Anúncio de procedimento n.º 13137/2021

CourtComunidade Local dos Baldios de Mosteirão
SectionParte L - Contratos públicos
Published date19 Outubro 2021

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comunidade Local dos Baldios de Mosteirão

NIPC: 900897554

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comunidade Local dos Baldios de Mosteirão

Endereço: Rua Direita, n.º2

Código postal: 5460 400

Localidade: Mosteirão

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: baldio.mosteirao@outlook.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Execução de ações previstas no "Programa de Medidas de Compensação de Flora e Fauna, no âmbito das Medidas Compensatórias do Projeto Tâmega em linha com o estipulado na DIA/RECAPE do SET"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de ações previstas no "Programa de Medidas de Compensação de Flora e Fauna, no âmbito das Medidas Compensatórias do Projeto Tâmega em linha com o estipulado na DIA/RECAPE do SET"

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 194228.41 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112500

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito: Vila Real

Concelho: Boticas

Freguesia: Freguesia de Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

26 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de Habilitação

Descrição:

Ponto 15 de Programa do Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Local dos Baldios de Mosteirão

Endereço desse serviço: Rua Direita n.º2

Código postal: 5460 400

Localidade: Mosteirão

Endereço Eletrónico...

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