Anúncio de procedimento n.º 13137/2021
Data de publicação | 19 Outubro 2021 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Comunidade Local dos Baldios de Mosteirão |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Local dos Baldios de Mosteirão
NIPC: 900897554
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comunidade Local dos Baldios de Mosteirão
Endereço: Rua Direita, n.º2
Código postal: 5460 400
Localidade: Mosteirão
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: baldio.mosteirao@outlook.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução de ações previstas no "Programa de Medidas de Compensação de Flora e Fauna, no âmbito das Medidas Compensatórias do Projeto Tâmega em linha com o estipulado na DIA/RECAPE do SET"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de ações previstas no "Programa de Medidas de Compensação de Flora e Fauna, no âmbito das Medidas Compensatórias do Projeto Tâmega em linha com o estipulado na DIA/RECAPE do SET"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 194228.41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112500
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Boticas
Freguesia: Freguesia de Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
26 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de Habilitação
Descrição:
Ponto 15 de Programa do Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Local dos Baldios de Mosteirão
Endereço desse serviço: Rua Direita n.º2
Código postal: 5460 400
Localidade: Mosteirão
Endereço Eletrónico...
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