fauna e flora de portugal
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Aviso n.º DD2021/90, de 26 de Outubro de 1990
... da Suíça de 20 de Junho de 1990, Portugal retirou a reserva formulada à inscrição, ... o Comércio Internacional de Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, ...
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Anúncio de procedimento n.º 8673/2021
... no "Programa de Medidas de Compensação de Flora e Fauna, no âmbito das Medidas Compensatórias ...
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Anúncio de procedimento n.º 11797/2021
... no "Programa de Medidas de Compensação de Flora e Fauna, no âmbito das Medidas Compensatórias ...
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Anúncio de procedimento n.º 3231/2021
... ção Infanto Juvenil sobre as espécies de fauna e flora autóctone e ecossistemas da Praia do ...
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Anúncio de procedimento n.º 13137/2021
... no "Programa de Medidas de Compensação de Flora e Fauna, no âmbito das Medidas Compensatórias ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 972/2016
... :Execução de cartografia de habitats e flora nos Sítios classificados no âmbito da Directiva ... à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens);Elaboração de vinte ...
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Anúncio de procedimento n.º 7975/2016
... Planos de Gestão de Habitats Naturais, da Fauna e da Flora Selvagens, que incidem sobre Sítios ...
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Acórdão nº 263/20.5T8ORQ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
... como sucedeu no passado, com o Rali de Portugal, -ou por adeptos do turismo da natureza, para ervação de fauna e flora e passeios pedestres.” 16. Além disso, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... restabelecimento dos habitats naturais e da flora e da fauna selvagens num estado de conservação ... que é o maior tubo lávico conhecido de Portugal e apresenta estalactites e estalagmites lávicas, ...
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Aviso n.º 95/2010, de 25 de Junho de 2010
... o Comrcio Internacional das Espcies de Fauna e Flora Selvagens Ameaadas de Extino (CITES), ... Portugal Parte da mesma Conveno, aprovada, para ...
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Aviso n.º 301/2010, de 08 de Novembro de 2010
... o Comrcio Internacional das Espcies de Fauna e Flora Selvagens Ameaadas de Extino (CITES), ... Portugal Parte da mesma Conveno, aprovada, para ...
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Decreto-Lei n.º 565/99
... nacionalmente assumidas por Portugal, ao aprovar, para ... ratificação, através do ... à introdução de exemplares exóticos da flora ... e, no seu artigo 16.o ... 3, a adopção de ... de espécies não indígenas da flora e da fauna" ... 2 — A introdução, utilização e detenç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 219/84, de 04 de Julho de 1984
... a um progressivo empobrecimento da fauna e da flora. Estima-se que nos últimos 3 séculos ... ção, aprovada para ratificação por Portugal pelo Decreto n.º 50/80, de 23 de Julho, que ...
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Aviso n.º 21/2004, de 21 de Fevereiro de 2004
... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ... Portugal é parte da mesma Convenção, aprovada, para ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 489/2021
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Aviso n.º 71/2016
... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, ... ândia, entre 3 e 14 de março de 2013.Portugal" é Parte da Convenção, aprovada para ratificaç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010
... a) Os recursos da fauna e da flora marinha, incluindo a sua ... aos instrumentos internacionais a que Portugal esteja vinculado ... 2 - Em qualquer caso, é ...
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Decreto-Lei n.º 114/90, de 05 de Abril de 1990
... o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, ... Todavia, na sequência da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, a aplicação dos ...
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Despacho n.º 5891/2018
... grandemente a produção de castanha em Portugal e originar graves perturbações económicas e ... na natureza de espécies não indígenas da flora e da fauna.25 de maio de 2018. - O Secretário de ...
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Aviso n.º 67/2016
... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, ... , Caecobardus geertsi, Taxus wallichiana.Portugal" é Parte da Convenção, aprovada para ratificaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0782/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Dezembro de 2005
... de 21 de Maio, relativa à preservação dos habitats naturais da fauna e da flora selvagens inclui no anexo I os tipos de habitats cuja ...
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Aviso n.º 13023/2019
... apoio aos Centros de Recuperação para a Fauna integrantes da Rede Nacional de Centros de ... Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), são ... todas as candidaturas localizadas em Portugal continental. 5 - Beneficiários São elegíveis ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1793/2021
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Aviso n.º 16/2002, de 05 de Março de 2002
... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ... Portugal é Parte da mesma Convenção, tendo depositado o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
... restabelecimento dos habitats naturais e da flora e da fauna selvagens num estado de conservação ... a primeira área florestal pública de Portugal abrangida por esta certificação. Refira-se, no ...