inflamáveis, nem a peróxidos orgânicos ... Não é necessário realizar o ensaio se existirem dados referentes ... ícolas (por exemplo, produtos de protecção de culturas, fertilizantes, químicos florestais) deverão realizar-se os ensaios de transformação ...
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Despacho n.º 271/2024
... º da Lei n.º24-D/2022, de 30 de dezembro): a) Adubos, fertilizantes e corretivos orgânicos e minerais; b) Farinhas, cereais e sementes, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2000/A, de 04 de Outubro de 2000
... tóxicos e perigosos e de utilização de biocidas e fertilizantes" químicos ou orgânicos na lagoa artificial e respectiva faixa de protecç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 38/2004/A de 11 de Novembro
... produtos tóxicos e perigosos, a utilização de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, a construção de edifícios e de ...
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Resolução n.º 59/94, de 27 de Julho de 1994
... 19 de Março; e) A utilização intensiva de biocidas e de fertilizantes químicos ou orgânicos; f) O depósito de adubos, pesticidas, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2000/A, de 04 de Outubro de 2000
... tóxicos e perigosos e de utilização de biocidas e fertilizantes" químicos ou orgânicos na lagoa artificial e respectiva faixa de protecç\xC3" ...
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Portaria N.º 69/2010 de 20 de Julho
... 2 - Armazenamento de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos ... 2.1 - Armazenamento de fertilizantes e ... 1.1 - Aplicação de fertilizantes, correctivos orgânicos e pesticidas a mais de 10 metros a partir das linhas de água; ... 1.2 - ...
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Portaria N.º 99/2011 de 14 de Dezembro
... 2 - Armazenamento de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos ... 2.1 - Armazenamento de fertilizantes e ... 1.1 - Aplicação de fertilizantes, corretivos orgânicos e pesticidas a mais de 10 metros a partir das linhas de água; ... 1.2 - ...
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Portaria N.º 56/2010 de 18 de Junho
... 2 - Armazenamento de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos ... 2.1 - Armazenamento de fertilizantes e ... 1.1 - Aplicação de fertilizantes, correctivos orgânicos e pesticidas a mais de 10 metros a partir das linhas de água; ... 1.2 - ...
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Despacho Normativo N.º 136/1985 de 24 de Setembro
... a) macro e microelementos ... b) adubos e adubações - fertilizantes químicos e orgânicos ... c) correcções e correctivos ... II - ...
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Portaria N.º 28/2008 de 15 de Abril
... 1.1 - Aplicação de fertilizantes, correctivos orgânicos e pesticidas a mais de 10 metros a partir das ...
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Resolução n.º 55/95, de 07 de Junho de 1995
... minerais; f) A utilização intensiva de biocidas e de fertilizantes químicos ou orgânicos; g) O depósito de adubos, pesticidas, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2000/A, de 22 de Setembro de 2000
... produtos tóxicos e perigosos, a utilização de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, a construção de edifícios e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2006/A, de 06 de Julho de 2006
... produtos tóxicos e perigosos, a utilizaçáo de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, a construçáo de edifícios e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2007/A, de 08 de Fevereiro de 2007
... produtos tóxicos e perigosos, a utilizaçáo de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, a construçáo de edifícios e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2007/A, de 02 de Fevereiro de 2007
... tóxicos e perigosos, as utilizaçóes de biocidas e fertilizantes químicos ou orgânicos, as construçóes de edifícios e de ...