federacao do algarve
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Portaria n.º 213/2019
... , ao qual a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve - AIHSA deduziu oposição ao âmbito de aplicação da extensão.Em ...
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Portaria n.º 302/2023
... dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve — AIHSA deduziu oposição à anterior extensão e ... ainda que a ...
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Portaria n.º 83/2023
... dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve — AIHSA, deduziu oposição à anterior extensão e ... ainda que a ...
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Aviso n.º 14692/2016
... : as funções vão ser exercidas na área do Município de Lagoa - Algarve. 3 - Descrição sumária das competências: Ref.06/2016: Desenvolver as ...
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Aviso n.º 9616-A/2019
... , do mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E.;2.º Vogal Efetivo - Dra. Francisca Maria Hortênsio ...
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Aviso n.º 9007-A/2016
... , Assistente Graduada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.; Referência J - Cirurgia Vascular: Presidente - Dra. Maria ...
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Acórdão nº 1842/19.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Janeiro de 2022
i) O CCT aplica-se aos outorgantes que o subscrevem ou às pessoas filiadas nas associações que os outorgantes representem. ii) Uma portaria de extensão só pode ser emitida na falta de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho negocial. iii) Sendo a empregadora associada da AHETA, que tem uma convenção coletiva outorgada com a FETESE, não é admissível estender as convenções coletivas...
... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve (autor) ... Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Juízo do Trabalho de ... -
Aviso n.º 8938/2016
... Algarve, E. P. E..2 - Política de Igualdade - em cumprimento da alínea h) do ...
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Aviso n.º 8939/2016
... Sénior de Radiologia, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E..2 - Política de Igualdade - em cumprimento da alínea h) do ...
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Acórdão nº 0797/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Abril de 2015
... E, UU ... Mais, no que aos operadores do Golfe fora do Algarve diz respeito nunca os serviços do IVA tiveram outra interpretação, ...
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Acórdão nº 159/17.8T8VRS.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2022
I. Proferida sentença ou despacho fica imediatamente esgotado o poder jurisdicional do juiz relativamente à questão decidida, em conformidade com o princípio plasmado no artigo 613.º, n.ºs 1 e 3 CPC, o qual é aplicável ao processo penal e ao processo contraordenacional. II. Depois de prolatada sentença ou despacho não podem ser os mesmos revogados pelo autor da decisão, por esgotamento do seu...
... das Florestas, foram aplicadas ao Clube de Fundo do Sotavento – Algarve, devidamente identificado nos autos: - uma coima de 32.000 €, pela ... -
Aviso n.º 7530-B/2016
... , do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.;2.º vogal suplente: Dr.ª Margarida Rosaria Casas Novas ...
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Despacho n.º 6560/2020
... do Porto;k) Um representante da Comunidade Intermunicipal do Algarve;l) Um representante da Associação Nacional de Transportadores ...
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Acórdão nº 0239/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Fevereiro de 2015
... deu causa a esta acção, nomeadamente o que foram realizados no Algarve para apuramento das Fase Regional e Final Regional, das equipas que ...
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Portaria n.º 116/2009, de 29 de Janeiro de 2009
... , AHETA - Associaçáo dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve e AIHSA - Associaçáo dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve ...
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Portaria n.º 11/2023
... www.dre.pt ... N.º 3 4 de janeiro de 2023 Pág. 26 ... Algarve — AIHSA e na Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do ...
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Despacho n.º 271/2021
... Professora do Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve onde desenvolve investigação clínica. Vice-presidente da Faculdade de ...
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Aviso n.º 3023-A/2018
... , do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.;2.º vogal suplente: Dr.ª Margarida Rosaria Casas Novas ...
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Portaria n.º 87/2023
... Hoteleiros e Similares do Algarve — AIHSA deduziu oposição, pretendendo a exclusão dos empre- ...
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Aviso n.º 14426-A/2016
... , do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.;2.º vogal suplente: Dr.ª Margarida Rosaria Casas Novas ...
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Despacho n.º 11621/2018
... Algarve (AMAL), Jorge Manuel Gonçalves Coelho, para o cargo de Direção ...
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Despacho n.º 9569/2021
... , pertencente ao mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Chefe de Divisão de Inovação, Transformação Digital e ...
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Despacho n.º 4596/2019
... , pertencente ao mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Jorge Manuel Gonçalves Coelho, a exercer o cargo de Chefe da ...
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Acórdão nº 1746/20.2T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10-03-2022
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código de Processo Civil): I – É ao tribunal da 1.ª instância que se mostra atribuída a incumbência de ampliar a matéria factual, ainda que não articulada pelas partes, relevante para a boa decisão da causa, que tenha surgido no decurso da produção da prova, nos termos do n.º 1 do art. 72.º do Código de Processo do Trabalho e das als. a) e...
... , celebrado entre esta Ré e o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, que vigorou ininterruptamente entre 01-01-2019 e 31-07-2020, tendo, no ... -
Aviso n.º 2711/2021
... Municipal de Palmela; "1.as Jornadas de Desporto de Natureza do Algarve" (mai.2007), promovido pela Câmara Municipal de Albufeira; "O Desporto ...